MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A
Reu
Advogados / Representantes
LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
OAB/MG 69508·CPF·Representa: Autor
SERGIO MOURAO CORREA LIMA
OAB/MG 64026·CPF·Representa: Autor
GIANE BRUSQUE BELLO
OAB/SC 12303·CPF·Representa: Autor
DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR
OAB/MG 140148·CPF·Representa: Autor
CLÁUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO
OAB/MG 52402·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: DORIVAL SILVESTRE JUNIOR CPF: 035.446.558-96
RÉU: MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A CPF: 22.196.430/0001-63 DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 35ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5039469-63.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Adjudicação Compulsória] Vistos etc. 1. Determino a alteração da classe judicial para "procedimento comum cível". 2. Em atenção aos pedidos de ID 10569423951, determino a expedição de ofício à 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte, autos nº 5028432-05.2018.8.13.0024, solicitando a baixa da indisponibilidade lançada na "Av-5" da matrícula nº 128.949, conforme certidão de propriedade de ID 10569423955, considerando que foi proferida sentença nestes autos (ID 79772965), reconhecendo o direito de propriedade do autor desta demanda. P.R.I.C. MAURÍCIO LEITÃO LINHARES Juiz de Direito
17/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: DORIVAL SILVESTRE JUNIOR CPF: 035.446.558-96
RÉU: MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A CPF: 22.196.430/0001-63 DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 35ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5039469-63.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Adjudicação Compulsória] Vistos etc. Intime-se o autor sobre a manifestação de ID 10518644372, assim como para requerer o que for de direito, no prazo de quinze dias, tendo em vista que desde o retorno dos autos do Eg. TJMG não mais peticionou. P.R.I.C. MAURICIO LEITÃO LINHARES Juiz de Direito
30/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: DORIVAL SILVESTRE JUNIOR CPF: 035.446.558-96 REQUERIDO(A): MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A CPF: 22.196.430/0001-63 Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): Ofício do 1º Registro de Imóveis de Belo Horizonte VIA MALOTE Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 35ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5039469-63.2017.8.13.0024 [CÍVEL] OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
08/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Processo: 5039469-63.2017.8.13.0024.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 35ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Nome: DORIVAL SILVESTRE JUNIOR Avenida dos Búzios, 2825, LOTE 18-19, Jurerê Internacional, Florianópolis - SC - CEP: 88053-301 Nome: MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A Rua dos Aimorés, 2.825, 1 andar, Lourdes, Belo Horizonte - MG - CEP: 30140-074 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 508,06 reais), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), e multa de XXXXX, devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ELISABETH GOUVEA FIGUEIREDO MARTINS DA COSTA Servidor(a) e Retificador(a)
26/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 35ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5039469-63.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) DORIVAL SILVESTRE JUNIOR CPF: 035.446.558-96 MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A CPF: 22.196.430/0001-63 ATO ORDINATÓRIO: Vista às partes face ao retorno dos autos do TJMG, nos termos do art. 63 do Provimento 355/CGJ/TJMG – 5 dias. ELISABETH GOUVEA FIGUEIREDO MARTINS DA COSTA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
06/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
29/04/2025, 10:47
Trânsito em julgado
29/04/2025, 10:47
Petição (Petição (outras))
23/04/2025, 09:51
Protocolo de Petição
23/04/2025, 09:32
Petição (Petição (outras))
28/03/2025, 14:01
Protocolo de Petição
28/03/2025, 13:43
Publicação
27/03/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025, 01:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2712574/MG (2024/0286054-0)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: AMYNTHAS DA MACEDONIA TEIXEIRA
AGRAVANTE: MARIA DO CARMO MOREIRA DA MACEDONIA
ADVOGADOS: LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO - MG040744
EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR - MG117069
AGRAVADO: MASSA FALIDA DE HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A
ADVOGADOS: CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO - MG052402
RICARDO FERREIRA BAROUCH - MG097853
ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO - MG134467
AGRAVADO: DORIVAL SILVESTRE JUNIOR
ADVOGADOS: GIANE BRUSQUE BELLO - SC012303
AMANDA TESSARI DE ALMEIDA - SC041625
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: DORIVAL SILVESTRE JUNIOR CPF: 035.446.558-96 REQUERIDO(A): MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A CPF: 22.196.430/0001-63 Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): Ofício do 1º Registro de Imóveis de Belo Horizonte VIA MALOTE Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 35ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5039469-63.2017.8.13.0024 [CÍVEL] OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
08/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Processo: 5039469-63.2017.8.13.0024.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 35ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Nome: DORIVAL SILVESTRE JUNIOR Avenida dos Búzios, 2825, LOTE 18-19, Jurerê Internacional, Florianópolis - SC - CEP: 88053-301 Nome: MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A Rua dos Aimorés, 2.825, 1 andar, Lourdes, Belo Horizonte - MG - CEP: 30140-074 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 508,06 reais), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), e multa de XXXXX, devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ELISABETH GOUVEA FIGUEIREDO MARTINS DA COSTA Servidor(a) e Retificador(a)
26/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 35ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5039469-63.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) DORIVAL SILVESTRE JUNIOR CPF: 035.446.558-96 MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A CPF: 22.196.430/0001-63 ATO ORDINATÓRIO: Vista às partes face ao retorno dos autos do TJMG, nos termos do art. 63 do Provimento 355/CGJ/TJMG – 5 dias. ELISABETH GOUVEA FIGUEIREDO MARTINS DA COSTA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
06/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
29/04/2025, 10:47
Trânsito em julgado
29/04/2025, 10:47
Petição (Petição (outras))
23/04/2025, 09:51
Protocolo de Petição
23/04/2025, 09:32
Petição (Petição (outras))
28/03/2025, 14:01
Protocolo de Petição
28/03/2025, 13:43
Publicação
27/03/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025, 01:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2712574/MG (2024/0286054-0)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: AMYNTHAS DA MACEDONIA TEIXEIRA
AGRAVANTE: MARIA DO CARMO MOREIRA DA MACEDONIA
ADVOGADOS: LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO - MG040744
EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR - MG117069
AGRAVADO: MASSA FALIDA DE HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A
ADVOGADOS: CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO - MG052402
RICARDO FERREIRA BAROUCH - MG097853
ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO - MG134467
AGRAVADO: DORIVAL SILVESTRE JUNIOR
ADVOGADOS: GIANE BRUSQUE BELLO - SC012303
AMANDA TESSARI DE ALMEIDA - SC041625
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 16:30
Não-Provimento
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/03/2025, 11:45
Publicação
10/03/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 02:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2712574/MG (2024/0286054-0)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: AMYNTHAS DA MACEDONIA TEIXEIRA
AGRAVANTE: MARIA DO CARMO MOREIRA DA MACEDONIA
ADVOGADOS: LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO - MG040744
EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR - MG117069
AGRAVADO: MASSA FALIDA DE HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A
ADVOGADOS: CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO - MG052402
RICARDO FERREIRA BAROUCH - MG097853
ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO - MG134467
AGRAVADO: DORIVAL SILVESTRE JUNIOR
ADVOGADOS: GIANE BRUSQUE BELLO - SC012303
AMANDA TESSARI DE ALMEIDA - SC041625
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/03/2025, 15:13
Conclusão (para decisão)
18/12/2024, 15:30
Documento (Certidão)
18/12/2024, 15:15
Petição (Impugnação)
09/12/2024, 17:31
Protocolo de Petição
09/12/2024, 17:17
Publicação
26/11/2024, 05:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2024, 18:28
Ato ordinatório
25/11/2024, 11:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
25/11/2024, 11:21
Protocolo de Petição
25/11/2024, 11:00
Petição (Petição (outras))
06/11/2024, 15:11
Protocolo de Petição
06/11/2024, 14:57
Publicação
05/11/2024, 05:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024, 18:24
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
04/11/2024, 12:20
Conclusão (para decisão)
10/09/2024, 15:12
Redistribuição
10/09/2024, 15:00
Recebimento
03/09/2024, 14:55
Remessa (outros motivos)
03/09/2024, 13:19
Conclusão (para decisão)
13/08/2024, 18:11
Distribuição (competência exclusiva)
13/08/2024, 18:00
Recebimento
01/08/2024, 06:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2024
Recorrente(s) - AMYNTHAS DA MACEDONIA TEIXEIRA, e outro(a)(s),; MARIA DO CARMO MOREIRA DA MACEDONIA; Recorrido(a)(s) - MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A; Interessado(a)s - DORIVAL SILVESTRE JUNIOR;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE MESQUITA MUSA, ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR, LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO, RICARDO FERREIRA BAROUCH.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/12/2023
Embargante(s) - AMYNTHAS DA MACEDONIA TEIXEIRA, e outro(a)(s),; MARIA DO CARMO MOREIRA DA MACEDONIA; Embargado(a)(s) - MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A; Interessado(s) - DORIVAL SILVESTRE JUNIOR;
Relator - Des(a). Mariangela Meyer
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE MESQUITA MUSA, EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR, FERNANDA MARTINS P. BRASIL, GIANE BRUSQUE BELLO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/11/2023
Embargante(s) - AMYNTHAS DA MACEDONIA TEIXEIRA, e outro(a)(s),; MARIA DO CARMO MOREIRA DA MACEDONIA; Embargado(a)(s) - MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A; Interessado(s) - DORIVAL SILVESTRE JUNIOR;
Relator - Des(a). Mariangela Meyer
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE MESQUITA MUSA, EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR, FERNANDA MARTINS P. BRASIL, GIANE BRUSQUE BELLO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2023
1º Apelante - MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A; AMYNTHAS DA MACEDONIA TEIXEIRA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MARIA DO CARMO MOREIRA DA MACEDONIA; AMYNTHAS DA MACEDONIA TEIXEIRA, e outro(a)(s),; MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A; Interessado(s) - DORIVAL SILVESTRE JUNIOR;
Relator - Des(a). Mariangela Meyer
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 5088612-55.2016.8.13.0024
Adv - ALEXANDRE MESQUITA MUSA, EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR, FERNANDA MARTINS P. BRASIL, GIANE BRUSQUE BELLO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2023
1º Apelante - MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A; AMYNTHAS DA MACEDONIA TEIXEIRA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MARIA DO CARMO MOREIRA DA MACEDONIA; AMYNTHAS DA MACEDONIA TEIXEIRA, e outro(a)(s),; MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A; Interessado(s) - DORIVAL SILVESTRE JUNIOR;
Relator - Des(a). Mariangela Meyer
Autos reincluídos na pauta de 05/09/2023, às 09:00 horas, Sessão de Julgamento a realizar-se por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos do art. 3º §1º da Portaria 1340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever.
Processo(s) Conexo(s): 5088612-55.2016.8.13.0024
Adv - ALEXANDRE MESQUITA MUSA, EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR, FERNANDA MARTINS P. BRASIL, GIANE BRUSQUE BELLO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023
1º Apelante - MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A; AMYNTHAS DA MACEDONIA TEIXEIRA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MARIA DO CARMO MOREIRA DA MACEDONIA; AMYNTHAS DA MACEDONIA TEIXEIRA, e outro(a)(s),; MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A; Interessado(s) - DORIVAL SILVESTRE JUNIOR;
Relator - Des(a). Mariangela Meyer
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Processo(s) Conexo(s): 5088612-55.2016.8.13.0024
Adv - ALEXANDRE MESQUITA MUSA, EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR, FERNANDA MARTINS P. BRASIL, GIANE BRUSQUE BELLO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023
1º Apelante - MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A; AMYNTHAS DA MACEDONIA TEIXEIRA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - AMYNTHAS DA MACEDONIA TEIXEIRA, e outro(a)(s),; MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A; Interessado(s) - DORIVAL SILVESTRE JUNIOR;
Relator - Des(a). Mariangela Meyer
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 5088612-55.2016.8.13.0024
Adv - ALEXANDRE MESQUITA MUSA, EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR, FERNANDA MARTINS P. BRASIL, GIANE BRUSQUE BELLO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2022
Recorrente(s) - MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A; Recorrido(a)(s) - AMYNTHAS DA MACEDONIA TEIXEIRA, e outro(a)(s),; DORIVAL SILVESTRE JUNIOR; MARIA DO CARMO MOREIRA DA MACEDONIA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE MESQUITA MUSA, EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR, FERNANDA MARTINS P. BRASIL, GIANE BRUSQUE BELLO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.