Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Vespasiano / 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Vespasiano Rua Sebastião Fernandes, 517, Centro, Vespasiano - MG - CEP: 33200-000 PROCESSO Nº: 0033701-54.2019.8.13.0290 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Ministério Público - MPMG CPF: não informado HELIO ALVES TEIXEIRA CPF: 100.598.746-78 e outros Vista à Defesa. ANDREIA GONÇALVES CARDOSO SILVA Vespasiano, data da assinatura eletrônica.
03/12/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
15/04/2025, 10:22
Trânsito em julgado
14/04/2025, 13:53
Petição (Petição (outras))
28/03/2025, 19:41
Protocolo de Petição
28/03/2025, 19:28
Publicação
27/03/2025, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025, 01:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2053110/MG (2023/0045260-2)
RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
RECORRENTE: FELIPE VINICIUS DA SILVA LEITE
ADVOGADOS: MARCELO JOSE DA SILVA MACHADO - MG193843
DIEGO LACERDA FERREIRA - MG207072
MARINA COSTA GARCIA PAMPOLINI - MG55363
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CORRÉU: DANIEL OSCAR BARBOSA
CORRÉU: HELIO ALVES TEIXEIRA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/03/2025 a 19/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 14:10
Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)
19/03/2025, 23:59
Publicação
20/02/2025, 01:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2053110/MG (2023/0045260-2)
RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
RECORRENTE: FELIPE VINICIUS DA SILVA LEITE
ADVOGADOS: MARCELO JOSE DA SILVA MACHADO - MG193843
DIEGO LACERDA FERREIRA - MG207072
MARINA COSTA GARCIA PAMPOLINI - MG55363
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CORRÉU: DANIEL OSCAR BARBOSA
CORRÉU: HELIO ALVES TEIXEIRA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2053110/MG (2023/0045260-2)
RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
RECORRENTE: FELIPE VINICIUS DA SILVA LEITE
ADVOGADOS: MARCELO JOSE DA SILVA MACHADO - MG193843
DIEGO LACERDA FERREIRA - MG207072
MARINA COSTA GARCIA PAMPOLINI - MG55363
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CORRÉU: DANIEL OSCAR BARBOSA
CORRÉU: HELIO ALVES TEIXEIRA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/03/2025 a 19/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 14:10
Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)
19/03/2025, 23:59
Publicação
20/02/2025, 01:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2053110/MG (2023/0045260-2)
RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
RECORRENTE: FELIPE VINICIUS DA SILVA LEITE
ADVOGADOS: MARCELO JOSE DA SILVA MACHADO - MG193843
DIEGO LACERDA FERREIRA - MG207072
MARINA COSTA GARCIA PAMPOLINI - MG55363
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CORRÉU: DANIEL OSCAR BARBOSA
CORRÉU: HELIO ALVES TEIXEIRA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
19/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
18/02/2025, 13:13
Conclusão (para decisão)
09/03/2023, 06:45
Petição (Parecer de Mérito (MP))
09/03/2023, 06:31
Recebimento
09/03/2023, 06:28
Protocolo de Petição
09/03/2023, 06:28
Remessa (outros motivos)
03/03/2023, 08:17
Documento (Certidão)
03/03/2023, 08:17
Distribuição (dependência)
03/03/2023, 08:00
Recebimento
15/02/2023, 10:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/11/2022
Recorrente(s) - FELIPE VINICIUS DA SILVA LEITE; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
Publicação em 25/11/2022: Despacho/decisão interlocutória: Recurso Especial admitido
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MARCELO JOSE DA SILVA MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/11/2022
Recorrente(s) - FELIPE VINICIUS DA SILVA LEITE; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
Publicação em 25/11/2022: Despacho/decisão interlocutória: Recurso Extraordinário admitido
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MARCELO JOSE DA SILVA MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
3ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2022
1º Apelante - FELIPE VINICIUS DA SILVA LEITE; HELIO ALVES TEIXEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu - DANIEL OSCAR BARBOSA;
Relator - Des(a). Maria Luíza de Marilac
Publicado o dispositivo do acórdão em 29/07/2022: "MANTIVERAM A DECISÃO, EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LILIAN DANIELE DE OLIVEIRA BATISTA, MARCELO JOSE DA SILVA MACHADO, MARY CRISTINA NEVES MANSOLDO, VICTOR LUIZ SILVA DE FARIA - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2022
1º Apelante - FELIPE VINICIUS DA SILVA LEITE; HELIO ALVES TEIXEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu - DANIEL OSCAR BARBOSA;
Relator - Des(a). Maria Luíza de Marilac
Revisor - Des(a). Octavio Augusto De Nigris Boccalini
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Juízo de retratação.
Adv - LILIAN DANIELE DE OLIVEIRA BATISTA, MARCELO JOSE DA SILVA MACHADO, MARY CRISTINA NEVES MANSOLDO, VICTOR LUIZ SILVA DE FARIA - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.