Execução em Mandado de Segurança 0164403-36.2017.3.00.0000 - STJ

Execução em Mandado de Segurança 0164403-36.2017.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

27/03/2026, 09:31

Petição (Petição (outras))

15/12/2025, 19:11

Protocolo de Petição

15/12/2025, 18:52

Publicação

15/12/2025, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2025, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt na PET na ExeMS 21444/DF (2017/0164403-1) RELATORA: MINISTRA PRESIDENTE DA PRIMEIRA SEÇÃO AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: NILTON DE OLIVEIRA ADVOGADO: PAULO ROBERTO MANES - SP091571 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/12/2025 a 10/12/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Paulo Sérgio Domingues, Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela, Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Benedito Gonçalves, Marco Aurélio Bellizze e Sérgio Kukina votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Gurgel de Faria.

12/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/12/2025, 18:50

Não-Provimento

10/12/2025, 23:59

Publicação

13/11/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt na PET na ExeMS 21444/DF (2017/0164403-1) RELATORA: MINISTRA PRESIDENTE DA PRIMEIRA SEÇÃO AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: NILTON DE OLIVEIRA ADVOGADO: PAULO ROBERTO MANES - SP091571 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA SEÇÃO, Sessão Virtual do dia 04/12/2025 00:00:00, com encerramento no dia 10/12/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

12/11/2025, 00:00

Inclusão em pauta

11/11/2025, 15:50

Recebimento

10/11/2025, 10:25

Conclusão (para decisão)

27/10/2025, 19:06

Petição (Impugnação)

16/09/2025, 13:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/12/2025, 00:00

—

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Recebimento

Conclusão (para decisão)

Petição (Impugnação)

Todas as movimentações(181)