Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2597228/CE (2024/0094751-2)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
EMBARGANTE: ENGARRAFAMENTO COROA LTDA
ADVOGADOS: ANTÔNIO JOSÉ DANTAS CORRÊA RABELLO - PE005870
ARMINDO CESAR TABOSA MORIM - PE022074
ANDRÉ PERICLES LUCAS PINHEIRO - PE022064
EMBARGADO: ESTADO DO CEARA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/05/2025 a 28/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
02/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/05/2025, 19:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
28/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
16/05/2025, 07:56
Mandado (entregue ao destinatário)
14/05/2025, 15:57
Publicação
13/05/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2597228/CE (2024/0094751-2)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
EMBARGANTE: ENGARRAFAMENTO COROA LTDA
ADVOGADOS: ANTÔNIO JOSÉ DANTAS CORRÊA RABELLO - PE005870
ARMINDO CESAR TABOSA MORIM - PE022074
ANDRÉ PERICLES LUCAS PINHEIRO - PE022064
EMBARGADO: ESTADO DO CEARA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2597228/CE (2024/0094751-2)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
EMBARGANTE: ENGARRAFAMENTO COROA LTDA
ADVOGADOS: ANTÔNIO JOSÉ DANTAS CORRÊA RABELLO - PE005870
ARMINDO CESAR TABOSA MORIM - PE022074
ANDRÉ PERICLES LUCAS PINHEIRO - PE022064
EMBARGADO: ESTADO DO CEARA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/05/2025 a 28/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
02/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/05/2025, 19:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
28/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
16/05/2025, 07:56
Mandado (entregue ao destinatário)
14/05/2025, 15:57
Publicação
13/05/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2597228/CE (2024/0094751-2)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
EMBARGANTE: ENGARRAFAMENTO COROA LTDA
ADVOGADOS: ANTÔNIO JOSÉ DANTAS CORRÊA RABELLO - PE005870
ARMINDO CESAR TABOSA MORIM - PE022074
ANDRÉ PERICLES LUCAS PINHEIRO - PE022064
EMBARGADO: ESTADO DO CEARA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
12/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
09/05/2025, 16:53
Conclusão (para decisão)
15/04/2025, 19:00
Petição (Impugnação)
15/04/2025, 17:51
Protocolo de Petição
15/04/2025, 17:39
Publicação
27/03/2025, 01:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2597228/CE (2024/0094751-2)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
EMBARGANTE: ENGARRAFAMENTO COROA LTDA
ADVOGADOS: ANTÔNIO JOSÉ DANTAS CORRÊA RABELLO - PE005870
ARMINDO CESAR TABOSA MORIM - PE022074
ANDRÉ PERICLES LUCAS PINHEIRO - PE022064
EMBARGADO: ESTADO DO CEARA
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 15:15
Petição (Embargos de declaração)
24/03/2025, 17:31
Protocolo de Petição
24/03/2025, 17:15
Petição (Petição (outras))
19/03/2025, 13:11
Protocolo de Petição
19/03/2025, 09:59
Publicação
18/03/2025, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2597228/CE (2024/0094751-2)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: ENGARRAFAMENTO COROA LTDA
ADVOGADOS: ANTÔNIO JOSÉ DANTAS CORRÊA RABELLO - PE005870
ARMINDO CESAR TABOSA MORIM - PE022074
AGRAVADO: ESTADO DO CEARA
ADVOGADOS: ANDRÉ GUSTAVO CARREIRO PEREIRA - CE017356
EDUARDO MENESCAL - CE016996
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/03/2025 a 12/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
17/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/03/2025, 16:10
Não-Provimento
12/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
25/02/2025, 16:06
Mandado (entregue ao destinatário)
24/02/2025, 18:35
Publicação
21/02/2025, 01:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025, 01:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2597228/CE (2024/0094751-2)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: ENGARRAFAMENTO COROA LTDA
ADVOGADOS: ANTÔNIO JOSÉ DANTAS CORRÊA RABELLO - PE005870
ARMINDO CESAR TABOSA MORIM - PE022074
AGRAVADO: ESTADO DO CEARA
ADVOGADOS: ANDRÉ GUSTAVO CARREIRO PEREIRA - CE017356
EDUARDO MENESCAL - CE016996
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
20/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
19/02/2025, 16:14
Conclusão (para decisão)
16/10/2024, 18:45
Petição (Impugnação)
16/10/2024, 17:31
Protocolo de Petição
16/10/2024, 17:17
Publicação
27/08/2024, 05:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2024, 18:09
Ato ordinatório
26/08/2024, 12:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
26/08/2024, 12:01
Protocolo de Petição
26/08/2024, 11:44
Petição (Petição (outras))
08/08/2024, 16:51
Protocolo de Petição
08/08/2024, 16:34
Publicação
06/08/2024, 05:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2024, 18:22
Ato ordinatório
02/08/2024, 20:00
conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento