Agravo em Recurso Especial 5028526-50.2018.4.04.7100 - STJ | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5028526-50.2018.4.04.7100/RS AUTOR: LUCELIA LEMES DA ROSA ADVOGADO(A): NELCI VANNUZI KLEINERT HAMMERLE (OAB RS081914) AUTOR: DARCI DE VALLE ADVOGADO(A): NELCI VANNUZI KLEINERT HAMMERLE (OAB RS081914) ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juízo desta 9ª Vara Federal, nos termos do inciso XXV, do artigo 231 do Provimento 17/2013 da Corregedoria Regional, foi determinada a intimação das partes acerca do retorno dos autos da instância superior para que requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 15 dias, bem como de que, decorrido o prazo sem manifestação, os autos serão baixados e arquivados.

21/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

18/06/2025, 15:03

Trânsito em julgado

18/06/2025, 15:03

Publicação

24/04/2025, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na AREsp 2864349/RS (2025/0052212-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA REQUERIDO: DARCI DE VALLE REQUERIDO: LUCELIA LEMES DA ROSA ADVOGADO: NELCI VANNUZI KLEINERT HAMMERLE - RS081914 DECISÃO Homologo a desistência do Agravo em Recurso Especial (fl. 637) interposto nos presentes autos por INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

23/04/2025, 00:00

Desistência

15/04/2025, 21:30

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 15:11

Protocolo de Petição

01/04/2025, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2864349/RS (2025/0052212-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA AGRAVADO: DARCI DE VALLE AGRAVADO: LUCELIA LEMES DA ROSA ADVOGADO: NELCI VANNUZI KLEINERT HAMMERLE - RS081914 Processo distribuído pelo sistema automático em 25/03/2025.

26/03/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

25/03/2025, 15:55

Distribuição (competência exclusiva)

25/03/2025, 15:45

Recebimento

18/02/2025, 19:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: DARCI DE VALLE (AUTOR) ADVOGADO(A): NELCI VANNUZI KLEINERT HAMMERLE (OAB RS081914) APELADO: LUCELIA LEMES DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): NELCI VANNUZI KLEINERT HAMMERLE (OAB RS081914) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): BRUNO DE CASTRO WINKLER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de julho de 2024. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de agosto de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5028526-50.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 319) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

26/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: DARCI DE VALLE (AUTOR) ADVOGADO(A): NELCI VANNUZI KLEINERT HAMMERLE (OAB RS081914) APELADO: LUCELIA LEMES DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): NELCI VANNUZI KLEINERT HAMMERLE (OAB RS081914) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2024. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 24 de abril de 2024, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5028526-50.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 90) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

12/04/2024, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•21/07/2025, 00:00