Agravo em Recurso Especial 2259376-90.2022.8.13.0000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 2259376-90.2022.8.13.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/05/2025, 14:33

Trânsito em julgado

08/05/2025, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2391738/MG (2023/0213231-9) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE: MARIA LUIZA FERREIRA CAVALCANTI ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Ata de Julgamento da sessão da SEXTA TURMA, Ordinária, do dia 18/03/2025 - Resultado de julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

11/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 06:01

Protocolo de Petição

28/03/2025, 01:02

Publicação

27/03/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2391738/MG (2023/0213231-9) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE: MARIA LUIZA FERREIRA CAVALCANTI ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Antonio Saldanha Palheiro, Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), Og Fernandes e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator.

26/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/03/2025, 15:30

Recebimento

19/03/2025, 15:20

Não-Provimento

18/03/2025, 14:56

Conclusão (para decisão)

14/09/2023, 08:46

Petição (Parecer de Mérito (MP))

14/09/2023, 08:31

Recebimento

14/09/2023, 08:29

Protocolo de Petição

14/09/2023, 08:29

Documentos

ATA DE JULGAMENTO

•11/04/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Recebimento

Não-Provimento

Conclusão (para decisão)

Petição (Parecer de Mérito (MP))

Recebimento

Protocolo de Petição

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