3. INSTITUTO DE APOIO A FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - IAUPE (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
TAMIRIS FERNANDES DA SILVA
OAB/PE 30810·CPF·Representa: Autor
JARBAS FERNANDES DA CUNHA FILHO
OAB/PE 3152·CPF·Representa: Autor
DEMETRIUS JOSÉ MOURA DOS SANTOS
OAB/PE 32915·CPF·Representa: Autor
DEMETRIUS JOSÉ MOURA DOS SANTOS
OAB/PE 032915·Representa: Autor
JARBAS FERNANDES DA CUNHA FILHO
OAB/PE 003152·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
14/10/2025, 12:10
Trânsito em julgado
14/10/2025, 12:10
Publicação
22/09/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2632731/PE (2024/0123204-6)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
EMBARGANTE: MAVIAEL CRUZ DO NASCIMENTO
ADVOGADOS: JARBAS FERNANDES DA CUNHA FILHO - PE003152
TAMIRIS FERNANDES DA SILVA - PE030810
EMBARGADO: ESTADO DE PERNAMBUCO
EMBARGADO: INSTITUTO DE APOIO A FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - IAUPE
ADVOGADO: DEMETRIUS J M SANTOS - PE032915D
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/09/2025 a 17/09/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
19/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/09/2025, 18:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
17/09/2025, 23:59
Publicação
22/08/2025, 01:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025, 01:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2632731/PE (2024/0123204-6)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
EMBARGANTE: MAVIAEL CRUZ DO NASCIMENTO
ADVOGADOS: JARBAS FERNANDES DA CUNHA FILHO - PE003152
TAMIRIS FERNANDES DA SILVA - PE030810
EMBARGADO: ESTADO DE PERNAMBUCO
EMBARGADO: INSTITUTO DE APOIO A FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - IAUPE
ADVOGADO: DEMETRIUS J M SANTOS - PE032915D
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2632731/PE (2024/0123204-6)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
EMBARGANTE: MAVIAEL CRUZ DO NASCIMENTO
ADVOGADOS: JARBAS FERNANDES DA CUNHA FILHO - PE003152
TAMIRIS FERNANDES DA SILVA - PE030810
EMBARGADO: ESTADO DE PERNAMBUCO
EMBARGADO: INSTITUTO DE APOIO A FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - IAUPE
ADVOGADO: DEMETRIUS J M SANTOS - PE032915D
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/08/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/08/2025, 18:09
Conclusão (para decisão)
04/04/2025, 14:15
Documento (Certidão)
04/04/2025, 14:03
Petição (Impugnação)
02/04/2025, 11:21
Protocolo de Petição
02/04/2025, 11:08
Publicação
27/03/2025, 01:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2632731/PE (2024/0123204-6)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
EMBARGANTE: MAVIAEL CRUZ DO NASCIMENTO
ADVOGADOS: JARBAS FERNANDES DA CUNHA FILHO - PE003152
TAMIRIS FERNANDES DA SILVA - PE030810
EMBARGADO: ESTADO DE PERNAMBUCO
EMBARGADO: INSTITUTO DE APOIO A FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - IAUPE
ADVOGADO: DEMETRIUS J M SANTOS - PE032915D
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 12:15
Petição (Embargos de declaração)
25/03/2025, 11:51
Protocolo de Petição
25/03/2025, 11:31
Publicação
20/03/2025, 13:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025, 01:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AgInt no AREsp 2632731/PE (2024/0123204-6)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: MAVIAEL CRUZ DO NASCIMENTO
ADVOGADOS: JARBAS FERNANDES DA CUNHA FILHO - PE003152
TAMIRIS FERNANDES DA SILVA - PE030810
AGRAVADO: ESTADO DE PERNAMBUCO
ADVOGADO: RAPHAEL WANDERLEY DE OLIVEIRA E SILVA
AGRAVADO: INSTITUTO DE APOIO A FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - IAUPE
ADVOGADO: DEMETRIUS J M SANTOS - PE032915D
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/03/2025 a 12/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
19/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/03/2025, 18:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
12/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
25/02/2025, 16:07
Publicação
21/02/2025, 01:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025, 01:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AgInt no AREsp 2632731/PE (2024/0123204-6)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: MAVIAEL CRUZ DO NASCIMENTO
ADVOGADOS: JARBAS FERNANDES DA CUNHA FILHO - PE003152
TAMIRIS FERNANDES DA SILVA - PE030810
AGRAVADO: ESTADO DE PERNAMBUCO
ADVOGADO: RAPHAEL WANDERLEY DE OLIVEIRA E SILVA
AGRAVADO: INSTITUTO DE APOIO A FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - IAUPE
ADVOGADO: DEMETRIUS J M SANTOS - PE032915D
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
20/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
19/02/2025, 16:14
Conclusão (para decisão)
13/12/2024, 16:45
Documento (Certidão)
13/12/2024, 10:11
Petição (Impugnação)
13/12/2024, 10:11
Protocolo de Petição
13/12/2024, 09:51
Publicação
21/11/2024, 05:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2024, 18:22
Ato ordinatório
18/11/2024, 18:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
18/11/2024, 18:01
Protocolo de Petição
18/11/2024, 17:42
Publicação
30/10/2024, 05:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2024, 18:13
Ato ordinatório
29/10/2024, 15:30
Não-Provimento
28/10/2024, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
16/10/2024, 19:39
Publicação
10/10/2024, 05:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2024, 18:15
Inclusão em pauta
09/10/2024, 17:01
Conclusão (para decisão)
06/09/2024, 12:45
Redistribuição
06/09/2024, 10:15
Recebimento
06/09/2024, 09:35
Remessa (outros motivos)
06/09/2024, 09:30
Publicação
06/09/2024, 05:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2024, 18:49
Ato ordinatório
04/09/2024, 20:40
Distribuição
04/09/2024, 20:40
Conclusão (para decisão)
22/08/2024, 17:17
Documento (Certidão)
22/08/2024, 16:45
Petição (Impugnação)
19/08/2024, 08:51
Protocolo de Petição
19/08/2024, 08:33
Publicação
29/07/2024, 05:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2024, 17:52
Ato ordinatório
26/07/2024, 17:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
26/07/2024, 16:51
Protocolo de Petição
26/07/2024, 16:33
Publicação
26/06/2024, 05:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2024, 18:59
Ato ordinatório
25/06/2024, 16:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)