Habeas Corpus 0102764-36.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Intolerância Racial, de Cor e/ou EtniaHabeas Corpus

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Convocado Otãvio de Almeida Toledo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

17/06/2025, 14:23

Trânsito em julgado

17/06/2025, 14:23

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 16:16

Protocolo de Petição

29/05/2025, 15:54

Publicação

29/05/2025, 01:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 03:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 02:14

Expedição de documento (Ofício)

27/05/2025, 13:26

Habeas corpus

27/05/2025, 11:20

Conclusão (para decisão)

23/04/2025, 11:15

Recebimento

23/04/2025, 11:05

Petição (Parecer de Mérito (MP))

23/04/2025, 10:51

Protocolo de Petição

23/04/2025, 09:59

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 17:01

Protocolo de Petição

03/04/2025, 16:50

Todas as movimentações(24)

Definitivo

17/06/2025, 14:23

Trânsito em julgado

17/06/2025, 14:23

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 16:16

Protocolo de Petição

29/05/2025, 15:54

Publicação

29/05/2025, 01:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 03:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 02:14

Expedição de documento (Ofício)

27/05/2025, 13:26

Habeas corpus

27/05/2025, 11:20

Conclusão (para decisão)

23/04/2025, 11:15

Recebimento

23/04/2025, 11:05

Petição (Parecer de Mérito (MP))

23/04/2025, 10:51

Protocolo de Petição

23/04/2025, 09:59

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 17:01

Protocolo de Petição

03/04/2025, 16:50

Publicação

02/04/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2025, 01:08

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 16:21

Protocolo de Petição

31/03/2025, 16:09

Expedição de documento (Ofício)

31/03/2025, 09:49

Liminar

30/03/2025, 16:40

Conclusão (para decisão)

25/03/2025, 16:51

Distribuição (sorteio)

25/03/2025, 15:30

Protocolo de Petição

25/03/2025, 10:50

Documentos

Nenhum documento disponível