Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007310-72.2019.4.04.7205/SC
AUTOR: AMARILDO CARRASCO ALVES
ADVOGADO(A): BRUNO LUIS CARDOSO NIEHUES (OAB SC048514)
RÉU: DURAPETS COMERCIO DE ACESSORIOS PARA ANIMAIS LTDA
ADVOGADO(A): SONIA MARIA DE ALMEIDA MOREIRA (OAB SP266748)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando o ajuizamento do Cumprimento de Sentença Provisório relacionado, arquivem-se estes autos, visto que o cumprimento seguirá naqueles autos.
Sem prejuízo, dê-se vista às partes, para que requeiram o que entender cabível, no prazo de 15 (quinze) dias.
Intimem-se. Após, nada requerido, arquivem-se.
26/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
25/04/2025, 19:33
Trânsito em julgado
25/04/2025, 19:33
Petição (Petição (outras))
29/03/2025, 09:51
Protocolo de Petição
29/03/2025, 09:36
Publicação
27/03/2025, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025, 01:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2637549/SC (2024/0142197-7)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: DURAPETS COMERCIO DE ACESSORIOS PARA ANIMAIS LTDA
ADVOGADOS: FABIANA COLLARES SCHWARTZ - DF020614
MATEUS COSTA PEREIRA - PE024972
RAFAELLA SIMONETTI DO VALLE - PE040811
LARISSA CARDOSO CAHÚ - PE035368
ANA LUIZA CHAVES DORNELLAS CAMARA - PE054050
AGRAVADO: AMARILDO CARRASCO ALVES
ADVOGADO: BRUNO LUÍS CARDOSO - SC048514
AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 16:30
Não-Provimento
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/03/2025, 11:40
Publicação
10/03/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2637549/SC (2024/0142197-7)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: DURAPETS COMERCIO DE ACESSORIOS PARA ANIMAIS LTDA
ADVOGADOS: FABIANA COLLARES SCHWARTZ - DF020614
MATEUS COSTA PEREIRA - PE024972
RAFAELLA SIMONETTI DO VALLE - PE040811
LARISSA CARDOSO CAHÚ - PE035368
ANA LUIZA CHAVES DORNELLAS CAMARA - PE054050
AGRAVADO: AMARILDO CARRASCO ALVES
ADVOGADO: BRUNO LUÍS CARDOSO - SC048514
AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2637549/SC (2024/0142197-7)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: DURAPETS COMERCIO DE ACESSORIOS PARA ANIMAIS LTDA
ADVOGADOS: FABIANA COLLARES SCHWARTZ - DF020614
MATEUS COSTA PEREIRA - PE024972
RAFAELLA SIMONETTI DO VALLE - PE040811
LARISSA CARDOSO CAHÚ - PE035368
ANA LUIZA CHAVES DORNELLAS CAMARA - PE054050
AGRAVADO: AMARILDO CARRASCO ALVES
ADVOGADO: BRUNO LUÍS CARDOSO - SC048514
AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 16:30
Não-Provimento
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/03/2025, 11:40
Publicação
10/03/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2637549/SC (2024/0142197-7)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: DURAPETS COMERCIO DE ACESSORIOS PARA ANIMAIS LTDA
ADVOGADOS: FABIANA COLLARES SCHWARTZ - DF020614
MATEUS COSTA PEREIRA - PE024972
RAFAELLA SIMONETTI DO VALLE - PE040811
LARISSA CARDOSO CAHÚ - PE035368
ANA LUIZA CHAVES DORNELLAS CAMARA - PE054050
AGRAVADO: AMARILDO CARRASCO ALVES
ADVOGADO: BRUNO LUÍS CARDOSO - SC048514
AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/03/2025, 15:13
Conclusão (para decisão)
26/11/2024, 14:45
Documento (Certidão)
26/11/2024, 14:30
Petição (Impugnação)
16/10/2024, 15:01
Protocolo de Petição
16/10/2024, 14:43
Publicação
25/09/2024, 05:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2024, 22:01
Ato ordinatório
24/09/2024, 17:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
24/09/2024, 15:31
Protocolo de Petição
24/09/2024, 15:19
Petição (Petição (outras))
05/09/2024, 17:11
Protocolo de Petição
05/09/2024, 16:51
Publicação
03/09/2024, 05:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2024, 18:29
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial
31/08/2024, 18:40
Conclusão (para decisão)
10/07/2024, 13:59
Redistribuição
10/07/2024, 13:30
Recebimento
04/07/2024, 12:25
Remessa (outros motivos)
04/07/2024, 12:21
Conclusão (para decisão)
20/05/2024, 17:26
Distribuição (competência exclusiva)
20/05/2024, 17:15
Recebimento
22/04/2024, 15:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AMARILDO CARRASCO ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIVALDO NUNES CAETANO JUNIOR (OAB SC009592) ADVOGADO(A): BRUNO LUIS CARDOSO NIEHUES (OAB SC048514)
APELADO: DURAPETS COMERCIO DE ACESSORIOS PARA ANIMAIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): SONIA MARIA DE ALMEIDA MOREIRA (OAB SP266748) ADVOGADO(A): CARLOS ANDRE RODRIGUES PEREIRA LIMA (OAB PE022633) ADVOGADO(A): FRANCISCO ARTHUR DE SIQUEIRA MUNIZ (OAB PE030190) ADVOGADO(A): ROBERTA APARECIDA MOURY DE MELO LEITE (OAB PE033807) ADVOGADO(A): RAFAELLA SIMONETTI DO VALLE (OAB PE040811)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de agosto de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 30 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007310-72.2019.4.04.7205/SC (Pauta: 209) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
10/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007310-72.2019.4.04.7205/SC (Pauta: 248) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente