Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2761410/DF (2024/0370449-6)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
AGRAVANTE: LINO MARTINS PINTO
AGRAVANTE: BENFICA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
AGRAVANTE: LUIZ ESTEVÃO DE OLIVEIRA NETO
ADVOGADOS: ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS - DF022801
FABIANA SOARES DE SOUSA - DF028896
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: BRUNO NASCIMENTO COELHO - DF021811
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Moura Ribeiro. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.