1. STAR SERVICOS TECNICOS DE AR CONDICIONADO LTDA (AGRAVANTE)
Autor
2. RIO CLARO TRUST DE RECEBÍVEIS S/A (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
PEDRO DE ARAÚJO RIBEIRO
OAB/AM 006935·CPF·Representa: Autor
CLAUDIA SULZBACH PORTELLA DE MACÊDO
OAB/AM 009886·CPF·Representa: Autor
WAGNER SULZBACH PORTELLA DE MACEDO
OAB/AM 014555·CPF·Representa: Autor
MARCO ANTÔNIO PORTELLA DE MACÊDO
OAB/AM 002039·CPF·Representa: Autor
BARBARA LETÍCIA FERREIRA MONTEIRO
OAB/AM 018434·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
25/04/2025, 19:43
Trânsito em julgado
25/04/2025, 19:43
Publicação
27/03/2025, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025, 01:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2760902/AM (2024/0374332-3)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: STAR SERVICOS TECNICOS DE AR CONDICIONADO LTDA
ADVOGADOS: MARCO ANTÔNIO PORTELLA DE MACÊDO - AM002039
CLAUDIA SULZBACH PORTELLA DE MACÊDO - AM009886
WAGNER SULZBACH PORTELLA DE MACEDO - AM014555
AGRAVADO: RIO CLARO TRUST DE RECEBÍVEIS S/A
ADVOGADOS: PEDRO DE ARAÚJO RIBEIRO - AM006935
DOUGLAS RUI PESSOA REIS AGUIAR - AM011441
BARBARA LETÍCIA FERREIRA MONTEIRO - AM018434
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 16:50
Não-Provimento
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/03/2025, 11:49
Publicação
10/03/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 02:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2760902/AM (2024/0374332-3)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: STAR SERVICOS TECNICOS DE AR CONDICIONADO LTDA
ADVOGADOS: MARCO ANTÔNIO PORTELLA DE MACÊDO - AM002039
CLAUDIA SULZBACH PORTELLA DE MACÊDO - AM009886
WAGNER SULZBACH PORTELLA DE MACEDO - AM014555
AGRAVADO: RIO CLARO TRUST DE RECEBÍVEIS S/A
ADVOGADOS: PEDRO DE ARAÚJO RIBEIRO - AM006935
DOUGLAS RUI PESSOA REIS AGUIAR - AM011441
BARBARA LETÍCIA FERREIRA MONTEIRO - AM018434
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/03/2025, 15:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2760902/AM (2024/0374332-3)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: STAR SERVICOS TECNICOS DE AR CONDICIONADO LTDA
ADVOGADOS: MARCO ANTÔNIO PORTELLA DE MACÊDO - AM002039
CLAUDIA SULZBACH PORTELLA DE MACÊDO - AM009886
WAGNER SULZBACH PORTELLA DE MACEDO - AM014555
AGRAVADO: RIO CLARO TRUST DE RECEBÍVEIS S/A
ADVOGADOS: PEDRO DE ARAÚJO RIBEIRO - AM006935
DOUGLAS RUI PESSOA REIS AGUIAR - AM011441
BARBARA LETÍCIA FERREIRA MONTEIRO - AM018434
Processo distribuído pelo sistema automático em 27/01/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2760902/AM (2024/0374332-3)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: STAR SERVICOS TECNICOS DE AR CONDICIONADO LTDA
ADVOGADOS: MARCO ANTÔNIO PORTELLA DE MACÊDO - AM002039
CLAUDIA SULZBACH PORTELLA DE MACÊDO - AM009886
WAGNER SULZBACH PORTELLA DE MACEDO - AM014555
AGRAVADO: RIO CLARO TRUST DE RECEBÍVEIS S/A
ADVOGADOS: PEDRO DE ARAÚJO RIBEIRO - AM006935
DOUGLAS RUI PESSOA REIS AGUIAR - AM011441
BARBARA LETÍCIA FERREIRA MONTEIRO - AM018434
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/03/2025, 15:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2760902/AM (2024/0374332-3)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: STAR SERVICOS TECNICOS DE AR CONDICIONADO LTDA
ADVOGADOS: MARCO ANTÔNIO PORTELLA DE MACÊDO - AM002039
CLAUDIA SULZBACH PORTELLA DE MACÊDO - AM009886
WAGNER SULZBACH PORTELLA DE MACEDO - AM014555
AGRAVADO: RIO CLARO TRUST DE RECEBÍVEIS S/A
ADVOGADOS: PEDRO DE ARAÚJO RIBEIRO - AM006935
DOUGLAS RUI PESSOA REIS AGUIAR - AM011441
BARBARA LETÍCIA FERREIRA MONTEIRO - AM018434
Processo distribuído pelo sistema automático em 27/01/2025.
28/01/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
27/01/2025, 08:32
Redistribuição
27/01/2025, 08:01
Recebimento
27/01/2025, 06:25
Remessa (outros motivos)
27/01/2025, 06:15
Publicação
27/01/2025, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2025, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2760902/AM (2024/0374332-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: STAR SERVICOS TECNICOS DE AR CONDICIONADO LTDA
ADVOGADOS: MARCO ANTÔNIO PORTELLA DE MACÊDO - AM002039
CLAUDIA SULZBACH PORTELLA DE MACÊDO - AM009886
WAGNER SULZBACH PORTELLA DE MACEDO - AM014555
AGRAVADO: RIO CLARO TRUST DE RECEBÍVEIS S/A
ADVOGADOS: PEDRO DE ARAÚJO RIBEIRO - AM006935
DOUGLAS RUI PESSOA REIS AGUIAR - AM011441
BARBARA LETÍCIA FERREIRA MONTEIRO - AM018434
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
24/01/2025, 00:00
Ato ordinatório
23/01/2025, 20:50
Distribuição
23/01/2025, 20:50
Conclusão (para decisão)
04/12/2024, 13:00
Petição (Impugnação)
03/12/2024, 20:41
Protocolo de Petição
03/12/2024, 20:28
Publicação
13/11/2024, 05:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2024, 18:28
Ato ordinatório
12/11/2024, 16:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
12/11/2024, 15:51
Protocolo de Petição
12/11/2024, 15:34
Publicação
05/11/2024, 05:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024, 18:23
Ato ordinatório
30/10/2024, 21:00
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)