Agravo em Recurso Especial 5036411-02.2023.4.04.0000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5036411-02.2023.4.04.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/04/2025, 19:23

Trânsito em julgado

25/04/2025, 19:23

Publicação

27/03/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2674827/RS (2024/0227441-5) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: AUREO GONZAGA SODRE AGRAVANTE: DONATO FELIPE GONCALVES AGRAVANTE: JULIA OLKOSKI AGRAVANTE: LEONILDA MESSIAS FRANCO AGRAVANTE: OLGA SAKAE UMEMARU AGRAVANTE: RAFAEL FERREIRA SOARES AGRAVANTE: VALDOMIRO BATISTA DE SOUZA AGRAVANTE: EDNA MARLENA DIAS AGRAVANTE: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA AGRAVANTE: SERGIO TADASHI CANDIDO ADVOGADOS: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - PR008123 SANDRO RAFAEL BONATTO - PR022788 ISABELLA MARIA BIDART LIMA DO AMARAL - PR054744 VANESSA LEAL - PR043072 AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AGRAVADO: FEDERAL DE SEGUROS S/A - FALIDO ADVOGADOS: CLEVERSON DE LIMA NEVES - RJ069085 AILTON JUNIOR DE OLIVEIRA SILVA - DF033810 AGRAVADO: UNIÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

26/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/03/2025, 16:50

Não-Provimento

24/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

12/03/2025, 11:42

Publicação

10/03/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2674827/RS (2024/0227441-5) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: AUREO GONZAGA SODRE AGRAVANTE: DONATO FELIPE GONCALVES AGRAVANTE: JULIA OLKOSKI AGRAVANTE: LEONILDA MESSIAS FRANCO AGRAVANTE: OLGA SAKAE UMEMARU AGRAVANTE: RAFAEL FERREIRA SOARES AGRAVANTE: VALDOMIRO BATISTA DE SOUZA AGRAVANTE: EDNA MARLENA DIAS AGRAVANTE: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA AGRAVANTE: SERGIO TADASHI CANDIDO ADVOGADOS: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - PR008123 SANDRO RAFAEL BONATTO - PR022788 ISABELLA MARIA BIDART LIMA DO AMARAL - PR054744 VANESSA LEAL - PR043072 AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AGRAVADO: FEDERAL DE SEGUROS S/A - FALIDO ADVOGADOS: CLEVERSON DE LIMA NEVES - RJ069085 AILTON JUNIOR DE OLIVEIRA SILVA - DF033810 AGRAVADO: UNIÃO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

06/03/2025, 15:13

Conclusão (para decisão)

13/11/2024, 10:46

Redistribuição

13/11/2024, 10:30

Publicação

23/10/2024, 05:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: AUREO GONZAGA SODRE ADVOGADO(A): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123) ADVOGADO(A): SANDRO RAFAEL BONATTO (OAB PR022788) ADVOGADO(A): VANESSA LEAL (OAB PR043072) AGRAVANTE: DONATO FELIPE GONCALVES ADVOGADO(A): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123) ADVOGADO(A): SANDRO RAFAEL BONATTO (OAB PR022788) ADVOGADO(A): VANESSA LEAL (OAB PR043072) AGRAVANTE: JULIA OLKOSKI ADVOGADO(A): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123) ADVOGADO(A): SANDRO RAFAEL BONATTO (OAB PR022788) ADVOGADO(A): VANESSA LEAL (OAB PR043072) AGRAVANTE: LEONILDA MESSIAS FRANCO ADVOGADO(A): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123) ADVOGADO(A): SANDRO RAFAEL BONATTO (OAB PR022788) ADVOGADO(A): VANESSA LEAL (OAB PR043072) AGRAVANTE: OLGA SAKAE UMEMARU ADVOGADO(A): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123) ADVOGADO(A): SANDRO RAFAEL BONATTO (OAB PR022788) ADVOGADO(A): VANESSA LEAL (OAB PR043072) AGRAVANTE: RAFAEL FERREIRA SOARES ADVOGADO(A): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123) ADVOGADO(A): SANDRO RAFAEL BONATTO (OAB PR022788) ADVOGADO(A): VANESSA LEAL (OAB PR043072) AGRAVANTE: VALDOMIRO BATISTA DE SOUZA ADVOGADO(A): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123) ADVOGADO(A): SANDRO RAFAEL BONATTO (OAB PR022788) ADVOGADO(A): VANESSA LEAL (OAB PR043072) AGRAVANTE: EDNA MARLENA DIAS ADVOGADO(A): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123) ADVOGADO(A): SANDRO RAFAEL BONATTO (OAB PR022788) ADVOGADO(A): VANESSA LEAL (OAB PR043072) AGRAVANTE: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123) ADVOGADO(A): SANDRO RAFAEL BONATTO (OAB PR022788) ADVOGADO(A): VANESSA LEAL (OAB PR043072) AGRAVANTE: SERGIO TADASHI CANDIDO ADVOGADO(A): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123) ADVOGADO(A): SANDRO RAFAEL BONATTO (OAB PR022788) ADVOGADO(A): VANESSA LEAL (OAB PR043072) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): JOAO CORREA SOBANIA AGRAVADO: MASSA FALIDA DE FEDERAL DE SEGUROS S.A. EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO(A): CLEVERSON DE LIMA NEVES (OAB RJ069085) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 12 de dezembro de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de janeiro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 31 de janeiro de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5036411-02.2023.4.04.0000/PR (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT

13/12/2023, 00:00

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Partes do Processo(13)

Advogados / Representantes(12)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Redistribuição

Publicação

Todas as movimentações(36)