Agravo em Recurso Especial 1890562-13.2011.8.13.0024 - STJ

Agravo em Recurso Especial 1890562-13.2011.8.13.0024 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 1890562-13.2011.8.13.0024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: SIMAR SOUZA DA COSTA ITAMI, 83, CASA, GUARANI, Belo Horizonte - MG - CEP: 31840-430 Nome: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS conego ulisses, 280, centro, Campo Belo - MG - CEP: 37270-000 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica BANCO DO BRASIL S/A INTIMADO para o recolhimento da importância de R$1.059,52 (mil, cinquenta e nove reais e cinquenta e dois centavos), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. JOSE ALEXANDRE MAGALHAES SOARES Escrivão(ã) do Juízo

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 1890562-13.2011.8.13.0024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: SIMAR SOUZA DA COSTA ITAMI, 83, CASA, GUARANI, Belo Horizonte - MG - CEP: 31840-430 Nome: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS conego ulisses, 280, centro, Campo Belo - MG - CEP: 37270-000 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS INTIMADA para o recolhimento da importância de R$1.059,51 (mil, cinquenta e nove reais e cinquenta e um centavos), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. JOSE ALEXANDRE MAGALHAES SOARES Escrivão(ã) do Juízo

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: SIMAR SOUZA DA COSTA CPF: 881.225.736-49 RÉU: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS CPF: 28.196.889/0001-43 e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - E Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 1890562-13.2011.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inadimplemento, Seguro] Vistos, etc. Ciente das decisões proferidas pelas Instâncias Superiores (ID’s 10443161066/10443161069). Calcule-se, pois, as custas finais, conforme estabelecido, intimando-se os réus, para pagamento e, após, ausente manifestação do autor, arquive-se, com baixa. Desde logo, registro ciência a respeito da penhora formalizada por ocasião do ID 9972762600, determinando que, dela, sejam intimadas as partes, para os fins de direito e oficiado o juízo de origem, dando ciência acerca da inexistência, pelo menos até o momento, de valores vinculados a este feito, aptos a darem cumprimento à penhora então formalizada. Intime-se. Cumpra-se. Lílian Bastos de Paula Juíza de Direito Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

08/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

25/04/2025, 19:53

Trânsito em julgado

25/04/2025, 19:53

Publicação

27/03/2025, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2667125/MG (2024/0214270-1) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADOS: ROBERTO PORTES RIBEIRO DE OLIVEIRA - MG051255 LUCAS SA RIBEIRO DE OLIVEIRA - MG151226 AGRAVADO: SIMAR SOUZA DA COSTA ADVOGADOS: LUCIANO SÉRGIO RIBEIRO PINTO - MG058097 LARISSA SOARES DINIZ PINTO - MG180106 INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

26/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/03/2025, 16:50

Não-Provimento

24/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

12/03/2025, 11:42

Publicação

10/03/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2667125/MG (2024/0214270-1) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADOS: ROBERTO PORTES RIBEIRO DE OLIVEIRA - MG051255 LUCAS SA RIBEIRO DE OLIVEIRA - MG151226 AGRAVADO: SIMAR SOUZA DA COSTA ADVOGADOS: LUCIANO SÉRGIO RIBEIRO PINTO - MG058097 LARISSA SOARES DINIZ PINTO - MG180106 INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

06/03/2025, 15:13

Documentos

Intimação

•28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 1890562-13.2011.8.13.0024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: SIMAR SOUZA DA COSTA ITAMI, 83, CASA, GUARANI, Belo Horizonte - MG - CEP: 31840-430 Nome: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS conego ulisses, 280, centro, Campo Belo - MG - CEP: 37270-000 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS INTIMADA para o recolhimento da importância de R$1.059,51 (mil, cinquenta e nove reais e cinquenta e um centavos), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. JOSE ALEXANDRE MAGALHAES SOARES Escrivão(ã) do Juízo

28/05/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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