Agravo em Recurso Especial 1020179-90.2021.8.26.0554 - STJ

Agravo em Recurso Especial 1020179-90.2021.8.26.0554 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1020179-90.2021.8.26.0554 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ana Maria Evangelista Saporito - Pietro Evangelista e outro - Vistos. Considerando que nos autos do Cumprimento da Sentença distribuídos por dependência ao presente feito, fora juntado acordo que levou a novação e a perda do objeto de qualquer das pretensões apresentadas naquele e no presente processo e nos recursos apreentados contra a sentença deste (vide págs. 510 a 516 e 524 e 525 do processo 0006091-93.2023.8.26.0554). Considerando, também, que o mesmo acordo requereu a extinção também do presente feito (p. 522 do processo 0006091-93.2023.8.26.0554). Ademais, tendo em conta que transitaram em julgado (p. 683) os recursos interpostos supramencionados (p. 466 a 684) aos que aguardava-se retorno para eventual reforma e cumprimento de decisão, e que não tiveram o condão de reformar a sentença exarada neste processo (299 e 304). Observando-se, também, que fora determinada a extinção da pretensão aduzida nos autos de Cumprimento de Sentença com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, dando-se encaminhamento a providências para a exigência de custas processuais; arquive-se definitivamente os presentes autos. Int. - ADV: TERCIO NEVES ALMEIDA (OAB 304027/SP), ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB 188607/SP), MARCELO ALVES (OAB 364225/SP), MARCELO ALVES (OAB 364225/SP), ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB 188607/SP)

16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1020179-90.2021.8.26.0554 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ana Maria Evangelista Saporito - Pietro Evangelista e outro - Vistos. Considerando que nos autos do Cumprimento da Sentença distribuídos por dependência ao presente feito, fora juntado acordo que levou a novação e a perda do objeto de qualquer das pretensões apresentadas naquele e no presente processo e nos recursos apreentados contra a sentença deste (vide págs. 510 a 516 e 524 e 525 do processo 0006091-93.2023.8.26.0554). Considerando, também, que o mesmo acordo requereu a extinção também do presente feito (p. 522 do processo 0006091-93.2023.8.26.0554). Ademais, tendo em conta que transitaram em julgado (p. 683) os recursos interpostos supramencionados (p. 466 a 684) aos que aguardava-se retorno para eventual reforma e cumprimento de decisão, e que não tiveram o condão de reformar a sentença exarada neste processo (299 e 304). Observando-se, também, que fora determinada a extinção da pretensão aduzida nos autos de Cumprimento de Sentença com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, dando-se encaminhamento a providências para a exigência de custas processuais; arquive-se definitivamente os presentes autos. Int. - ADV: TERCIO NEVES ALMEIDA (OAB 304027/SP), ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB 188607/SP), MARCELO ALVES (OAB 364225/SP), MARCELO ALVES (OAB 364225/SP), ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB 188607/SP)

16/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

25/04/2025, 16:33

Trânsito em julgado

25/04/2025, 16:33

Publicação

27/03/2025, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2709084/SP (2024/0284958-6) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: PIETRO EVANGELISTA AGRAVANTE: SUELY FERNANDES EVANGELISTA ADVOGADOS: MARCELO ALVES - SP364225 ROSEMEIRE SOUZA GENUINO - SP188607 AGRAVADO: ANA MARIA EVANGELISTA ADVOGADO: MARIA RENATA CAMPOS DE FREITAS - SP086817 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

26/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/03/2025, 16:30

Não-Provimento

24/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

12/03/2025, 11:45

Publicação

10/03/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2709084/SP (2024/0284958-6) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: PIETRO EVANGELISTA AGRAVANTE: SUELY FERNANDES EVANGELISTA ADVOGADOS: MARCELO ALVES - SP364225 ROSEMEIRE SOUZA GENUINO - SP188607 AGRAVADO: ANA MARIA EVANGELISTA ADVOGADO: MARIA RENATA CAMPOS DE FREITAS - SP086817 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

06/03/2025, 15:13

Conclusão (para decisão)

12/12/2024, 16:00

Documentos

Intimação

•16/07/2025, 00:00

Intimação

•16/07/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

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