2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
ISABELA DE MARIZ PORTELLA
OAB/ES 33798·CPF·Representa: Autor
DAVID METZKER DIAS SOARES
OAB/ES 15848·CPF·Representa: Autor
RODRIGO CORBELARI PEREIRA
OAB/ES 31532·CPF·Representa: Autor
DAVID METZKER DIAS SOARES
OAB/ES 015848·CPF·Representa: Autor
ISABELA DE MARIZ PORTELLA
OAB/ES 033798·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
04/08/2025, 20:43
Trânsito em julgado
04/08/2025, 20:43
Petição (Petição (outras))
01/07/2025, 15:46
Protocolo de Petição
01/07/2025, 15:26
Publicação
30/06/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2025, 01:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos RHC 210190/ES (2025/0011039-9)
RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
EMBARGANTE: CASSIO ROBERTO SILVA AMORIM
ADVOGADOS: DAVID METZKER DIAS SOARES - ES015848
RODRIGO CORBELARI PEREIRA - ES031532
ISABELA DE MARIZ PORTELLA - ES033798
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/06/2025 a 24/06/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.
27/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/06/2025, 16:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
24/06/2025, 23:59
Publicação
29/05/2025, 01:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025, 02:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos RHC 210190/ES (2025/0011039-9)
RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
EMBARGANTE: CASSIO ROBERTO SILVA AMORIM
ADVOGADOS: DAVID METZKER DIAS SOARES - ES015848
RODRIGO CORBELARI PEREIRA - ES031532
ISABELA DE MARIZ PORTELLA - ES033798
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos RHC 210190/ES (2025/0011039-9)
RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
EMBARGANTE: CASSIO ROBERTO SILVA AMORIM
ADVOGADOS: DAVID METZKER DIAS SOARES - ES015848
RODRIGO CORBELARI PEREIRA - ES031532
ISABELA DE MARIZ PORTELLA - ES033798
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/06/2025 a 24/06/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.
27/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/06/2025, 16:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
24/06/2025, 23:59
Publicação
29/05/2025, 01:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025, 02:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos RHC 210190/ES (2025/0011039-9)
RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
EMBARGANTE: CASSIO ROBERTO SILVA AMORIM
ADVOGADOS: DAVID METZKER DIAS SOARES - ES015848
RODRIGO CORBELARI PEREIRA - ES031532
ISABELA DE MARIZ PORTELLA - ES033798
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
28/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/05/2025, 11:33
Conclusão (para decisão)
01/04/2025, 07:16
Petição (Embargos de declaração)
31/03/2025, 23:51
Protocolo de Petição
31/03/2025, 23:39
Petição (Petição (outras))
28/03/2025, 17:26
Protocolo de Petição
28/03/2025, 17:09
Publicação
27/03/2025, 01:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025, 01:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RHC 210190/ES (2025/0011039-9)
RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
RECORRENTE: CASSIO ROBERTO SILVA AMORIM
ADVOGADOS: DAVID METZKER DIAS SOARES - ES015848
RODRIGO CORBELARI PEREIRA - ES031532
ISABELA DE MARIZ PORTELLA - ES033798
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CORRÉU: FLAVIO BARBOSA SANTOS
CORRÉU: ROMARIO BANDEIRA DAS NEVES PEDRA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/03/2025 a 19/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 14:10
Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)
19/03/2025, 23:59
Publicação
20/02/2025, 01:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025, 01:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RHC 210190/ES (2025/0011039-9)
RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
RECORRENTE: CASSIO ROBERTO SILVA AMORIM
ADVOGADOS: DAVID METZKER DIAS SOARES - ES015848
RODRIGO CORBELARI PEREIRA - ES031532
ISABELA DE MARIZ PORTELLA - ES033798
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CORRÉU: FLAVIO BARBOSA SANTOS
CORRÉU: ROMARIO BANDEIRA DAS NEVES PEDRA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
19/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
18/02/2025, 13:13
Petição (Memoriais)
31/01/2025, 13:11
Protocolo de Petição
31/01/2025, 12:56
Conclusão (para decisão)
28/01/2025, 19:00
Recebimento
28/01/2025, 18:45
Petição (Parecer de Mérito (MP))
28/01/2025, 18:31
Protocolo de Petição
28/01/2025, 18:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RHC 210190/ES (2025/0011039-9)
RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
RECORRENTE: CASSIO ROBERTO SILVA AMORIM
ADVOGADOS: DAVID METZKER DIAS SOARES - ES015848
RODRIGO CORBELARI PEREIRA - ES031532
ISABELA DE MARIZ PORTELLA - ES033798
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CORRÉU: FLAVIO BARBOSA SANTOS
CORRÉU: ROMARIO BANDEIRA DAS NEVES PEDRA
Processo distribuído pelo sistema automático em 21/01/2025.