Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Vistos, etc. HOMOLOGO a autocomposição realizada pelas partes em id. 678/681, RESOLVENDO O MÉRITO na forma do art. 487, III, b, CPC. Custas processuais e honorários na forma do acordo. Diante da ausência de interesse recursal, o trânsito em julgado se dá com a presente sentença. Publique-se. Intimem-se. Após, certificado o trânsito em julgado, remetam-se para a central de arquivamento.
21/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Assumi a titularidade deste Juízo em 01/11/2024. Primeiro contato com os autos./r/r/n/nIntime-se a parte Ré, FIAMMA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, na forma do art. 523 do CPC.
22/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
25/04/2025, 20:13
Trânsito em julgado
25/04/2025, 20:13
Publicação
27/03/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025, 01:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2652708/RJ (2024/0186772-0)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
EMBARGANTE: FIAMMA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADOS: FELIPE GUIMARÃES MELLO ALVES - RJ186177
LETICIA FERREIRA VERAS DA CUNHA - RJ238252
EMBARGADO: MARCIO VICENTE FERNANDES PAMPLONA 73744786749
ADVOGADO: FABRICIO NEMETALA GUIMARÃES - RJ183187
INTERESSADO: REX CONSULTAS CADASTRAIS LTDA
ADVOGADO: LOUISE SOUZA PEREIRA - RJ185204
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, com aplicação de multa, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 16:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/03/2025, 11:41
Publicação
10/03/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2652708/RJ (2024/0186772-0)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
EMBARGANTE: FIAMMA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADOS: FELIPE GUIMARÃES MELLO ALVES - RJ186177
LETICIA FERREIRA VERAS DA CUNHA - RJ238252
EMBARGADO: MARCIO VICENTE FERNANDES PAMPLONA 73744786749
ADVOGADO: FABRICIO NEMETALA GUIMARÃES - RJ183187
INTERESSADO: REX CONSULTAS CADASTRAIS LTDA
ADVOGADO: LOUISE SOUZA PEREIRA - RJ185204
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/03/2025, 15:13
Documentos
Sentença
•21/10/2025, 00:00
Despacho
•22/05/2025, 00:00
Trânsito em julgado
25/04/2025, 20:13
Publicação
27/03/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025, 01:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2652708/RJ (2024/0186772-0)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
EMBARGANTE: FIAMMA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADOS: FELIPE GUIMARÃES MELLO ALVES - RJ186177
LETICIA FERREIRA VERAS DA CUNHA - RJ238252
EMBARGADO: MARCIO VICENTE FERNANDES PAMPLONA 73744786749
ADVOGADO: FABRICIO NEMETALA GUIMARÃES - RJ183187
INTERESSADO: REX CONSULTAS CADASTRAIS LTDA
ADVOGADO: LOUISE SOUZA PEREIRA - RJ185204
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, com aplicação de multa, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 16:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/03/2025, 11:41
Publicação
10/03/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2652708/RJ (2024/0186772-0)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
EMBARGANTE: FIAMMA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADOS: FELIPE GUIMARÃES MELLO ALVES - RJ186177
LETICIA FERREIRA VERAS DA CUNHA - RJ238252
EMBARGADO: MARCIO VICENTE FERNANDES PAMPLONA 73744786749
ADVOGADO: FABRICIO NEMETALA GUIMARÃES - RJ183187
INTERESSADO: REX CONSULTAS CADASTRAIS LTDA
ADVOGADO: LOUISE SOUZA PEREIRA - RJ185204
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/03/2025, 15:13
Conclusão (para decisão)
20/02/2025, 10:30
Petição (Impugnação)
20/02/2025, 10:11
Protocolo de Petição
20/02/2025, 09:58
Publicação
20/02/2025, 01:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2652708/RJ (2024/0186772-0)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
EMBARGANTE: FIAMMA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADOS: FELIPE GUIMARÃES MELLO ALVES - RJ186177
LETICIA FERREIRA VERAS DA CUNHA - RJ238252
EMBARGADO: MARCIO VICENTE FERNANDES PAMPLONA 73744786749
ADVOGADO: FABRICIO NEMETALA GUIMARÃES - RJ183187
INTERESSADO: REX CONSULTAS CADASTRAIS LTDA
ADVOGADO: LOUISE SOUZA PEREIRA - RJ185204
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
19/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/02/2025, 17:45
Petição (Embargos de declaração)
18/02/2025, 17:21
Protocolo de Petição
18/02/2025, 17:19
Publicação
13/02/2025, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2652708/RJ (2024/0186772-0)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: FIAMMA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADOS: FELIPE GUIMARÃES MELLO ALVES - RJ186177
LETICIA FERREIRA VERAS DA CUNHA - RJ238252
AGRAVADO: MARCIO VICENTE FERNANDES PAMPLONA 73744786749
ADVOGADO: FABRICIO NEMETALA GUIMARÃES - RJ183187
INTERESSADO: REX CONSULTAS CADASTRAIS LTDA
ADVOGADO: LOUISE SOUZA PEREIRA - RJ185204
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/02/2025 a 10/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
12/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2652708/RJ (2024/0186772-0)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: FIAMMA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADOS: FELIPE GUIMARÃES MELLO ALVES - RJ186177
LETICIA FERREIRA VERAS DA CUNHA - RJ238252
AGRAVADO: MARCIO VICENTE FERNANDES PAMPLONA 73744786749
ADVOGADO: FABRICIO NEMETALA GUIMARÃES - RJ183187
INTERESSADO: REX CONSULTAS CADASTRAIS LTDA
ADVOGADO: LOUISE SOUZA PEREIRA - RJ185204
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/02/2025 a 10/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
12/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/02/2025, 20:50
Não-Provimento
10/02/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
18/12/2024, 20:23
Publicação
13/12/2024, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024, 01:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2652708/RJ (2024/0186772-0)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: FIAMMA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADOS: FELIPE GUIMARÃES MELLO ALVES - RJ186177
LETICIA FERREIRA VERAS DA CUNHA - RJ238252
AGRAVADO: MARCIO VICENTE FERNANDES PAMPLONA 73744786749
ADVOGADO: FABRICIO NEMETALA GUIMARÃES - RJ183187
INTERESSADO: REX CONSULTAS CADASTRAIS LTDA
ADVOGADO: LOUISE SOUZA PEREIRA - RJ185204
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 04/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 10/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
12/12/2024, 00:00
Inclusão em pauta
11/12/2024, 15:58
Conclusão (para decisão)
14/11/2024, 11:45
Petição (Impugnação)
14/11/2024, 08:31
Protocolo de Petição
14/11/2024, 08:12
Publicação
14/11/2024, 05:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024, 18:28
Ato ordinatório
13/11/2024, 15:07
Petição (Petição (outras))
12/11/2024, 18:51
Protocolo de Petição
12/11/2024, 18:39
Publicação
04/11/2024, 05:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2024, 18:47
Mero expediente
29/10/2024, 20:10
Conclusão (para decisão)
28/10/2024, 14:45
Petição (Impugnação)
28/10/2024, 14:01
Protocolo de Petição
28/10/2024, 13:44
Publicação
25/10/2024, 05:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2024, 18:21
Ato ordinatório
24/10/2024, 16:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
24/10/2024, 15:51
Protocolo de Petição
24/10/2024, 15:30
Publicação
17/10/2024, 05:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2024, 18:18
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial