Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Acordo no AREsp 2647782/SP (2024/0166304-1)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
AGRAVANTE: HELFER COMERCIO E PARTICIPACOES SPE LTDA
AGRAVANTE: MPH EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
ADVOGADOS: GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF007383
HÉLIO PINTO RIBEIRO FILHO - SP107957
WANDER DE PAULA ROCHA JUNIOR - SP107974
ADEMIR COELHO ARAÚJO - DF018463
EDUARDO PISANI CIDADE - DF046138
FELIPE ALVARENGA NEVES - DF059055
BRUNA GOMES DOS SANTOS - SP392458
AGRAVADO: PACOCA SANDALIAS LTDA
ADVOGADOS: MARCELO PEREIRA MANTUANO - MG083065
CONRADO DI MAMBRO OLIVEIRA - MG084291
SUELI DE CARVALHO NEVES - MG104387
BRUNO DE AGUIAR FLORES - RJ182268
BERNARDO GROSSI SILVA COELHO - MG101412
CAIO CESAR MONTEIRO DE BARROS ARCANJO - MG177695
LORRANE YANKA ALVES DA SILVA - MG200819
SHIRLEY CAROLINA RODRIGUES WERNECK - MG219995
DECISÃO Cuida-se de petição protocolada por PACOCA SANDALIAS LTDA., por meio de seus representantes legais – CELSO TADEU ZUCATELLI JUNIOR e ANA CLAUDIA DUARTE ZUCATELLI, na qual noticiam a existência de acordo entre os litigantes, e requerem "o retorno dos autos à Vara de origem para que estes possam efetuar o levantamento da importância de R$ 111.972,39, com os devidos acréscimos" (fls. 765-777). Às fls. 775-776, consta decisão proferida pelo Juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de São Paulo, julgando extinto o processo com relação ao débito cobrado pelos credores, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, não havendo recurso pendente de julgamento, determino a certificação do trânsito em julgado e a remessa imediata dos autos ao Tribunal de origem para acompanhamento do acordo já homologado pela 2ª Vara Cível. Publique-se. Intimem-se. Relator
HUMBERTO MARTINS
26/03/2025, 00:00
Desistência
25/03/2025, 16:30
Conclusão (para decisão)
23/03/2025, 19:00
Petição (Petição (outras))
21/03/2025, 18:41
Protocolo de Petição
21/03/2025, 18:23
Publicação
27/02/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2647782/SP (2024/0166304-1)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: HELFER COMERCIO E PARTICIPACOES SPE LTDA
EMBARGANTE: MPH EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
ADVOGADOS: GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF007383
HÉLIO PINTO RIBEIRO FILHO - SP107957
WANDER DE PAULA ROCHA JUNIOR - SP107974
ADEMIR COELHO ARAÚJO - DF018463
EDUARDO PISANI CIDADE - DF046138
FELIPE ALVARENGA NEVES - DF059055
BRUNA GOMES DOS SANTOS - SP392458
EMBARGADO: PACOCA SANDALIAS LTDA
ADVOGADOS: MARCELO PEREIRA MANTUANO - MG083065
CONRADO DI MAMBRO OLIVEIRA - MG084291
SUELI DE CARVALHO NEVES - MG104387
BRUNO DE AGUIAR FLORES - RJ182268
BERNARDO GROSSI SILVA COELHO - MG101412
CAIO CESAR MONTEIRO DE BARROS ARCANJO - MG177695
LORRANE YANKA ALVES DA SILVA - MG200819
SHIRLEY CAROLINA RODRIGUES WERNECK - MG219995
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2647782/SP (2024/0166304-1)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: HELFER COMERCIO E PARTICIPACOES SPE LTDA
EMBARGANTE: MPH EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
ADVOGADOS: GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF007383
HÉLIO PINTO RIBEIRO FILHO - SP107957
WANDER DE PAULA ROCHA JUNIOR - SP107974
ADEMIR COELHO ARAÚJO - DF018463
EDUARDO PISANI CIDADE - DF046138
FELIPE ALVARENGA NEVES - DF059055
BRUNA GOMES DOS SANTOS - SP392458
EMBARGADO: PACOCA SANDALIAS LTDA
ADVOGADOS: MARCELO PEREIRA MANTUANO - MG083065
CONRADO DI MAMBRO OLIVEIRA - MG084291
SUELI DE CARVALHO NEVES - MG104387
BRUNO DE AGUIAR FLORES - RJ182268
BERNARDO GROSSI SILVA COELHO - MG101412
CAIO CESAR MONTEIRO DE BARROS ARCANJO - MG177695
LORRANE YANKA ALVES DA SILVA - MG200819
SHIRLEY CAROLINA RODRIGUES WERNECK - MG219995
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
26/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/02/2025, 15:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
24/02/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
13/02/2025, 15:59
Publicação
10/02/2025, 00:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025, 02:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2647782/SP (2024/0166304-1)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: HELFER COMERCIO E PARTICIPACOES SPE LTDA
EMBARGANTE: MPH EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
ADVOGADOS: GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF007383
HÉLIO PINTO RIBEIRO FILHO - SP107957
WANDER DE PAULA ROCHA JUNIOR - SP107974
ADEMIR COELHO ARAÚJO - DF018463
EDUARDO PISANI CIDADE - DF046138
FELIPE ALVARENGA NEVES - DF059055
BRUNA GOMES DOS SANTOS - SP392458
EMBARGADO: PACOCA SANDALIAS LTDA
ADVOGADOS: MARCELO PEREIRA MANTUANO - MG083065
CONRADO DI MAMBRO OLIVEIRA - MG084291
SUELI DE CARVALHO NEVES - MG104387
BRUNO DE AGUIAR FLORES - RJ182268
BERNARDO GROSSI SILVA COELHO - MG101412
CAIO CESAR MONTEIRO DE BARROS ARCANJO - MG177695
LORRANE YANKA ALVES DA SILVA - MG200819
SHIRLEY CAROLINA RODRIGUES WERNECK - MG219995
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/02/2025, 18:02
Conclusão (para decisão)
03/02/2025, 06:30
Petição (Impugnação)
03/02/2025, 06:01
Protocolo de Petição
03/02/2025, 00:19
Publicação
16/12/2024, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2024, 02:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2647782/SP (2024/0166304-1)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: HELFER COMERCIO E PARTICIPACOES SPE LTDA
EMBARGANTE: MPH EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
ADVOGADOS: GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF007383
HÉLIO PINTO RIBEIRO FILHO - SP107957
WANDER DE PAULA ROCHA JUNIOR - SP107974
ADEMIR COELHO ARAÚJO - DF018463
EDUARDO PISANI CIDADE - DF046138
FELIPE ALVARENGA NEVES - DF059055
BRUNA GOMES DOS SANTOS - SP392458
EMBARGADO: PACOCA SANDALIAS LTDA
ADVOGADOS: MARCELO PEREIRA MANTUANO - MG083065
CONRADO DI MAMBRO OLIVEIRA - MG084291
SUELI DE CARVALHO NEVES - MG104387
BRUNO DE AGUIAR FLORES - RJ182268
BERNARDO GROSSI SILVA COELHO - MG101412
CAIO CESAR MONTEIRO DE BARROS ARCANJO - MG177695
LORRANE YANKA ALVES DA SILVA - MG200819
SHIRLEY CAROLINA RODRIGUES WERNECK - MG219995
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
13/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
12/12/2024, 19:30
Petição (Embargos de declaração)
12/12/2024, 19:01
Protocolo de Petição
12/12/2024, 18:46
Publicação
05/12/2024, 05:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2024, 00:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2647782/SP (2024/0166304-1)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
AGRAVANTE: HELFER COMERCIO E PARTICIPACOES SPE LTDA
AGRAVANTE: MPH EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
ADVOGADOS: GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF007383
HÉLIO PINTO RIBEIRO FILHO - SP107957
WANDER DE PAULA ROCHA JUNIOR - SP107974
ADEMIR COELHO ARAÚJO - DF018463
EDUARDO PISANI CIDADE - DF046138
FELIPE ALVARENGA NEVES - DF059055
BRUNA GOMES DOS SANTOS - SP392458
AGRAVADO: PACOCA SANDALIAS LTDA
ADVOGADOS: MARCELO PEREIRA MANTUANO - MG083065
CONRADO DI MAMBRO OLIVEIRA - MG084291
SUELI DE CARVALHO NEVES - MG104387
BRUNO DE AGUIAR FLORES - RJ182268
BERNARDO GROSSI SILVA COELHO - MG101412
CAIO CESAR MONTEIRO DE BARROS ARCANJO - MG177695
LORRANE YANKA ALVES DA SILVA - MG200819
SHIRLEY CAROLINA RODRIGUES WERNECK - MG219995
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
04/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
03/12/2024, 16:30
Não-Provimento
02/12/2024, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
19/11/2024, 19:19
Publicação
14/11/2024, 05:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024, 18:28
Inclusão em pauta
13/11/2024, 16:24
Conclusão (para decisão)
01/11/2024, 11:00
Petição (Impugnação)
01/11/2024, 10:21
Protocolo de Petição
01/11/2024, 10:01
Publicação
15/10/2024, 05:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2024, 18:27
Ato ordinatório
14/10/2024, 17:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
14/10/2024, 17:11
Protocolo de Petição
14/10/2024, 16:57
Publicação
23/09/2024, 05:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2024, 18:05
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial