Recurso Ordinário em Habeas Corpus 2331614-76.2024.8.26.0000 - STJ

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 2331614-76.2024.8.26.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/08/2025, 20:13

Trânsito em julgado

20/08/2025, 20:13

Petição (Petição (outras))

07/07/2025, 18:16

Protocolo de Petição

07/07/2025, 17:53

Publicação

07/07/2025, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RHC 213457/SP (2025/0103055-7) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR RECORRENTE: RODRIGO DE BRITO UBALDO ADVOGADOS: THAÍS CORRÊA RUPERES - SP335203 CLOVIS EDUARDO RUPERES TERUEL - SP329325 LISANDRA CORREA RUPERES MACHADO - SP341193 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/06/2025 a 01/07/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

04/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/07/2025, 12:30

Não-Provimento

01/07/2025, 23:59

Publicação

05/06/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação RHC 213457/SP (2025/0103055-7) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR RECORRENTE: RODRIGO DE BRITO UBALDO ADVOGADOS: THAÍS CORRÊA RUPERES - SP335203 CLOVIS EDUARDO RUPERES TERUEL - SP329325 LISANDRA CORREA RUPERES MACHADO - SP341193 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 01/07/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

04/06/2025, 00:00

Inclusão em pauta

03/06/2025, 10:29

Documento (Certidão)

02/06/2025, 11:40

Conclusão (para decisão)

21/05/2025, 12:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/07/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Documento (Certidão)

Conclusão (para decisão)

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