1. DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES (EMBARGANTE)
Autor
4. CONSTRUTORA APIA S/A (INTERESSADO)
Autor
2. CLAIR ROSA DE AGUIAR (EMBARGADO)
Reu
3. IONEDA DA SILVA AGUIAR (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR
OAB/ES 117069·Representa: Autor
PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO
OAB/DF 0000000·CNPJ·Representa: Autor
PAULO DA GAMA TORRES
OAB/ES 055288·Representa: Autor
VICTOR CAMPOS CHAGAS
OAB/ES 037895·CPF·Representa: Autor
MARCOS NELSON RODRIGUES DOS SANTOS
OAB/ES 031383·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
25/08/2025, 13:13
Trânsito em julgado
25/08/2025, 13:13
Petição (Petição (outras))
10/06/2025, 08:31
Protocolo de Petição
10/06/2025, 08:23
Publicação
20/05/2025, 00:48
Publicação
20/05/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025, 01:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025, 01:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2751484/ES (2024/0358987-2)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
EMBARGANTE: DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES
ADVOGADO: RICARDO CESAR OLIVEIRA OCCHI
EMBARGADO: CLAIR ROSA DE AGUIAR
EMBARGADO: IONEDA DA SILVA AGUIAR
ADVOGADOS: ELIAS ASSAD NETO - ES009680
MARCOS NELSON RODRIGUES DOS SANTOS - ES031383
VICTOR CAMPOS CHAGAS - ES037895
INTERESSADO: CONSTRUTORA APIA S/A
ADVOGADOS: EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR - ES117069
PAULO DA GAMA TORRES - ES055288
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/05/2025 a 14/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
19/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2751484/ES (2024/0358987-2)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
EMBARGANTE: CONSTRUTORA APIA S/A
ADVOGADOS: EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR - ES117069
PAULO DA GAMA TORRES - ES055288
EMBARGADO: CLAIR ROSA DE AGUIAR
EMBARGADO: IONEDA DA SILVA AGUIAR
ADVOGADOS: ELIAS ASSAD NETO - ES009680
MARCOS NELSON RODRIGUES DOS SANTOS - ES031383
VICTOR CAMPOS CHAGAS - ES037895
INTERESSADO: DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES
ADVOGADO: RICARDO CESAR OLIVEIRA OCCHI
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/05/2025 a 14/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2751484/ES (2024/0358987-2)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
EMBARGANTE: DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES
ADVOGADO: RICARDO CESAR OLIVEIRA OCCHI
EMBARGADO: CLAIR ROSA DE AGUIAR
EMBARGADO: IONEDA DA SILVA AGUIAR
ADVOGADOS: ELIAS ASSAD NETO - ES009680
MARCOS NELSON RODRIGUES DOS SANTOS - ES031383
VICTOR CAMPOS CHAGAS - ES037895
INTERESSADO: CONSTRUTORA APIA S/A
ADVOGADOS: EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR - ES117069
PAULO DA GAMA TORRES - ES055288
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/05/2025 a 14/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
19/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2751484/ES (2024/0358987-2)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
EMBARGANTE: CONSTRUTORA APIA S/A
ADVOGADOS: EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR - ES117069
PAULO DA GAMA TORRES - ES055288
EMBARGADO: CLAIR ROSA DE AGUIAR
EMBARGADO: IONEDA DA SILVA AGUIAR
ADVOGADOS: ELIAS ASSAD NETO - ES009680
MARCOS NELSON RODRIGUES DOS SANTOS - ES031383
VICTOR CAMPOS CHAGAS - ES037895
INTERESSADO: DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES
ADVOGADO: RICARDO CESAR OLIVEIRA OCCHI
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/05/2025 a 14/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
19/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/05/2025, 20:10
Ato ordinatório
15/05/2025, 20:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
14/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
30/04/2025, 16:33
Mandado (entregue ao destinatário)
30/04/2025, 16:33
Mandado (entregue ao destinatário)
29/04/2025, 14:56
Mandado (entregue ao destinatário)
29/04/2025, 14:56
Publicação
25/04/2025, 11:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025, 01:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2751484/ES (2024/0358987-2)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
EMBARGANTE: DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES
ADVOGADO: RICARDO CESAR OLIVEIRA OCCHI
EMBARGADO: CLAIR ROSA DE AGUIAR
EMBARGADO: IONEDA DA SILVA AGUIAR
ADVOGADOS: ELIAS ASSAD NETO - ES009680
MARCOS NELSON RODRIGUES DOS SANTOS - ES031383
VICTOR CAMPOS CHAGAS - ES037895
INTERESSADO: CONSTRUTORA APIA S/A
ADVOGADOS: EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR - ES117069
PAULO DA GAMA TORRES - ES055288
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
24/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2751484/ES (2024/0358987-2)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
EMBARGANTE: CONSTRUTORA APIA S/A
ADVOGADOS: EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR - ES117069
PAULO DA GAMA TORRES - ES055288
EMBARGADO: CLAIR ROSA DE AGUIAR
EMBARGADO: IONEDA DA SILVA AGUIAR
ADVOGADOS: ELIAS ASSAD NETO - ES009680
MARCOS NELSON RODRIGUES DOS SANTOS - ES031383
VICTOR CAMPOS CHAGAS - ES037895
INTERESSADO: DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES
ADVOGADO: RICARDO CESAR OLIVEIRA OCCHI
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
24/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
23/04/2025, 16:30
Inclusão em pauta
23/04/2025, 16:29
Conclusão (para decisão)
09/04/2025, 16:45
Documento (Certidão)
09/04/2025, 15:30
Documento (Certidão)
09/04/2025, 15:30
Documento (Certidão)
04/04/2025, 15:15
Documento (Certidão)
04/04/2025, 15:15
Publicação
01/04/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025, 01:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2751484/ES (2024/0358987-2)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
EMBARGANTE: DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES
ADVOGADO: RICARDO CESAR OLIVEIRA OCCHI
EMBARGADO: CLAIR ROSA DE AGUIAR
EMBARGADO: IONEDA DA SILVA AGUIAR
ADVOGADOS: ELIAS ASSAD NETO - ES009680
MARCOS NELSON RODRIGUES DOS SANTOS - ES031383
VICTOR CAMPOS CHAGAS - ES037895
INTERESSADO: CONSTRUTORA APIA S/A
ADVOGADOS: EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR - ES117069
PAULO DA GAMA TORRES - ES055288
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
31/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/03/2025, 10:30
Petição (Embargos de declaração)
27/03/2025, 16:11
Protocolo de Petição
27/03/2025, 15:52
Publicação
27/03/2025, 01:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025, 01:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2751484/ES (2024/0358987-2)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
EMBARGANTE: CONSTRUTORA APIA S/A
ADVOGADOS: EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR - ES117069
PAULO DA GAMA TORRES - ES055288
EMBARGADO: CLAIR ROSA DE AGUIAR
EMBARGADO: IONEDA DA SILVA AGUIAR
ADVOGADOS: ELIAS ASSAD NETO - ES009680
MARCOS NELSON RODRIGUES DOS SANTOS - ES031383
VICTOR CAMPOS CHAGAS - ES037895
INTERESSADO: DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES
ADVOGADO: RICARDO CESAR OLIVEIRA OCCHI
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 14:45
Petição (Embargos de declaração)
25/03/2025, 10:11
Protocolo de Petição
25/03/2025, 09:54
Publicação
18/03/2025, 00:33
Publicação
18/03/2025, 00:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025, 01:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2751484/ES (2024/0358987-2)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: CONSTRUTORA APIA S/A
ADVOGADOS: EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR - ES117069
PAULO DA GAMA TORRES - ES055288
AGRAVADO: CLAIR ROSA DE AGUIAR
AGRAVADO: IONEDA DA SILVA AGUIAR
ADVOGADOS: ELIAS ASSAD NETO - ES009680
MARCOS NELSON RODRIGUES DOS SANTOS - ES031383
VICTOR CAMPOS CHAGAS - ES037895
INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADO: MARCELO TRAVESSA BRANDI DA SILVA - ES040039
INTERESSADO: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DER-ES
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/03/2025 a 12/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
17/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2751484/ES (2024/0358987-2)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DER-ES
AGRAVADO: CLAIR ROSA DE AGUIAR
AGRAVADO: IONEDA DA SILVA AGUIAR
ADVOGADOS: ELIAS ASSAD NETO - ES009680
MARCOS NELSON RODRIGUES DOS SANTOS - ES031383
VICTOR CAMPOS CHAGAS - ES037895
INTERESSADO: CONSTRUTORA APIA S/A
ADVOGADOS: EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR - ES117069
PAULO DA GAMA TORRES - ES055288
INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADO: MARCELO TRAVESSA BRANDI DA SILVA - ES040039
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/03/2025 a 12/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
17/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/03/2025, 16:20
Ato ordinatório
14/03/2025, 16:10
Não-Provimento
12/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
25/02/2025, 16:15
Mandado (entregue ao destinatário)
25/02/2025, 16:15
Publicação
21/02/2025, 01:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025, 01:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025, 01:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2751484/ES (2024/0358987-2)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: CONSTRUTORA APIA S/A
ADVOGADOS: EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR - ES117069
PAULO DA GAMA TORRES - ES055288
AGRAVADO: CLAIR ROSA DE AGUIAR
AGRAVADO: IONEDA DA SILVA AGUIAR
ADVOGADOS: ELIAS ASSAD NETO - ES009680
MARCOS NELSON RODRIGUES DOS SANTOS - ES031383
VICTOR CAMPOS CHAGAS - ES037895
INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADO: MARCELO TRAVESSA BRANDI DA SILVA - ES040039
INTERESSADO: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DER-ES
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
20/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2751484/ES (2024/0358987-2)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DER-ES
AGRAVADO: CLAIR ROSA DE AGUIAR
AGRAVADO: IONEDA DA SILVA AGUIAR
ADVOGADOS: ELIAS ASSAD NETO - ES009680
MARCOS NELSON RODRIGUES DOS SANTOS - ES031383
VICTOR CAMPOS CHAGAS - ES037895
INTERESSADO: CONSTRUTORA APIA S/A
ADVOGADOS: EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR - ES117069
PAULO DA GAMA TORRES - ES055288
INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADO: MARCELO TRAVESSA BRANDI DA SILVA - ES040039
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
20/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
19/02/2025, 16:14
Inclusão em pauta
19/02/2025, 16:14
Conclusão (para decisão)
28/01/2025, 15:45
Petição (Impugnação)
28/01/2025, 10:11
Protocolo de Petição
28/01/2025, 09:57
Documento (Certidão)
13/12/2024, 22:07
Publicação
03/12/2024, 05:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2024, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2751484/ES (2024/0358987-2)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DER-ES
AGRAVADO: CLAIR ROSA DE AGUIAR
AGRAVADO: IONEDA DA SILVA AGUIAR
ADVOGADOS: ELIAS ASSAD NETO - ES009680
MARCOS NELSON RODRIGUES DOS SANTOS - ES031383
VICTOR CAMPOS CHAGAS - ES037895
INTERESSADO: CONSTRUTORA APIA S/A
ADVOGADOS: EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR - ES117069
PAULO DA GAMA TORRES - ES055288
INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADO: MARCELO TRAVESSA BRANDI DA SILVA - ES040039
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
02/12/2024, 00:00
Documento (Certidão)
29/11/2024, 18:05
Documento (Certidão)
29/11/2024, 18:00
Documento (Certidão)
29/11/2024, 18:00
Documento (Certidão)
29/11/2024, 18:00
Documento (Certidão)
29/11/2024, 18:00
Ato ordinatório
29/11/2024, 08:15
Petição (Petição (outras))
27/11/2024, 18:01
Protocolo de Petição
27/11/2024, 17:28
Petição (Agravo (inominado/ legal))
27/11/2024, 17:21
Protocolo de Petição
27/11/2024, 17:09
Publicação
05/11/2024, 05:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024, 18:25
Ato ordinatório
04/11/2024, 14:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
04/11/2024, 08:51
Protocolo de Petição
04/11/2024, 08:31
Publicação
11/10/2024, 05:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2024, 19:47
Ato ordinatório
09/10/2024, 18:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
09/10/2024, 18:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)