1. ELIZABETH MARIA FONTENELLE RIBEIRO SCAVONE (EMBARGANTE)
Autor
2. SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
RAFAEL ROBBA
OAB/SP 274389·CPF·Representa: Autor
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS
OAB/SP 273843·CPF·Representa: Autor
ISAURA MARIA MOREIRA SARTO TAGLIALEGNA
OAB/DF 28195·Representa: Autor
LUCIANO ALVES MADEIRA FREDERICO
OAB/SP 257008·CPF·Representa: Autor
RAFAEL KLIEMKE DOS SANTOS
OAB/SP 268454·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
15/05/2026, 13:53
Trânsito em julgado
15/05/2026, 13:53
Publicação
22/04/2026, 01:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2026, 02:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2026, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2891471/SP (2025/0080274-7)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: ELIZABETH MARIA FONTENELLE RIBEIRO SCAVONE
ADVOGADOS: RENATA VILHENA SILVA - SP147954
ESTELA DO AMARAL ALCÂNTARA TOLEZANI - SP188951
TATIANA HARUMI KOTA - SP238323
ISAURA MARIA MOREIRA SARTO TAGLIALEGNA - DF028195
RAFAEL ROBBA - SP274389
EMBARGADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
ADVOGADOS: LUCIANO ALVES MADEIRA FREDERICO - SP257008
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - SP273843
OLÍVIA DUARTE RAISA PIMENTA - DF027152
RAFAEL KLIEMKE DOS SANTOS - SP268454
BRUNO SCURSONI DE ALBUQUERQUE - SP396135
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/04/2026 a 13/04/2026, por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração, sem efeitos modificativos, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
17/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
15/04/2026, 21:10
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
13/04/2026, 23:59
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
23/03/2026, 13:31
Protocolo de Petição
23/03/2026, 13:20
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
20/03/2026, 11:41
Protocolo de Petição
20/03/2026, 10:33
Publicação
13/03/2026, 01:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2026, 01:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2891471/SP (2025/0080274-7)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: ELIZABETH MARIA FONTENELLE RIBEIRO SCAVONE
ADVOGADOS: RENATA VILHENA SILVA - SP147954
ISAURA MARIA MOREIRA SARTO TAGLIALEGNA - DF028195
EMBARGADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
ADVOGADO: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - SP273843
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 07/04/2026 00:00:00, com encerramento no dia 13/04/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2891471/SP (2025/0080274-7)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: ELIZABETH MARIA FONTENELLE RIBEIRO SCAVONE
ADVOGADOS: RENATA VILHENA SILVA - SP147954
ESTELA DO AMARAL ALCÂNTARA TOLEZANI - SP188951
TATIANA HARUMI KOTA - SP238323
ISAURA MARIA MOREIRA SARTO TAGLIALEGNA - DF028195
RAFAEL ROBBA - SP274389
EMBARGADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
ADVOGADOS: LUCIANO ALVES MADEIRA FREDERICO - SP257008
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - SP273843
OLÍVIA DUARTE RAISA PIMENTA - DF027152
RAFAEL KLIEMKE DOS SANTOS - SP268454
BRUNO SCURSONI DE ALBUQUERQUE - SP396135
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/04/2026 a 13/04/2026, por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração, sem efeitos modificativos, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
17/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
15/04/2026, 21:10
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
13/04/2026, 23:59
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
23/03/2026, 13:31
Protocolo de Petição
23/03/2026, 13:20
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
20/03/2026, 11:41
Protocolo de Petição
20/03/2026, 10:33
Publicação
13/03/2026, 01:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2026, 01:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2891471/SP (2025/0080274-7)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: ELIZABETH MARIA FONTENELLE RIBEIRO SCAVONE
ADVOGADOS: RENATA VILHENA SILVA - SP147954
ISAURA MARIA MOREIRA SARTO TAGLIALEGNA - DF028195
EMBARGADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
ADVOGADO: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - SP273843
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 07/04/2026 00:00:00, com encerramento no dia 13/04/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
12/03/2026, 00:00
Inclusão em pauta
11/03/2026, 14:04
Conclusão (para decisão)
04/03/2026, 12:32
Petição (Impugnação)
04/03/2026, 12:11
Protocolo de Petição
04/03/2026, 11:56
Documento (Certidão)
26/02/2026, 20:04
Publicação
26/02/2026, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2026, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2891471/SP (2025/0080274-7)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: ELIZABETH MARIA FONTENELLE RIBEIRO SCAVONE
ADVOGADO: RENATA VILHENA SILVA - SP147954
EMBARGADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
ADVOGADO: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - SP273843
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
25/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
24/02/2026, 18:00
Petição (Embargos de declaração)
24/02/2026, 17:41
Protocolo de Petição
24/02/2026, 17:27
Publicação
13/02/2026, 01:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026, 03:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2891471/SP (2025/0080274-7)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: ELIZABETH MARIA FONTENELLE RIBEIRO SCAVONE
ADVOGADO: RENATA VILHENA SILVA - SP147954
AGRAVADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
ADVOGADO: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - SP273843
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/02/2026 a 09/02/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Raul Araújo. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Licenciado o Sr. Ministro Marco Buzzi.
12/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
11/02/2026, 15:30
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
09/02/2026, 23:59
Petição (Petição (outras))
10/12/2025, 17:51
Protocolo de Petição
10/12/2025, 17:32
Publicação
05/12/2025, 00:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025, 02:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2891471/SP (2025/0080274-7)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: ELIZABETH MARIA FONTENELLE RIBEIRO SCAVONE
ADVOGADO: RENATA VILHENA SILVA - SP147954
AGRAVADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
ADVOGADO: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - SP273843
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/02/2026 00:00:00, com encerramento no dia 09/02/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
04/12/2025, 00:00
Inclusão em pauta
03/12/2025, 14:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2891471/SP (2025/0080274-7)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: ELIZABETH MARIA FONTENELLE RIBEIRO SCAVONE
ADVOGADO: RENATA VILHENA SILVA - SP147954
AGRAVADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
ADVOGADO: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - SP273843
Processo distribuído pelo sistema automático em 07/04/2025.
08/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
07/04/2025, 08:36
Redistribuição
07/04/2025, 08:02
Recebimento
07/04/2025, 06:15
Remessa (outros motivos)
07/04/2025, 06:15
Publicação
07/04/2025, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2891471/SP (2025/0080274-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ELIZABETH MARIA FONTENELLE RIBEIRO SCAVONE
ADVOGADO: RENATA VILHENA SILVA - SP147954
AGRAVADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
ADVOGADO: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - SP273843
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
04/04/2025, 00:00
Distribuição
02/04/2025, 20:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2891471/SP (2025/0080274-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ELIZABETH MARIA FONTENELLE RIBEIRO SCAVONE
ADVOGADO: RENATA VILHENA SILVA - SP147954
AGRAVADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
ADVOGADO: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - SP273843
Processo distribuído pelo sistema automático em 25/03/2025.