Agravo em Recurso Especial 1016142-43.2016.8.26.0506 - STJ

Agravo em Recurso Especial 1016142-43.2016.8.26.0506 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1016142-43.2016.8.26.0506 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Americanas S/A - Condomínio Civil Pró Indiviso do Shopping Center Santa Úrsula - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Diga o(a) vencedor(a)/interessado(a) em prosseguimento, ficando cientificado(a) de que eventual cumprimento de sentença deverá ser protocolado dentro da pasta de incidentes, por dependência a estes autos, de forma a gerar um novo número dependente. Não sendo beneficiário(a) da justiça gratuita, deverá recolher a taxa judiciária referente à distribuição do incidente de cumprimento de sentença, nos termos do art. 4º, IV e § 1º da Lei Estadual 11.608/2003 (2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença, observando-se o mínimo de 5 UFESPs). Deverá ainda observar que, para intimação do executado desassistido nos autos, deverá ser recolhida a taxa postal, nos termos do art. 513, § 2º, II do CPC. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação, arquivem-se os autos nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017. Intime-se. - ADV: PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 131725/SP), RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO (OAB 137399/SP), REINALDO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 67401/SP)

06/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

25/04/2025, 21:13

Trânsito em julgado

25/04/2025, 21:13

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 16:41

Protocolo de Petição

04/04/2025, 16:20

Publicação

27/03/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2814414/SP (2024/0446118-7) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: LOJAS AMERICANAS S/A ADVOGADOS: PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA - SP131725 ALINE RIBEIRO VALENTE - SP268365 PATRICIA BASSANI MESQUITA CECCO - SP340481 AGRAVADO: CONDOMINIO CIVIL PRO INDIVISO DO SHOPPING SANTA URSULA ADVOGADOS: REINALDO DE OLIVEIRA ROCHA - SP067401 SAUL TOURINHO LEAL - DF022941 REBECA DRUMMOND DE ANDRADE MULLER E SANTOS - DF037763 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, nessa parte, dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

26/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/03/2025, 14:10

Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte

24/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

12/03/2025, 11:56

Publicação

10/03/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2814414/SP (2024/0446118-7) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: LOJAS AMERICANAS S/A ADVOGADOS: PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA - SP131725 ALINE RIBEIRO VALENTE - SP268365 PATRICIA BASSANI MESQUITA CECCO - SP340481 AGRAVADO: CONDOMINIO CIVIL PRO INDIVISO DO SHOPPING SANTA URSULA ADVOGADOS: REINALDO DE OLIVEIRA ROCHA - SP067401 SAUL TOURINHO LEAL - DF022941 REBECA DRUMMOND DE ANDRADE MULLER E SANTOS - DF037763 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

06/03/2025, 15:13

Documentos

Intimação

•06/06/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(16)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

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