Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5170642-87.2022.8.21.0001/RS RELATOR: RAMIRO OLIVEIRA CARDOSO
AUTOR: EDUARDO RAMOS GODINHO
ADVOGADO(A): BRUNA GRINGS GIL JULIA (OAB RS113704)
ADVOGADO(A): CAROLINA HEMESATH GODINHO (OAB RS113890)
RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB RS100623A)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 47 - 28/04/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> POA11CVFC
Número: 51706428720228210001/TJRS
08/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
25/04/2025, 16:43
Trânsito em julgado
25/04/2025, 16:43
Publicação
27/03/2025, 00:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025, 01:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2844645/RS (2025/0029014-2)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: EDUARDO RAMOS GODINHO
ADVOGADOS: CAROLINA HEMESATH GODINHO - RS113890
BRUNA GRINGS GIL JULIÁ - RS113704
AGRAVADO: TAM LINHAS AEREAS S/A
ADVOGADO: FABIO RIVELLI - RS100623A
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 14:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/03/2025, 11:57
Publicação
10/03/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2844645/RS (2025/0029014-2)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: EDUARDO RAMOS GODINHO
ADVOGADOS: CAROLINA HEMESATH GODINHO - RS113890
BRUNA GRINGS GIL JULIÁ - RS113704
AGRAVADO: TAM LINHAS AEREAS S/A
ADVOGADO: FABIO RIVELLI - RS100623A
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2844645/RS (2025/0029014-2)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: EDUARDO RAMOS GODINHO
ADVOGADOS: CAROLINA HEMESATH GODINHO - RS113890
BRUNA GRINGS GIL JULIÁ - RS113704
AGRAVADO: TAM LINHAS AEREAS S/A
ADVOGADO: FABIO RIVELLI - RS100623A
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 14:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/03/2025, 11:57
Publicação
10/03/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2844645/RS (2025/0029014-2)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: EDUARDO RAMOS GODINHO
ADVOGADOS: CAROLINA HEMESATH GODINHO - RS113890
BRUNA GRINGS GIL JULIÁ - RS113704
AGRAVADO: TAM LINHAS AEREAS S/A
ADVOGADO: FABIO RIVELLI - RS100623A
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/03/2025, 15:13
Conclusão (para decisão)
27/02/2025, 08:42
Redistribuição
27/02/2025, 08:16
Recebimento
25/02/2025, 06:30
Remessa (outros motivos)
25/02/2025, 06:26
Publicação
25/02/2025, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025, 01:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2844645/RS (2025/0029014-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: EDUARDO RAMOS GODINHO
ADVOGADOS: CAROLINA HEMESATH GODINHO - RS113890
BRUNA GRINGS GIL JULIÁ - RS113704
AGRAVADO: TAM LINHAS AEREAS S/A
ADVOGADO: FABIO RIVELLI - RS100623A
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
24/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/02/2025, 21:30
Distribuição
21/02/2025, 21:30
Conclusão (para decisão)
11/02/2025, 11:04
Distribuição (competência exclusiva)
11/02/2025, 10:45
Recebimento
03/02/2025, 12:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: EDUARDO RAMOS GODINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA GRINGS GIL JULIA (OAB RS113704) ADVOGADO(A): CAROLINA HEMESATH GODINHO (OAB RS113890)
APELADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB RS100623A) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2024. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente
80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 22/07/2024, ÀS 14:00 A 29/07/2024, COM A POSSIBILIDADE DE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ART. 248, PARÁGRAFO 2º, DO RITJRS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO PROTOCOLIZADA ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. Apelação Cível Nº 5170642-87.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 832) RELATOR: Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA
09/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: EDUARDO RAMOS GODINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA GRINGS GIL JULIA (OAB RS113704) ADVOGADO(A): CAROLINA HEMESATH GODINHO (OAB RS113890)
APELADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB RS100623A) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de março de 2024. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente
80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 21/03/2024, ÀS 14:00 A 28/03/2024, COM A POSSIBILIDADE DE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ART. 248, PARÁGRAFO 2º, DO RITJRS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO PROTOCOLIZADA ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. Apelação Cível Nº 5170642-87.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 783) RELATOR: Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA