Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1000391-48.2021.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO - Cumpra-se o v. acórdão. Havendo interesse da parte na execução da sentença, deverá efetuar o peticionamento eletrônico para o devido cumprimento, aguardando-se pelo prazo de 30 (trinta) dias em cartório para consulta e extração de cópias pela parte interessada, nos termos do Provimento CG nº 16/2016 de 01/04/2016 e dos artigos 1.285 e 1.286 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça. Após, arquivem-se os presentes autos. Intimem-se. - ADV: DENY EDUARDO PEREIRA ALVES (OAB 356348/SP)
26/09/2025, 00:00
Baixa Definitiva
26/08/2025, 17:13
Trânsito em julgado
26/08/2025, 17:13
Publicação
22/05/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025, 02:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2744630/SP (2024/0344138-9)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
ADVOGADO: DENY EDUARDO PEREIRA ALVES - SP356348
EMBARGADO: NOVA ESTRE LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: GABRIEL TURIANO MORAES NUNES - BA020897
TOMÁS MIGUEL MORAES NUNES - BA030979
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/05/2025 a 19/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.
21/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/05/2025, 19:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
19/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
09/05/2025, 18:03
Expedição de documento (Mandado)
05/05/2025, 14:26
Publicação
05/05/2025, 10:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 01:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2744630/SP (2024/0344138-9)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
ADVOGADO: DENY EDUARDO PEREIRA ALVES - SP356348
EMBARGADO: NOVA ESTRE LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: GABRIEL TURIANO MORAES NUNES - BA020897
TOMÁS MIGUEL MORAES NUNES - BA030979
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2744630/SP (2024/0344138-9)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
ADVOGADO: DENY EDUARDO PEREIRA ALVES - SP356348
EMBARGADO: NOVA ESTRE LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: GABRIEL TURIANO MORAES NUNES - BA020897
TOMÁS MIGUEL MORAES NUNES - BA030979
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/05/2025 a 19/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.
21/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/05/2025, 19:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
19/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
09/05/2025, 18:03
Expedição de documento (Mandado)
05/05/2025, 14:26
Publicação
05/05/2025, 10:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 01:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2744630/SP (2024/0344138-9)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
ADVOGADO: DENY EDUARDO PEREIRA ALVES - SP356348
EMBARGADO: NOVA ESTRE LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: GABRIEL TURIANO MORAES NUNES - BA020897
TOMÁS MIGUEL MORAES NUNES - BA030979
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
30/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
29/04/2025, 15:58
Conclusão (para decisão)
03/04/2025, 08:30
Petição (Impugnação)
02/04/2025, 14:51
Protocolo de Petição
02/04/2025, 14:35
Publicação
27/03/2025, 01:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2744630/SP (2024/0344138-9)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
ADVOGADO: DENY EDUARDO PEREIRA ALVES - SP356348
EMBARGADO: NOVA ESTRE LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: GABRIEL TURIANO MORAES NUNES - BA020897
TOMÁS MIGUEL MORAES NUNES - BA030979
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 16:15
Petição (Embargos de declaração)
25/03/2025, 15:51
Protocolo de Petição
25/03/2025, 15:30
Publicação
21/03/2025, 00:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025, 01:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2744630/SP (2024/0344138-9)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
AGRAVANTE: NOVA ESTRE LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: GABRIEL TURIANO MORAES NUNES - BA020897
TOMÁS MIGUEL MORAES NUNES - BA030979
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
ADVOGADO: DENY EDUARDO PEREIRA ALVES - SP356348
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
20/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/03/2025, 20:50
Não-Provimento
17/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
10/03/2025, 13:28
Expedição de documento (Mandado)
26/02/2025, 10:04
Publicação
26/02/2025, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025, 01:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2744630/SP (2024/0344138-9)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
AGRAVANTE: NOVA ESTRE LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: GABRIEL TURIANO MORAES NUNES - BA020897
TOMÁS MIGUEL MORAES NUNES - BA030979
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
ADVOGADO: DENY EDUARDO PEREIRA ALVES - SP356348
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
25/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
24/02/2025, 16:24
Conclusão (para decisão)
13/12/2024, 15:30
Petição (Impugnação)
12/12/2024, 18:41
Protocolo de Petição
12/12/2024, 18:29
Publicação
25/11/2024, 05:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2024, 18:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2744630/SP (2024/0344138-9)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
AGRAVANTE: NOVA ESTRE LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: GABRIEL TURIANO MORAES NUNES - BA020897
TOMÁS MIGUEL MORAES NUNES - BA030979
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
ADVOGADO: DENY EDUARDO PEREIRA ALVES - SP356348
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).