Agravo em Recurso Especial 5005806-69.2023.8.24.0069 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5005806-69.2023.8.24.0069 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/04/2025, 09:10

Trânsito em julgado

14/04/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2627715/SC (2024/0159167-1) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ EMBARGANTE: DIELISON DA SILVA TERRES ADVOGADOS: DIEGO PABLO DE CAMPOS MACIEL - SC037426 RENATA FAUZEL - SC063714 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Ata de Julgamento da sessão da SEXTA TURMA, Ordinária, do dia 18/03/2025 - Resultado de julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

11/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 17:16

Protocolo de Petição

31/03/2025, 16:55

Publicação

27/03/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2627715/SC (2024/0159167-1) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ EMBARGANTE: DIELISON DA SILVA TERRES ADVOGADOS: DIEGO PABLO DE CAMPOS MACIEL - SC037426 RENATA FAUZEL - SC063714 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Antonio Saldanha Palheiro, Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), Og Fernandes e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator.

26/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/03/2025, 15:30

Recebimento

19/03/2025, 15:20

Não-Provimento

18/03/2025, 14:58

Conclusão (para decisão)

15/08/2024, 18:15

Recebimento

15/08/2024, 17:55

Petição (Parecer de Mérito (MP))

15/08/2024, 17:41

Protocolo de Petição

15/08/2024, 17:25

Documentos

ATA DE JULGAMENTO

•11/04/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Recebimento

Não-Provimento

Conclusão (para decisão)

Recebimento

Petição (Parecer de Mérito (MP))

Protocolo de Petição

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