Agravo em Recurso Especial 0001730-53.2022.8.27.2716 - STJ | JusConsulta

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Roubo MajoradoAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

28/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

Partes do Processo

1. PAULO CESAR ALVES BRAGA (AGRAVANTE)

Autor

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS (AGRAVADO)

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/DF 0000000·CNPJ·Representa: Autor

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/DF 0000000·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/04/2025, 14:03

Trânsito em julgado

29/04/2025, 14:03

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 15:41

Protocolo de Petição

27/03/2025, 15:20

Publicação

27/03/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2464558/TO (2023/0331188-1) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: PAULO CESAR ALVES BRAGA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator.

26/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/03/2025, 17:00

Recebimento

24/03/2025, 16:06

Não-Provimento

20/03/2025, 15:12

Conclusão (para decisão)

23/08/2024, 08:55

Redistribuição

23/08/2024, 08:03

Recebimento

21/08/2024, 16:45

Conclusão (para decisão)

13/06/2024, 18:30

Documento (Certidão)

13/06/2024, 18:17

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

29/04/2025, 14:03

Trânsito em julgado

29/04/2025, 14:03

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 15:41

Protocolo de Petição

27/03/2025, 15:20

Publicação

27/03/2025, 00:48

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/03/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2464558/TO (2023/0331188-1) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: PAULO CESAR ALVES BRAGA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator.

26/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/03/2025, 17:00

Recebimento

24/03/2025, 16:06

Não-Provimento

20/03/2025, 15:12

Conclusão (para decisão)

23/08/2024, 08:55

Redistribuição

23/08/2024, 08:03

Recebimento

21/08/2024, 16:45

Conclusão (para decisão)

13/06/2024, 18:30

Documento (Certidão)

13/06/2024, 18:17

Petição (Impugnação)

07/06/2024, 19:16

Protocolo de Petição

07/06/2024, 18:58

Publicação

24/05/2024, 05:24

Publicação

24/05/2024, 05:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2024, 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2024, 19:10

Ato ordinatório

23/05/2024, 16:38

Ato ordinatório

23/05/2024, 15:51

Mero expediente

23/05/2024, 15:51

Conclusão (para decisão)

21/05/2024, 15:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

21/05/2024, 14:51

Protocolo de Petição

21/05/2024, 14:33

Petição (Petição (outras))

17/05/2024, 11:01

Protocolo de Petição

17/05/2024, 10:49

Publicação

16/05/2024, 05:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2024, 19:01

Conhecimento para negar provimento ao recurso especial

15/05/2024, 09:30

Conclusão (para decisão)

10/01/2024, 16:30

Recebimento

10/01/2024, 16:20

Petição (Parecer de Mérito (MP))

10/01/2024, 16:11

Protocolo de Petição

10/01/2024, 16:04

Documento (Certidão)

21/11/2023, 13:39

Redistribuição

21/11/2023, 13:30

Recebimento

21/11/2023, 13:04

Remessa (outros motivos)

21/11/2023, 12:36

Conclusão (para decisão)

28/09/2023, 09:28

Distribuição (competência exclusiva)

28/09/2023, 09:15

Recebimento

13/09/2023, 11:50