Propriedade Intelectual / IndustrialAgravo em Recurso Especial
STJSUPEm andamento
Data de Distribuição
25/03/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira
Partes do Processo
1. BLANVER FARMOQUIMICA E FARMACEUTICA S.A (AGRAVANTE)
Autor
2. GILEAD PHARMASSET, LLC (AGRAVADO)
Reu
3. GILEAD SCIENCES FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
JULIANA BASTOS NEVES
OAB/RJ 170053·CPF·Representa: Autor
LILIANE DO ESPIRITO SANTO RORIZ DE ALMEIDA
OAB/RJ 026469·CPF·Representa: Autor
EDUARDO TELLES PIRES HALLAK
OAB/RJ 136577·CPF·Representa: Autor
PEDRO MARCOS NUNES BARBOSA
OAB/SP 359675·CPF·Representa: Autor
ISABELLA RODRIGUES BONISOLO
OAB/SP 507634·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
23/02/2026, 12:31
Protocolo de Petição
23/02/2026, 12:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2891491/SP (2025/0102801-3)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: BLANVER FARMOQUIMICA E FARMACEUTICA S.A
ADVOGADOS: PEDRO MARCOS NUNES BARBOSA - SP359675
BERNARDO GUITTON BRAUER - SP484273
RAUL MURAD RIBEIRO DE CASTRO - SP486775
LUCAS TORRES SANTINI CAMPOS - RJ254476
AGRAVADO: GILEAD PHARMASSET, LLC
AGRAVADO: GILEAD SCIENCES FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA
ADVOGADOS: EDUARDO TELLES PIRES HALLAK - RJ136577
JULIANA BASTOS NEVES - RJ170053
LILIANE DO ESPIRITO SANTO RORIZ DE ALMEIDA - RJ026469
JONATHAN JONES MOREIRA SIRAGUSA - DF069829
VERÔNICA DE SOUSA CARVALHO BORDA - SP445484
VICTOR MOREIRA MORO - SP385543
MARIANA CERRI BELLATO - SP457727
ISABELLA RODRIGUES BONISOLO - SP507634
Processo distribuído pelo sistema automático em 23/04/2025.
24/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
23/04/2025, 08:43
Redistribuição
23/04/2025, 08:01
Recebimento
23/04/2025, 06:31
Remessa (outros motivos)
23/04/2025, 06:15
Publicação
23/04/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2891491/SP (2025/0102801-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: BLANVER FARMOQUIMICA E FARMACEUTICA S.A
ADVOGADOS: PEDRO MARCOS NUNES BARBOSA - SP359675
BERNARDO GUITTON BRAUER - SP484273
RAUL MURAD RIBEIRO DE CASTRO - SP486775
LUCAS TORRES SANTINI CAMPOS - RJ254476
AGRAVADO: GILEAD PHARMASSET, LLC
AGRAVADO: GILEAD SCIENCES FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA
ADVOGADOS: EDUARDO TELLES PIRES HALLAK - RJ136577
JULIANA BASTOS NEVES - RJ170053
LILIANE DO ESPIRITO SANTO RORIZ DE ALMEIDA - RJ026469
JONATHAN JONES MOREIRA SIRAGUSA - DF069829
VERÔNICA DE SOUSA CARVALHO BORDA - SP445484
VICTOR MOREIRA MORO - SP385543
MARIANA CERRI BELLATO - SP457727
ISABELLA RODRIGUES BONISOLO - SP507634
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
22/04/2025, 00:00
Distribuição
14/04/2025, 21:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2891491/SP (2025/0102801-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: BLANVER FARMOQUIMICA E FARMACEUTICA S.A
ADVOGADOS: PEDRO MARCOS NUNES BARBOSA - SP359675
BERNARDO GUITTON BRAUER - SP484273
RAUL MURAD RIBEIRO DE CASTRO - SP486775
LUCAS TORRES SANTINI CAMPOS - RJ254476
AGRAVADO: GILEAD PHARMASSET, LLC
AGRAVADO: GILEAD SCIENCES FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA
ADVOGADOS: EDUARDO TELLES PIRES HALLAK - RJ136577
JULIANA BASTOS NEVES - RJ170053
LILIANE DO ESPIRITO SANTO RORIZ DE ALMEIDA - RJ026469
JONATHAN JONES MOREIRA SIRAGUSA - DF069829
VERÔNICA DE SOUSA CARVALHO BORDA - SP445484
VICTOR MOREIRA MORO - SP385543
MARIANA CERRI BELLATO - SP457727
ISABELLA RODRIGUES BONISOLO - SP507634
Processo distribuído pelo sistema automático em 25/03/2025.