Embargos de Divergência em Recurso Especial 5012330-85.2021.4.04.7201 - STJ | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos de Divergência em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

21/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Federal da 5ª VF de Joinville 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência 3° Grau · TRF4 · Embargos de Divergência em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

27/05/2026, 15:53

Trânsito em julgado

27/05/2026, 15:53

Publicação

05/05/2026, 03:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 01:00

Não Conhecimento de recurso

29/04/2026, 22:00

Conclusão (para decisão)

24/03/2026, 10:45

Redistribuição (sorteio)

24/03/2026, 10:30

Recebimento

20/03/2026, 10:35

Remessa (outros motivos)

20/03/2026, 10:25

Publicação

20/03/2026, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 01:04

Distribuição

18/03/2026, 18:50

Conclusão (para decisão)

13/03/2026, 08:49

Distribuição (competência exclusiva)

13/03/2026, 08:01

Mudança de Classe Processual

11/03/2026, 10:30

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva

27/05/2026, 15:53

Trânsito em julgado

27/05/2026, 15:53

Publicação

05/05/2026, 03:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 01:00

Não Conhecimento de recurso

29/04/2026, 22:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Conclusão (para decisão)

24/03/2026, 10:45

Redistribuição (sorteio)

24/03/2026, 10:30

Recebimento

20/03/2026, 10:35

Remessa (outros motivos)

20/03/2026, 10:25

Publicação

20/03/2026, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 01:04

Distribuição

18/03/2026, 18:50

Conclusão (para decisão)

13/03/2026, 08:49

Distribuição (competência exclusiva)

13/03/2026, 08:01

Mudança de Classe Processual

11/03/2026, 10:30

Remessa (outros motivos)

11/03/2026, 10:04

Petição (Embargos de divergência)

04/03/2026, 17:01

Protocolo de Petição

04/03/2026, 16:44

Publicação

13/02/2026, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 01:08

Ato ordinatório

11/02/2026, 10:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/02/2026, 23:59

Publicação

05/12/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 02:12

Inclusão em pauta

03/12/2025, 13:34

Recebimento

28/11/2025, 18:15

Conclusão (para decisão)

18/11/2025, 15:45

Documento (Certidão)

18/11/2025, 15:00

Publicação

20/10/2025, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2025, 01:05

Ato ordinatório

16/10/2025, 17:14

Petição (Embargos de declaração)

16/10/2025, 16:51

Protocolo de Petição

16/10/2025, 16:38

Publicação

10/10/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 01:29

Ato ordinatório

08/10/2025, 11:20

Não-Provimento

22/09/2025, 23:59

Recebimento

19/09/2025, 18:55

Remessa (outros motivos)

19/09/2025, 18:48

Conclusão (para julgamento)

15/09/2025, 18:15

Petição (Memoriais)

15/09/2025, 17:41

Protocolo de Petição

15/09/2025, 17:22

Publicação

29/08/2025, 01:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 02:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 02:09

Inclusão em pauta

27/08/2025, 13:06

Recebimento

25/08/2025, 16:05

Conclusão (para decisão)

13/08/2025, 17:32

Documento (Certidão)

13/08/2025, 15:45

Publicação

14/05/2025, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025, 01:00

Ato ordinatório

09/05/2025, 19:16

Documento (Certidão)

09/05/2025, 19:13

Publicação

24/04/2025, 06:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 01:14

Ato ordinatório

16/04/2025, 19:30

Petição (Agravo (inominado/ legal))

16/04/2025, 19:01

Protocolo de Petição

16/04/2025, 18:45

Publicação

27/03/2025, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 01:22

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

25/03/2025, 14:50

Conclusão (para decisão)

21/03/2025, 12:45

Mudança de Classe Processual

21/03/2025, 11:00

Publicação

20/03/2025, 14:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2025, 02:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2025, 02:00

Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial

18/03/2025, 17:30

Conclusão (para decisão)

18/03/2025, 15:55

Redistribuição (sorteio)

18/03/2025, 15:31

Recebimento

18/03/2025, 14:55

Remessa (outros motivos)

18/03/2025, 14:45

Publicação

17/03/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2025, 02:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2025, 02:00

Ato ordinatório

12/03/2025, 20:11

Distribuição

12/03/2025, 20:11

Petição (Memoriais)

07/03/2025, 12:11

Protocolo de Petição

07/03/2025, 11:58

Conclusão (para decisão)

21/02/2025, 12:19

Distribuição (competência exclusiva)

21/02/2025, 11:45

Recebimento

14/02/2025, 12:20