3. LYX PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A (AGRAVADO)
Reu
4. PROJETO RESIDENCIAL X11 SPE LTDA (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
CAROLINNE GUIMARÃES LIMA
OAB/DF 036805·CPF·Representa: Autor
LAURA VITAL FIUZA
OAB/PR 049171·CPF·Representa: Autor
FABIANA REINALDIN
OAB/PR 059498·CPF·Representa: Autor
EDUARDO FULGENCIO DA CRUZ
OAB/PR 040831·CPF·Representa: Autor
CAROLINNE GUIMARÃES LIMA
OAB/DF 036805·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
25/04/2025, 19:33
Trânsito em julgado
25/04/2025, 19:33
Petição (Petição (outras))
28/03/2025, 19:01
Protocolo de Petição
28/03/2025, 18:50
Publicação
27/03/2025, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2740518/RS (2024/0339420-8)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: GABRIELA PROPERCIO PEREIRA
AGRAVANTE: RAFAEL PEREIRA SANTOS
ADVOGADO: FABIANA REINALDIN - PR059498
AGRAVADO: LYX PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A
AGRAVADO: PROJETO RESIDENCIAL X11 SPE LTDA
ADVOGADOS: EDUARDO FULGENCIO DA CRUZ - PR040831
LAURA VITAL FIUZA - PR049171
INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO: CAROLINNE GUIMARÃES LIMA - DF036805
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 16:50
Não-Provimento
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/03/2025, 11:47
Publicação
10/03/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2740518/RS (2024/0339420-8)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: GABRIELA PROPERCIO PEREIRA
AGRAVANTE: RAFAEL PEREIRA SANTOS
ADVOGADO: FABIANA REINALDIN - PR059498
AGRAVADO: LYX PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A
AGRAVADO: PROJETO RESIDENCIAL X11 SPE LTDA
ADVOGADOS: EDUARDO FULGENCIO DA CRUZ - PR040831
LAURA VITAL FIUZA - PR049171
INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO: CAROLINNE GUIMARÃES LIMA - DF036805
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2740518/RS (2024/0339420-8)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: GABRIELA PROPERCIO PEREIRA
AGRAVANTE: RAFAEL PEREIRA SANTOS
ADVOGADO: FABIANA REINALDIN - PR059498
AGRAVADO: LYX PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A
AGRAVADO: PROJETO RESIDENCIAL X11 SPE LTDA
ADVOGADOS: EDUARDO FULGENCIO DA CRUZ - PR040831
LAURA VITAL FIUZA - PR049171
INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO: CAROLINNE GUIMARÃES LIMA - DF036805
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 16:50
Não-Provimento
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/03/2025, 11:47
Publicação
10/03/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2740518/RS (2024/0339420-8)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: GABRIELA PROPERCIO PEREIRA
AGRAVANTE: RAFAEL PEREIRA SANTOS
ADVOGADO: FABIANA REINALDIN - PR059498
AGRAVADO: LYX PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A
AGRAVADO: PROJETO RESIDENCIAL X11 SPE LTDA
ADVOGADOS: EDUARDO FULGENCIO DA CRUZ - PR040831
LAURA VITAL FIUZA - PR049171
INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO: CAROLINNE GUIMARÃES LIMA - DF036805
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/03/2025, 15:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2740518/RS (2024/0339420-8)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: GABRIELA PROPERCIO PEREIRA
AGRAVANTE: RAFAEL PEREIRA SANTOS
ADVOGADO: FABIANA REINALDIN - PR059498
AGRAVADO: LYX PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A
AGRAVADO: PROJETO RESIDENCIAL X11 SPE LTDA
ADVOGADOS: EDUARDO FULGENCIO DA CRUZ - PR040831
LAURA VITAL FIUZA - PR049171
INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO: CAROLINNE GUIMARÃES LIMA - DF036805
Processo distribuído pelo sistema automático em 16/12/2024.
17/12/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
16/12/2024, 10:07
Redistribuição
16/12/2024, 09:30
Publicação
05/12/2024, 05:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2024, 00:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2740518/RS (2024/0339420-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: GABRIELA PROPERCIO PEREIRA
AGRAVANTE: RAFAEL PEREIRA SANTOS
ADVOGADO: FABIANA REINALDIN - PR059498
AGRAVADO: LYX PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A
AGRAVADO: PROJETO RESIDENCIAL X11 SPE LTDA
ADVOGADOS: EDUARDO FULGENCIO DA CRUZ - PR040831
LAURA VITAL FIUZA - PR049171
INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO: CAROLINNE GUIMARÃES LIMA - DF036805
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se.
04/12/2024, 00:00
Recebimento
03/12/2024, 21:05
Remessa (outros motivos)
03/12/2024, 21:00
Distribuição
03/12/2024, 20:40
Conclusão (para decisão)
02/12/2024, 10:45
Petição (Impugnação)
29/11/2024, 17:21
Petição (Impugnação)
29/11/2024, 17:11
Protocolo de Petição
29/11/2024, 17:03
Protocolo de Petição
29/11/2024, 16:57
Publicação
07/11/2024, 05:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2024, 18:08
Ato ordinatório
06/11/2024, 10:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
06/11/2024, 10:01
Protocolo de Petição
06/11/2024, 09:47
Petição (Petição (outras))
22/10/2024, 17:21
Protocolo de Petição
22/10/2024, 17:02
Publicação
21/10/2024, 05:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2024, 19:18
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial
17/10/2024, 20:50
Conclusão (para decisão)
13/09/2024, 10:51
Distribuição (competência exclusiva)
13/09/2024, 10:15
Recebimento
06/09/2024, 14:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GABRIELA PROPERCIO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANA REINALDIN (OAB PR059498)
APELANTE: RAFAEL PEREIRA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANA REINALDIN (OAB PR059498)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO
APELADO: PROJETO RESIDENCIAL X11 SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO FULGENCIO DA CRUZ (OAB PR040831) ADVOGADO(A): LAURA VITAL FIUZA (OAB PR049171)
APELADO: LYX PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO FULGENCIO DA CRUZ (OAB PR040831) ADVOGADO(A): LAURA VITAL FIUZA (OAB PR049171) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 08 de março de 2024. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente
80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 20 de março de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5066710-50.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 444) RELATORA: Desembargadora Federal GISELE LEMKE