Recurso Ordinário em Habeas Corpus 1037312-56.2022.4.01.0000 - STJ

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 1037312-56.2022.4.01.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/04/2025, 15:43

Trânsito em julgado

14/04/2025, 15:43

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 15:21

Protocolo de Petição

27/03/2025, 15:02

Publicação

27/03/2025, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação RHC 182231/DF (2023/0197634-1) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR RECORRENTE: ALEX JUNIOR SANTOS DE ALENCAR RECORRENTE: TAYRONE JUNIOR FERNANDES DE SOUZA ADVOGADO: ROGÉRIO NOBREGA DA SILVA - SP247265 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/03/2025 a 19/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

26/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/03/2025, 14:10

Não-Provimento

19/03/2025, 23:59

Publicação

20/02/2025, 01:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação RHC 182231/DF (2023/0197634-1) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR RECORRENTE: ALEX JUNIOR SANTOS DE ALENCAR RECORRENTE: TAYRONE JUNIOR FERNANDES DE SOUZA ADVOGADO: ROGÉRIO NOBREGA DA SILVA - SP247265 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

19/02/2025, 00:00

Inclusão em pauta

18/02/2025, 13:13

Conclusão (para decisão)

21/06/2023, 20:00

Petição (Parecer de Mérito (MP))

21/06/2023, 19:46

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/03/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Petição (Parecer de Mérito (MP))

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