Recurso Especial 5039340-13.2020.4.04.0000 - STJ

Baixa Definitiva

25/04/2025, 21:03

Trânsito em julgado

25/04/2025, 21:03

Publicação

27/03/2025, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 1987357/RS (2022/0050423-7) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA RECORRENTE: VL AGRO-INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO: MARIA CLÁUDIA GARANHANI DE CAMPOS - PR039768 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro-Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator.

26/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/03/2025, 14:30

Recebimento

24/03/2025, 20:35

Não-Provimento

20/03/2025, 16:02

Mandado (entregue ao destinatário)

14/03/2025, 14:16

Publicação

11/03/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 1987357/RS (2022/0050423-7) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA RECORRENTE: VL AGRO-INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO: MARIA CLÁUDIA GARANHANI DE CAMPOS - PR039768 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Ordinária do dia 20/03/2025, às 14:00:00 horas.

10/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

07/03/2025, 15:30

Redistribuição (prevenção; sucessão)

24/11/2023, 09:50

Conclusão (para decisão)

29/08/2022, 21:59

Redistribuição (prevenção; sucessão)

29/08/2022, 16:42

Recebimento

26/08/2022, 18:47

Conclusão (para decisão)

15/03/2022, 11:20

Distribuição (dependência)

15/03/2022, 11:15

Recebimento

23/02/2022, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: V.L. AGRO-INDUSTRIAL LTDA (Em Recuperação Judicial) ADVOGADO: Maria Claudia Garanhani de Campos (OAB PR039768) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de julho de 2021. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 03 de agosto de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 10 de agosto de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5039340-13.2020.4.04.0000/PR (Pauta: 330) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

23/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: V.L. AGRO-INDUSTRIAL LTDA (Em Recuperação Judicial) ADVOGADO: Maria Claudia Garanhani de Campos (OAB PR039768) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL BELTRÃO BRONZON Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2021. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 08 de abril de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 15 de abril de 2021, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5039340-13.2020.4.04.0000/PR (Pauta: 511) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

25/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: V.L. AGRO-INDUSTRIAL LTDA (Em Recuperação Judicial) ADVOGADO: Maria Claudia Garanhani de Campos (OAB PR039768) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL BELTRÃO BRONZON Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2021. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 08 de abril de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 15 de abril de 2021, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5039340-13.2020.4.04.0000/PR (Pauta: 511) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

25/03/2021, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Recebimento

Não-Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Redistribuição (prevenção; sucessão)

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(23)