Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0004464-05.2015.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Liotecnica - Tecnologia Em Alimentos Ltda - GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA -
Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, procedendo a Serventia as anotações e comunicações de praxe. No mais, requeira o vencedor o que entender de direito, no prazo de 10 dias. Observo que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, como dependente do processo principal, com asjuntadasdas peças nos termos do Provimento CG 16/16, publicado no DOE de 04/4/16, a partir da p. 09 e artigo 1.286, § 2º das NSCGJ: § 2º. O requerimento de cumprimento de sentença deverá se realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças: I - sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; se o caso III - demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; IV - outras peças processuais que o exequente considere necessárias. No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: PEDRO HENRIQUE RAMOS BORGHI (OAB 153480/SP), EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP), PAULO VINICIUS DE CARVALHO SOARES (OAB 257092/SP), SIMONE ALVES BRANDÃO (OAB 279181/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
01/08/2025, 00:00
Baixa Definitiva
25/04/2025, 18:53
Trânsito em julgado
25/04/2025, 18:53
Publicação
27/03/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025, 01:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2147711/SP (2024/0065404-7)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
EMBARGANTE: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA
ADVOGADOS: EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONÇA - RJ130532
FABIO RIVELLI - SP297608
FELIPE MENDONÇA TERRA - RJ179757
NATHALIA CORREA DE SOUZA - DF053490
JOÃO VÍTOR BARROS DE CARVALHO - DF059152
JACQUELINE DE SOUZA ABREU - SP356941
EMBARGADO: LIOTECNICA TECNOLOGIA EM ALIMENTOS S.A.
ADVOGADOS: RAFAEL FERNANDES MACIEL - GO021005
SIMONE ALVES BRANDÃO - SP279181
FELIPE MACHADO DE MELO MACÊDO - GO062375
CAIO CELSO BUENO DE MOURA - GO062201
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, com aplicação de multa, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 16:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/03/2025, 11:35
Publicação
10/03/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 02:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2147711/SP (2024/0065404-7)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
EMBARGANTE: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA
ADVOGADOS: EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONÇA - RJ130532
FABIO RIVELLI - SP297608
FELIPE MENDONÇA TERRA - RJ179757
NATHALIA CORREA DE SOUZA - DF053490
JOÃO VÍTOR BARROS DE CARVALHO - DF059152
JACQUELINE DE SOUZA ABREU - SP356941
EMBARGADO: LIOTECNICA TECNOLOGIA EM ALIMENTOS S.A.
ADVOGADOS: RAFAEL FERNANDES MACIEL - GO021005
SIMONE ALVES BRANDÃO - SP279181
FELIPE MACHADO DE MELO MACÊDO - GO062375
CAIO CELSO BUENO DE MOURA - GO062201
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2147711/SP (2024/0065404-7)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
EMBARGANTE: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA
ADVOGADOS: EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONÇA - RJ130532
FABIO RIVELLI - SP297608
FELIPE MENDONÇA TERRA - RJ179757
NATHALIA CORREA DE SOUZA - DF053490
JOÃO VÍTOR BARROS DE CARVALHO - DF059152
JACQUELINE DE SOUZA ABREU - SP356941
EMBARGADO: LIOTECNICA TECNOLOGIA EM ALIMENTOS S.A.
ADVOGADOS: RAFAEL FERNANDES MACIEL - GO021005
SIMONE ALVES BRANDÃO - SP279181
FELIPE MACHADO DE MELO MACÊDO - GO062375
CAIO CELSO BUENO DE MOURA - GO062201
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, com aplicação de multa, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 16:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/03/2025, 11:35
Publicação
10/03/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 02:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2147711/SP (2024/0065404-7)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
EMBARGANTE: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA
ADVOGADOS: EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONÇA - RJ130532
FABIO RIVELLI - SP297608
FELIPE MENDONÇA TERRA - RJ179757
NATHALIA CORREA DE SOUZA - DF053490
JOÃO VÍTOR BARROS DE CARVALHO - DF059152
JACQUELINE DE SOUZA ABREU - SP356941
EMBARGADO: LIOTECNICA TECNOLOGIA EM ALIMENTOS S.A.
ADVOGADOS: RAFAEL FERNANDES MACIEL - GO021005
SIMONE ALVES BRANDÃO - SP279181
FELIPE MACHADO DE MELO MACÊDO - GO062375
CAIO CELSO BUENO DE MOURA - GO062201
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/03/2025, 15:13
Conclusão (para decisão)
19/12/2024, 14:30
Petição (Impugnação)
10/12/2024, 14:01
Protocolo de Petição
10/12/2024, 13:49
Publicação
05/12/2024, 05:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2024, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2147711/SP (2024/0065404-7)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
EMBARGANTE: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA
ADVOGADOS: EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONÇA - RJ130532
FABIO RIVELLI - SP297608
FELIPE MENDONÇA TERRA - RJ179757
NATHALIA CORREA DE SOUZA - DF053490
JOÃO VÍTOR BARROS DE CARVALHO - DF059152
JACQUELINE DE SOUZA ABREU - SP356941
EMBARGADO: LIOTECNICA TECNOLOGIA EM ALIMENTOS S.A.
ADVOGADOS: RAFAEL FERNANDES MACIEL - GO021005
SIMONE ALVES BRANDÃO - SP279181
FELIPE MACHADO DE MELO MACÊDO - GO062375
CAIO CELSO BUENO DE MOURA - GO062201
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
04/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
03/12/2024, 15:15
Petição (Embargos de declaração)
03/12/2024, 14:51
Protocolo de Petição
03/12/2024, 14:38
Publicação
26/11/2024, 05:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2024, 18:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2147711/SP (2024/0065404-7)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
RECORRENTE: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA
ADVOGADOS: EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONÇA - RJ130532
FABIO RIVELLI - SP297608
FELIPE MENDONÇA TERRA - RJ179757
NATHALIA CORREA DE SOUZA - DF053490
JOÃO VÍTOR BARROS DE CARVALHO - DF059152
JACQUELINE DE SOUZA ABREU - SP356941
RECORRIDO: LIOTECNICA TECNOLOGIA EM ALIMENTOS S.A.
ADVOGADOS: RAFAEL FERNANDES MACIEL - GO021005
SIMONE ALVES BRANDÃO - SP279181
FELIPE MACHADO DE MELO MACÊDO - GO062375
CAIO CELSO BUENO DE MOURA - GO062201
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva dando provimento ao recurso especial, no que foi acompanhado pelo Sr. Ministro Marco Aurélio Bellizze, e da ratificação do voto da Sra. Ministra Nancy Andrighi, por maioria conhecer do recurso especial e negar-lhe provimento, nos termos do voto da Ministra Relatora. Votaram vencidos os Srs. Ministros Ricardo Villas Bôas Cueva e Marco Aurélio Bellizze. Votaram com a Sra. Ministra NANCY ANDRIGHI os Srs. Ministros Humberto Martins e Moura Ribeiro. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
25/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
22/11/2024, 11:10
Pedido de Vista
12/11/2024, 10:19
Documento (Certidão)
11/11/2024, 10:09
Conclusão (para julgamento)
06/11/2024, 13:50
Pedido de Vista
05/11/2024, 17:08
Mandado (entregue ao destinatário)
28/10/2024, 16:23
Publicação
23/10/2024, 05:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2024, 18:18
Inclusão em pauta
22/10/2024, 15:28
Conclusão (para julgamento)
11/09/2024, 17:30
Pedido de Vista
10/09/2024, 15:53
Mandado (entregue ao destinatário)
03/09/2024, 14:40
Publicação
30/08/2024, 05:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2024, 18:56
Inclusão em pauta
29/08/2024, 11:19
Conclusão (para julgamento)
03/06/2024, 11:42
Mudança de Classe Processual
29/05/2024, 20:41
Remessa (outros motivos)
29/05/2024, 20:08
Publicação
29/05/2024, 05:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2024, 18:44
Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial