Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Nada requerido em 05 dias, dê-se baixa e arquive-se.
02/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
13/06/2025, 14:13
Trânsito em julgado
13/06/2025, 14:13
Publicação
22/05/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2693317/RJ (2024/0261285-1)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: ORESTES FONTONI FILHO
REPRESENTADO POR: ROSÂNGELA ELISA FANTONI MACHADO DE ARAUJO
ADVOGADO: WELLITON ESCARIÃO NÓBREGA - RJ120426
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: GILBERTO EMMANOEL DA SILVA - RJ002693
MARCELO OLIVEIRA ROCHA - RJ002683A
NEI CALDERON - RJ002693A
SÉRGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES - DF017844
FABIANO ZAVANELLA - RJ173857
JACKELINE RAMOS LEITE - RJ173858
GISELE DE ANDRADE DE SÁ - RJ173859
PATRICIA MASCKIEWIC ROSA ZAVANELLA - RJ173856
TATIANE MENDES NAMURA - RJ173855
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/05/2025 a 19/05/2025, por unanimidade, não acolher os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
21/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/05/2025, 19:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
19/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
09/05/2025, 18:32
Publicação
05/05/2025, 10:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 02:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2693317/RJ (2024/0261285-1)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: ORESTES FONTONI FILHO
REPRESENTADO POR: ROSÂNGELA ELISA FANTONI MACHADO DE ARAUJO
ADVOGADO: WELLITON ESCARIÃO NÓBREGA - RJ120426
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: GILBERTO EMMANOEL DA SILVA - RJ002693
MARCELO OLIVEIRA ROCHA - RJ002683A
NEI CALDERON - RJ002693A
SÉRGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES - DF017844
FABIANO ZAVANELLA - RJ173857
JACKELINE RAMOS LEITE - RJ173858
GISELE DE ANDRADE DE SÁ - RJ173859
PATRICIA MASCKIEWIC ROSA ZAVANELLA - RJ173856
TATIANE MENDES NAMURA - RJ173855
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2693317/RJ (2024/0261285-1)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: ORESTES FONTONI FILHO
REPRESENTADO POR: ROSÂNGELA ELISA FANTONI MACHADO DE ARAUJO
ADVOGADO: WELLITON ESCARIÃO NÓBREGA - RJ120426
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: GILBERTO EMMANOEL DA SILVA - RJ002693
MARCELO OLIVEIRA ROCHA - RJ002683A
NEI CALDERON - RJ002693A
SÉRGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES - DF017844
FABIANO ZAVANELLA - RJ173857
JACKELINE RAMOS LEITE - RJ173858
GISELE DE ANDRADE DE SÁ - RJ173859
PATRICIA MASCKIEWIC ROSA ZAVANELLA - RJ173856
TATIANE MENDES NAMURA - RJ173855
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/05/2025 a 19/05/2025, por unanimidade, não acolher os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
21/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/05/2025, 19:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
19/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
09/05/2025, 18:32
Publicação
05/05/2025, 10:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 02:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2693317/RJ (2024/0261285-1)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: ORESTES FONTONI FILHO
REPRESENTADO POR: ROSÂNGELA ELISA FANTONI MACHADO DE ARAUJO
ADVOGADO: WELLITON ESCARIÃO NÓBREGA - RJ120426
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: GILBERTO EMMANOEL DA SILVA - RJ002693
MARCELO OLIVEIRA ROCHA - RJ002683A
NEI CALDERON - RJ002693A
SÉRGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES - DF017844
FABIANO ZAVANELLA - RJ173857
JACKELINE RAMOS LEITE - RJ173858
GISELE DE ANDRADE DE SÁ - RJ173859
PATRICIA MASCKIEWIC ROSA ZAVANELLA - RJ173856
TATIANE MENDES NAMURA - RJ173855
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
30/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
29/04/2025, 14:47
Conclusão (para decisão)
15/04/2025, 16:31
Petição (Impugnação)
15/04/2025, 13:01
Protocolo de Petição
15/04/2025, 12:47
Publicação
08/04/2025, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 01:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2693317/RJ (2024/0261285-1)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: ORESTES FONTONI FILHO
REPRESENTADO POR: ROSÂNGELA ELISA FANTONI MACHADO DE ARAUJO
ADVOGADO: WELLITON ESCARIÃO NÓBREGA - RJ120426
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: GILBERTO EMMANOEL DA SILVA - RJ002693
MARCELO OLIVEIRA ROCHA - RJ002683A
NEI CALDERON - RJ002693A
SÉRGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES - DF017844
FABIANO ZAVANELLA - RJ173857
JACKELINE RAMOS LEITE - RJ173858
GISELE DE ANDRADE DE SÁ - RJ173859
PATRICIA MASCKIEWIC ROSA ZAVANELLA - RJ173856
TATIANE MENDES NAMURA - RJ173855
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
07/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/04/2025, 20:15
Petição (Embargos de declaração)
02/04/2025, 18:31
Protocolo de Petição
02/04/2025, 18:18
Publicação
27/03/2025, 00:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025, 01:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2693317/RJ (2024/0261285-1)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: ORESTES FONTONI FILHO
REPRESENTADO POR: ROSÂNGELA ELISA FANTONI MACHADO DE ARAUJO
ADVOGADO: WELLITON ESCARIÃO NÓBREGA - RJ120426
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: GILBERTO EMMANOEL DA SILVA - RJ002693
MARCELO OLIVEIRA ROCHA - RJ002683A
NEI CALDERON - RJ002693A
SÉRGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES - DF017844
FABIANO ZAVANELLA - RJ173857
JACKELINE RAMOS LEITE - RJ173858
GISELE DE ANDRADE DE SÁ - RJ173859
PATRICIA MASCKIEWIC ROSA ZAVANELLA - RJ173856
TATIANE MENDES NAMURA - RJ173855
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 14:10
Não-Provimento
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/03/2025, 11:43
Publicação
10/03/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2693317/RJ (2024/0261285-1)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: ORESTES FONTONI FILHO
REPRESENTADO POR: ROSÂNGELA ELISA FANTONI MACHADO DE ARAUJO
ADVOGADO: WELLITON ESCARIÃO NÓBREGA - RJ120426
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: GILBERTO EMMANOEL DA SILVA - RJ002693
MARCELO OLIVEIRA ROCHA - RJ002683A
NEI CALDERON - RJ002693A
SÉRGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES - DF017844
FABIANO ZAVANELLA - RJ173857
JACKELINE RAMOS LEITE - RJ173858
GISELE DE ANDRADE DE SÁ - RJ173859
PATRICIA MASCKIEWIC ROSA ZAVANELLA - RJ173856
TATIANE MENDES NAMURA - RJ173855
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/03/2025, 15:13
Conclusão (para decisão)
23/10/2024, 11:28
Redistribuição
23/10/2024, 10:15
Distribuição
03/10/2024, 17:05
Conclusão (para decisão)
26/09/2024, 18:15
Petição (Impugnação)
26/09/2024, 17:41
Protocolo de Petição
26/09/2024, 17:23
Publicação
06/09/2024, 05:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2024, 18:51
Ato ordinatório
04/09/2024, 14:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
04/09/2024, 12:51
Protocolo de Petição
04/09/2024, 12:32
Publicação
30/08/2024, 05:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2024, 18:55
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
28/08/2024, 18:20
Conclusão (para decisão)
20/08/2024, 16:15
Petição (Impugnação)
19/08/2024, 10:51
Protocolo de Petição
19/08/2024, 10:36
Publicação
12/08/2024, 05:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2024, 18:11
Ato ordinatório
09/08/2024, 09:30
Petição (Embargos de declaração)
09/08/2024, 09:01
Protocolo de Petição
09/08/2024, 08:49
Publicação
02/08/2024, 05:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2024, 18:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2024, 18:07
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)