Agravo em Recurso Especial 0606987-85.2018.8.04.0001 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0606987-85.2018.8.04.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Para advogados/curador/defensor de Jaildo de Oliveira Silva com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE CARTA DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO (08/10/2025).

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se o Executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir espontaneamente a sentença, conforme os requisitos previstos pelo artigo 513 da Lei 13.105/2015 - Código de Processo Civil. Havendo o pagamento, expeça-se o competente alvará.

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ANÁLISE DE RETORNO 2º GRAU - Assim, intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, requerer o que for de direito, sob pena de arquivamento.

19/09/2025, 00:00

Remessa (cumpridos)

28/04/2025, 17:43

Trânsito em julgado

25/04/2025, 20:13

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 13:41

Protocolo de Petição

27/03/2025, 13:28

Publicação

27/03/2025, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 1758201/AM (2020/0236196-9) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: JAILDO DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADOS: MARCUS VINICIUS CAVALCANTI ALBANO DE SOUZA - AM002520 GUALTER MORAES DOS REIS - AM008804 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, conhecer em parte do recurso e, nessa parte, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Sra. Ministra-Relatora. Os Srs. Ministros Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela e Francisco Falcão votaram com a Sra. Ministra Relatora.

26/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/03/2025, 15:30

Recebimento

25/03/2025, 06:05

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

20/03/2025, 16:20

Mandado (entregue ao destinatário)

14/03/2025, 14:16

Expedição de documento (Ofício)

11/03/2025, 20:38

Documentos

Intimação

•17/10/2025, 00:00

Despacho

•09/10/2025, 00:00

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