Agravo em Recurso Especial 1104455-68.2015.8.26.0100 - STJ

Agravo em Recurso Especial 1104455-68.2015.8.26.0100 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1104455-68.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - Natalia Augusto - - Edna Maria Manhas Bilges Augusto - Eduardo Araújo Pires - - Hospital Bandeirantes Ltda. - Providencie a parte, observado o inteiro teor do Prov. CG 29/2021 e artigo 1098 das NSCGJ, o recolhimento das CUSTAS INICIAIS, POSTAIS, MANDADO e PREPARO, no prazo de 60 dias, que devem ser atualizadas da data do fato gerador até o efetivo recolhimento (custas iniciais/preparo/finais através da guia DARE; despesas postais, edital e pesquisas devem recolhidas no FEDTJ e as referente a mandados devem ser recolhidas na GRD, observada a quantidade de atos realizados nos autos). Caso o credor seja beneficiário da gratuidade e observando-se o inteiro teor do Prov. CG 29/2021, no caso de procedência ou parcial procedência da ação, fica o vencido responsável pelas custas de incumbência daquele a quem foi concedido o benefício, desde que não tenha sido agraciado com o mesmo benefício. - ADV: SIDNEI AGOSTINHO BENETI FILHO (OAB 147283/SP), FABRICIO LOSACCO AMATUCCI (OAB 249997/SP), DÉBORAH CRISTYNA AMARAL ARRAIS (OAB 441870/SP), DANIELA DE ANDRADE MORAES (OAB 488857/SP), SALOMÃO DAVID NACUR SOARES DE AZEVEDO (OAB 306541/SP), SALOMÃO DAVID NACUR SOARES DE AZEVEDO (OAB 306541/SP), JOÃO VITOR MANCINI CASSEB (OAB 322444/SP), JULIANA PENEDA HASSE (OAB 212272/SP), MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 179168/SP), MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 179168/SP), ANTÔNIO FRANCISCO JÚLIO II (OAB 246232/SP)

18/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1104455-68.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - Natalia Augusto - - Edna Maria Manhas Bilges Augusto - Eduardo Araújo Pires - - Hospital Bandeirantes Ltda. - Cumpra-se o v. acórdão, devendo a parte vencedora instaurar incidente para início do cumprimento, caso não o tenha feito, observando-se, desde logo, se tratar de execução definitiva, ante o trânsito em julgado. O cumprimento de sentença deve proceder de forma eletrônica nos termos do Comunicado CG nº 438/2016, devendo acompanhar em anexo os documentos mencionados no CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, procurações e se o caso, documentos pertinentes ao pedido da fase executiva. Ressalta-se ainda que, em consonância aos artigos 509, § 2º, e 524 do Código de Processo Civil, o pleito de cumprimento de sentença não prescinde de demonstrativo atualizado do débito. Caso a parte vencida seja beneficiária da justiça gratuita, a execução dos honorários e despesas processuais fica sujeita à sua alteração nesta condição. Compareça(m) o(s) procurador(es) devidamente constituído(s), em cartório para retirada de eventuais provas depositadas nos autos em 30 dias, sob pena de destruição, nos termos do art. 174, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça. Caso ainda não tenha sido instaurado o cumprimento de sentença, estes autos aguardarão 30 dias em cartório e, posteriormente, serão arquivados. - ADV: SALOMÃO DAVID NACUR SOARES DE AZEVEDO (OAB 306541/SP), SIDNEI AGOSTINHO BENETI FILHO (OAB 147283/SP), DANIELA DE ANDRADE MORAES (OAB 488857/SP), JOÃO VITOR MANCINI CASSEB (OAB 322444/SP), DÉBORAH CRISTYNA AMARAL ARRAIS (OAB 441870/SP), SALOMÃO DAVID NACUR SOARES DE AZEVEDO (OAB 306541/SP), FABRICIO LOSACCO AMATUCCI (OAB 249997/SP), ANTÔNIO FRANCISCO JÚLIO II (OAB 246232/SP), JULIANA PENEDA HASSE (OAB 212272/SP), MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 179168/SP), MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 179168/SP)

27/11/2025, 00:00

Baixa Definitiva

18/11/2025, 15:53

Trânsito em julgado

18/11/2025, 15:53

Publicação

24/10/2025, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 02:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2876713/SP (2025/0079224-1) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA EMBARGANTE: HOSPITAL LEFORTE LIBERDADE S.A ADVOGADOS: SIDNEI AGOSTINHO BENETI FILHO - SP147283 ANTÔNIO FRANCISCO JÚLIO II - SP246232 JOÃO VITOR MANCINI CASSEB - SP322444 DÉBORAH CRISTYNA AMARAL ARRAIS - SP441870 DANIELA DE ANDRADE MORAES - SP488857 EMBARGADO: EDNA MARIA MANHAS BILGES AUGUSTO EMBARGADO: NATALIA AUGUSTO ADVOGADO: MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA - SP179168 EMBARGADO: EDUARDO ARAUJO PIRES ADVOGADO: JULIANA PENEDA HASSE TOMPSON DE GODOY - SP212272 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/10/2025 a 20/10/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

23/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/10/2025, 17:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

20/10/2025, 23:59

Publicação

26/09/2025, 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2876713/SP (2025/0079224-1) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA EMBARGANTE: HOSPITAL LEFORTE LIBERDADE S.A ADVOGADOS: SIDNEI AGOSTINHO BENETI FILHO - SP147283 ANTÔNIO FRANCISCO JÚLIO II - SP246232 JOÃO VITOR MANCINI CASSEB - SP322444 DÉBORAH CRISTYNA AMARAL ARRAIS - SP441870 DANIELA DE ANDRADE MORAES - SP488857 EMBARGADO: EDNA MARIA MANHAS BILGES AUGUSTO EMBARGADO: NATALIA AUGUSTO ADVOGADO: MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA - SP179168 EMBARGADO: EDUARDO ARAUJO PIRES ADVOGADO: JULIANA PENEDA HASSE TOMPSON DE GODOY - SP212272 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 14/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 20/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/09/2025, 00:00

Inclusão em pauta

24/09/2025, 14:38

Conclusão (para decisão)

17/09/2025, 11:46

Documentos

Intimação

•18/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1104455-68.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - Natalia Augusto - - Edna Maria Manhas Bilges Augusto - Eduardo Araújo Pires - - Hospital Bandeirantes Ltda. - Cumpra-se o v. acórdão, devendo a parte vencedora instaurar incidente para início do cumprimento, caso não o tenha feito, observando-se, desde logo, se tratar de execução definitiva, ante o trânsito em julgado. O cumprimento de sentença deve proceder de forma eletrônica nos termos do Comunicado CG nº 438/2016, devendo acompanhar em anexo os documentos mencionados no CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, procurações e se o caso, documentos pertinentes ao pedido da fase executiva. Ressalta-se ainda que, em consonância aos artigos 509, § 2º, e 524 do Código de Processo Civil, o pleito de cumprimento de sentença não prescinde de demonstrativo atualizado do débito. Caso a parte vencida seja beneficiária da justiça gratuita, a execução dos honorários e despesas processuais fica sujeita à sua alteração nesta condição. Compareça(m) o(s) procurador(es) devidamente constituído(s), em cartório para retirada de eventuais provas depositadas nos autos em 30 dias, sob pena de destruição, nos termos do art. 174, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça. Caso ainda não tenha sido instaurado o cumprimento de sentença, estes autos aguardarão 30 dias em cartório e, posteriormente, serão arquivados. - ADV: SALOMÃO DAVID NACUR SOARES DE AZEVEDO (OAB 306541/SP), SIDNEI AGOSTINHO BENETI FILHO (OAB 147283/SP), DANIELA DE ANDRADE MORAES (OAB 488857/SP), JOÃO VITOR MANCINI CASSEB (OAB 322444/SP), DÉBORAH CRISTYNA AMARAL ARRAIS (OAB 441870/SP), SALOMÃO DAVID NACUR SOARES DE AZEVEDO (OAB 306541/SP), FABRICIO LOSACCO AMATUCCI (OAB 249997/SP), ANTÔNIO FRANCISCO JÚLIO II (OAB 246232/SP), JULIANA PENEDA HASSE (OAB 212272/SP), MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 179168/SP), MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 179168/SP)

27/11/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(18)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(49)