Publicacao/Comunicacao
Intimação
Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
31/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
18/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
18/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
18/09/2025, 00:00
Baixa Definitiva
12/09/2025, 17:45
Trânsito em julgado
12/09/2025, 17:45
Publicação
21/08/2025, 14:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025, 01:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2878606/GO (2025/0082618-6)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: VICTOR CORTEZ GINANI
ADVOGADOS: FERNANDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR - DF013781
JOÃO PAULO DA SILVA - DF019472
EMBARGADO: FERNANDO RODRIGUES FERREIRA LEITE
EMBARGADO: MARIA DE FÁTIMA COSTA LEITE
ADVOGADOS: AURÉLIO REZENDE SILVEIRA - DF042293
IGOR GABRIEL SALES DIAS - DF058103
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/08/2025 a 18/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
20/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/08/2025, 13:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
18/08/2025, 23:59
Publicação
01/07/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025, 02:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2878606/GO (2025/0082618-6)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: VICTOR CORTEZ GINANI
ADVOGADOS: FERNANDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR - DF013781
JOÃO PAULO DA SILVA - DF019472
EMBARGADO: FERNANDO RODRIGUES FERREIRA LEITE
EMBARGADO: MARIA DE FÁTIMA COSTA LEITE
ADVOGADOS: AURÉLIO REZENDE SILVEIRA - DF042293
IGOR GABRIEL SALES DIAS - DF058103
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 12/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 18/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2878606/GO (2025/0082618-6)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: VICTOR CORTEZ GINANI
ADVOGADOS: FERNANDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR - DF013781
JOÃO PAULO DA SILVA - DF019472
EMBARGADO: FERNANDO RODRIGUES FERREIRA LEITE
EMBARGADO: MARIA DE FÁTIMA COSTA LEITE
ADVOGADOS: AURÉLIO REZENDE SILVEIRA - DF042293
IGOR GABRIEL SALES DIAS - DF058103
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/08/2025 a 18/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
20/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/08/2025, 13:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
18/08/2025, 23:59
Publicação
01/07/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025, 02:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2878606/GO (2025/0082618-6)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: VICTOR CORTEZ GINANI
ADVOGADOS: FERNANDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR - DF013781
JOÃO PAULO DA SILVA - DF019472
EMBARGADO: FERNANDO RODRIGUES FERREIRA LEITE
EMBARGADO: MARIA DE FÁTIMA COSTA LEITE
ADVOGADOS: AURÉLIO REZENDE SILVEIRA - DF042293
IGOR GABRIEL SALES DIAS - DF058103
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 12/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 18/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
30/06/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/06/2025, 15:18
Conclusão (para decisão)
16/06/2025, 09:30
Petição (Impugnação)
15/06/2025, 21:41
Protocolo de Petição
15/06/2025, 21:22
Publicação
09/06/2025, 00:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2025, 01:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2878606/GO (2025/0082618-6)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: VICTOR CORTEZ GINANI
ADVOGADOS: FERNANDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR - DF013781
JOÃO PAULO DA SILVA - DF019472
EMBARGADO: FERNANDO RODRIGUES FERREIRA LEITE
EMBARGADO: MARIA DE FÁTIMA COSTA LEITE
ADVOGADOS: AURÉLIO REZENDE SILVEIRA - DF042293
IGOR GABRIEL SALES DIAS - DF058103
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
06/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/06/2025, 15:30
Petição (Embargos de declaração)
05/06/2025, 15:01
Protocolo de Petição
05/06/2025, 14:48
Publicação
29/05/2025, 01:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025, 02:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025, 02:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2878606/GO (2025/0082618-6)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: VICTOR CORTEZ GINANI
ADVOGADOS: FERNANDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR - DF013781
JOÃO PAULO DA SILVA - DF019472
AGRAVADO: FERNANDO RODRIGUES FERREIRA LEITE
AGRAVADO: MARIA DE FÁTIMA COSTA LEITE
ADVOGADOS: AURÉLIO REZENDE SILVEIRA - DF042293
IGOR GABRIEL SALES DIAS - DF058103
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/05/2025 a 26/05/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
28/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/05/2025, 14:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
26/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
16/05/2025, 09:08
Publicação
12/05/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2878606/GO (2025/0082618-6)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: VICTOR CORTEZ GINANI
ADVOGADOS: FERNANDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR - DF013781
JOÃO PAULO DA SILVA - DF019472
AGRAVADO: FERNANDO RODRIGUES FERREIRA LEITE
AGRAVADO: MARIA DE FÁTIMA COSTA LEITE
ADVOGADOS: AURÉLIO REZENDE SILVEIRA - DF042293
IGOR GABRIEL SALES DIAS - DF058103
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
09/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
08/05/2025, 15:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2878606/GO (2025/0082618-6)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: VICTOR CORTEZ GINANI
ADVOGADOS: FERNANDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR - DF013781
JOÃO PAULO DA SILVA - DF019472
AGRAVADO: FERNANDO RODRIGUES FERREIRA LEITE
AGRAVADO: MARIA DE FÁTIMA COSTA LEITE
ADVOGADOS: AURÉLIO REZENDE SILVEIRA - DF042293
IGOR GABRIEL SALES DIAS - DF058103
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/04/2025.
11/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
10/04/2025, 17:43
Redistribuição
10/04/2025, 17:30
Recebimento
09/04/2025, 06:27
Remessa (outros motivos)
09/04/2025, 06:15
Publicação
09/04/2025, 00:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2878606/GO (2025/0082618-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: VICTOR CORTEZ GINANI
ADVOGADOS: FERNANDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR - DF013781
JOÃO PAULO DA SILVA - DF019472
AGRAVADO: FERNANDO RODRIGUES FERREIRA LEITE
AGRAVADO: MARIA DE FÁTIMA COSTA LEITE
ADVOGADO: AURÉLIO REZENDE SILVEIRA - DF042293
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
08/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/04/2025, 21:00
Distribuição
04/04/2025, 21:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2878606/GO (2025/0082618-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: VICTOR CORTEZ GINANI
ADVOGADOS: FERNANDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR - DF013781
JOÃO PAULO DA SILVA - DF019472
AGRAVADO: FERNANDO RODRIGUES FERREIRA LEITE
AGRAVADO: MARIA DE FÁTIMA COSTA LEITE
ADVOGADO: AURÉLIO REZENDE SILVEIRA - DF042293
Processo distribuído pelo sistema automático em 25/03/2025.
26/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
25/03/2025, 15:50
Distribuição (competência exclusiva)
25/03/2025, 15:30
Recebimento
12/03/2025, 15:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)