Agravo em Recurso Especial 1416332-81.2022.8.12.0000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 1416332-81.2022.8.12.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/10/2025, 13:03

Trânsito em julgado

10/10/2025, 13:03

Petição (Petição (outras))

19/09/2025, 11:21

Protocolo de Petição

19/09/2025, 11:06

Publicação

18/09/2025, 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2509099/MS (2023/0397117-5) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI EMBARGANTE: CLEUZA TEODORO ADVOGADOS: SIDNEI ESCUDERO PEREIRA - MS004908 ANSELMO DAROLT SALAZAR - MS013208 LEONARDO RAFAEL MIOTTO - MS010862 DÉBORA SANCHES XAVIER - MS020016 EMBARGADO: CLEUIR FREITAS RAMOS ADVOGADOS: ERIMAR HILDEBRANDO - MS009393 CLEUIR FREITAS RAMOS - MS006195 ANA KARINA GOMES - MS026714 EMBARGADO: WILLY CAMPESTRINI ADVOGADO: ARION LEMOS PRESTES - MS009036 INTERESSADO: LUZILENE BELTRAMIN BOTELHO INTERESSADO: RUBENS BELTRAMIN ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 09/09/2025 a 15/09/2025, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, com efeitos modificativos, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

17/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/09/2025, 13:50

Acolhimento de Embargos de Declaração

15/09/2025, 23:59

Publicação

22/08/2025, 06:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 04:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2509099/MS (2023/0397117-5) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI EMBARGANTE: CLEUZA TEODORO ADVOGADOS: SIDNEI ESCUDERO PEREIRA - MS004908 ANSELMO DAROLT SALAZAR - MS013208 LEONARDO RAFAEL MIOTTO - MS010862 DÉBORA SANCHES XAVIER - MS020016 EMBARGADO: CLEUIR FREITAS RAMOS ADVOGADOS: ERIMAR HILDEBRANDO - MS009393 CLEUIR FREITAS RAMOS - MS006195 ANA KARINA GOMES - MS026714 EMBARGADO: WILLY CAMPESTRINI ADVOGADO: ARION LEMOS PRESTES - MS009036 INTERESSADO: LUZILENE BELTRAMIN BOTELHO INTERESSADO: RUBENS BELTRAMIN Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 09/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 15/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

21/08/2025, 00:00

Inclusão em pauta

20/08/2025, 15:18

Conclusão (para decisão)

07/05/2025, 08:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Cleuza Teodoro Beltramin Advogado: Sidnei Escudero Pereira (OAB: 4908/MS) Advogado: Leonardo Rafael Miotto (OAB: 10862/MS) Advogado: Anselmo Darolt Salazar (OAB: 13208/MS) Advogada: Débora Sanches Xavier (OAB: 20016/MS) Embargante: Cleuir Freitas Ramos Advogada: Ana Karina Gomes (OAB: 26714/MS) Advogado: Cleuir Freitas Ramos (OAB: 6195/MS) Advogado: Erimar Hildebrando (OAB: 9393/MS) Embargado: Cleuir Freitas Ramos Advogada: Ana Karina Gomes (OAB: 26714/MS) Advogado: Cleuir Freitas Ramos (OAB: 6195/MS) Advogado: Erimar Hildebrando (OAB: 9393/MS) Embargado: Willy Campestrini (Espólio) Advogado: Arion Lemos Prestes (OAB: 9036/MS) Embargada: Cleuza Teodoro Beltramin Advogado: Sidnei Escudero Pereira (OAB: 4908/MS) Advogado: Leonardo Rafael Miotto (OAB: 10862/MS) Advogado: Anselmo Darolt Salazar (OAB: 13208/MS) Advogada: Débora Sanches Xavier (OAB: 20016/MS) Embargado: Rubens Beltramin Advogado: Anisio Ziemann (OAB: 6448/MS) Interessado: Luzilene Beltramin Advogado: Sidnei Escudero Pereira (OAB: 4908/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EXECUÇÃO - OMISSÃO QUANTO AO PEDIDO DE SUBSTITUIR A CORREÇÃO MONETÁRIA DO IGPM PELA TAXA SELIC - OMISSÃO SANADA SEM EFEITO INFRINGENTES, POR INAPLICABILIDADE DA TAXA SELIC NAS RELAÇÕES PRIVADAS - RECURSO ACOLHIDO SEM EFEITO INFRINGENTE. EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EXECUÇÃO - OMISSÃO QUANTO AO PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA POR MÁ-FÉ - OMISSÃO ACOLHIDA SEM EFEITO INFRINGENTES, VEZ QUE A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, POR SI SÓ, NÃO ABRE FATO GERADOR PARA APLICAÇÃO DE MULTA PROCESSUAL - RECURSO ACOLHIDO SEM EFEITO INFRINGENTE. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1416332-81.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Des. Alexandre Bastos Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, acolheram ambos os Embargos, nos termos do voto do Relator.

30/03/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(34)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

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Ato ordinatório

Acolhimento de Embargos de Declaração

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(66)

Todos os documentos(17)