Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1003661-72.2021.8.26.0506 (apensado ao processo 1040750-08.2016.8.26.0506) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Herbert Nilson de Carvalho Pereira - Sâo Francisco Sistema de Saúde - - Hospital São Marcos S.a - Ante condenação imposta pelo julgado e a gratuidade concedida à parte autora, intimo a parte requerida ao recolhimento das custas iniciais, de preparo e despesas processuais em aberto, nos moldes do Provimento CG 29/2021: 1 - Custas iniciais calculadas às fls. 1078 no valor total de R$ 654,17 (guia DARE - cód. 230-6); 2 - Custas de preparo recursal calculadas às fls. 1079 no valor total de R$ 559,20 (guia DARE - cód. 230-6); 3 - Despesas postais de citação, no valor total de R$ 68,70(guia FEDTJ - cóg. 120-1); Observo que o advogado deverá informar o número da guia DARE no ato do peticionamento eletrônico, em cumprimento ao Comunicado Conjunto 881/2020. Endereço para acessar a guia de recolhimento: https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciário/formulários-são-paulo/ - ADV: ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB 324495/SP), DECIO ALEXANDRE CARDOSO VIDAL SBERNI (OAB 256572/SP), DECIO ALEXANDRE CARDOSO VIDAL SBERNI (OAB 256572/SP), NAYARA FINOTTI GARCIA (OAB 373348/SP), NELSON COELHO VIGNINI (OAB 247816/SP)
08/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1003661-72.2021.8.26.0506 (apensado ao processo 1040750-08.2016.8.26.0506) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Herbert Nilson de Carvalho Pereira - Sâo Francisco Sistema de Saúde - - Hospital São Marcos S.a -
Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Mantida a sentença proferida. Requeira parte autora o que de direito através de incidente de liquidação/cumprimento de sentença. Traslade-se cópia da sentença, decisão de embargos de declaração, V. Acórdãos (apenas) e certidão de trânsito em julgado para os autos n. 1040750-08.2016.8.26.0506. Ciência ao MPE via portal. Nos termos do Prov. 29/2021, intime-se parte ré a recolher as custas e despesas iniciais, sob pena de inscrição em dívida ativa, devendo a serventia providenciar o cálculo do valor devido. Em nada sendo requerido nestes autos no prazo de 30 (trinta) dias, ao arquivo. Int. - ADV: ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB 324495/SP), DECIO ALEXANDRE CARDOSO VIDAL SBERNI (OAB 256572/SP), NELSON COELHO VIGNINI (OAB 247816/SP), NAYARA FINOTTI GARCIA (OAB 373348/SP)
07/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
25/04/2025, 16:33
Trânsito em julgado
25/04/2025, 16:33
Publicação
27/03/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025, 01:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2670554/SP (2024/0218445-3)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA
ADVOGADOS: IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470
ANDRE MENESCAL GUEDES - SP324495
AGRAVADO: HERBERT NILSON DE CARVALHO PEREIRA
ADVOGADOS: WAGNER DE CARVALHO - SP120183
DECIO ALEXANDRE CARDOSO VIDAL SBERNI - SP256572
INTERESSADO: HOSPITAL SAO MARCOS S A
INTERESSADO: HOSPITAL SÃO MARCOS S/A
ADVOGADOS: WAGNER DE CARVALHO - SP120183
NELSON COELHO VIGNINI - SP247816
NAYARA FINOTTI GARCIA - SP373348
INTERESSADO: CARMEN SILVIA DE CARVALHO PEREIRA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 16:30
Não-Provimento
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/03/2025, 11:42
Publicação
10/03/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 02:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2670554/SP (2024/0218445-3)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA
ADVOGADOS: IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470
ANDRE MENESCAL GUEDES - SP324495
AGRAVADO: HERBERT NILSON DE CARVALHO PEREIRA
ADVOGADOS: WAGNER DE CARVALHO - SP120183
DECIO ALEXANDRE CARDOSO VIDAL SBERNI - SP256572
INTERESSADO: HOSPITAL SAO MARCOS S A
INTERESSADO: HOSPITAL SÃO MARCOS S/A
ADVOGADOS: WAGNER DE CARVALHO - SP120183
NELSON COELHO VIGNINI - SP247816
NAYARA FINOTTI GARCIA - SP373348
INTERESSADO: CARMEN SILVIA DE CARVALHO PEREIRA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/03/2025, 15:13
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1003661-72.2021.8.26.0506 (apensado ao processo 1040750-08.2016.8.26.0506) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Herbert Nilson de Carvalho Pereira - Sâo Francisco Sistema de Saúde - - Hospital São Marcos S.a -
Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Mantida a sentença proferida. Requeira parte autora o que de direito através de incidente de liquidação/cumprimento de sentença. Traslade-se cópia da sentença, decisão de embargos de declaração, V. Acórdãos (apenas) e certidão de trânsito em julgado para os autos n. 1040750-08.2016.8.26.0506. Ciência ao MPE via portal. Nos termos do Prov. 29/2021, intime-se parte ré a recolher as custas e despesas iniciais, sob pena de inscrição em dívida ativa, devendo a serventia providenciar o cálculo do valor devido. Em nada sendo requerido nestes autos no prazo de 30 (trinta) dias, ao arquivo. Int. - ADV: ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB 324495/SP), DECIO ALEXANDRE CARDOSO VIDAL SBERNI (OAB 256572/SP), NELSON COELHO VIGNINI (OAB 247816/SP), NAYARA FINOTTI GARCIA (OAB 373348/SP)
07/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
25/04/2025, 16:33
Trânsito em julgado
25/04/2025, 16:33
Publicação
27/03/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025, 01:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2670554/SP (2024/0218445-3)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA
ADVOGADOS: IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470
ANDRE MENESCAL GUEDES - SP324495
AGRAVADO: HERBERT NILSON DE CARVALHO PEREIRA
ADVOGADOS: WAGNER DE CARVALHO - SP120183
DECIO ALEXANDRE CARDOSO VIDAL SBERNI - SP256572
INTERESSADO: HOSPITAL SAO MARCOS S A
INTERESSADO: HOSPITAL SÃO MARCOS S/A
ADVOGADOS: WAGNER DE CARVALHO - SP120183
NELSON COELHO VIGNINI - SP247816
NAYARA FINOTTI GARCIA - SP373348
INTERESSADO: CARMEN SILVIA DE CARVALHO PEREIRA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 16:30
Não-Provimento
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/03/2025, 11:42
Publicação
10/03/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 02:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2670554/SP (2024/0218445-3)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA
ADVOGADOS: IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470
ANDRE MENESCAL GUEDES - SP324495
AGRAVADO: HERBERT NILSON DE CARVALHO PEREIRA
ADVOGADOS: WAGNER DE CARVALHO - SP120183
DECIO ALEXANDRE CARDOSO VIDAL SBERNI - SP256572
INTERESSADO: HOSPITAL SAO MARCOS S A
INTERESSADO: HOSPITAL SÃO MARCOS S/A
ADVOGADOS: WAGNER DE CARVALHO - SP120183
NELSON COELHO VIGNINI - SP247816
NAYARA FINOTTI GARCIA - SP373348
INTERESSADO: CARMEN SILVIA DE CARVALHO PEREIRA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/03/2025, 15:13
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
06/02/2025, 18:51
Protocolo de Petição
06/02/2025, 18:36
Publicação
12/09/2024, 05:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2024, 18:53
Conclusão (para decisão)
11/09/2024, 08:18
Redistribuição
11/09/2024, 08:01
Recebimento
11/09/2024, 06:45
Remessa (outros motivos)
11/09/2024, 06:36
Ato ordinatório
10/09/2024, 20:20
Distribuição
10/09/2024, 20:20
Conclusão (para decisão)
22/08/2024, 20:45
Documento (Certidão)
22/08/2024, 20:30
Documento (Certidão)
22/08/2024, 20:30
Publicação
23/07/2024, 05:23
Publicação
23/07/2024, 05:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2024, 17:40
Ato ordinatório
22/07/2024, 12:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
22/07/2024, 12:21
Protocolo de Petição
22/07/2024, 11:53
Ato ordinatório
19/07/2024, 18:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
19/07/2024, 17:51
Protocolo de Petição
19/07/2024, 17:37
Publicação
01/07/2024, 05:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2024, 18:32
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)