1. AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. (AGRAVANTE)
Autor
2. JHONATAN PINHEIRO DOS SANTOS 45073812824 (AGRAVADO)
Reu
3. JONATHAN PINHEIRO DOS SANTOS ME. (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
JOSÉ MAURO DECOUSSAU MACHADO
OAB/SP 173194·CPF·Representa: Autor
MARINA GUAPINDAIA FIGUEIREDO
OAB/SP 469539·CPF·Representa: Autor
RODRIGO MACARIO VIEIRA DO AMARAL
OAB/SP 369325·CPF·Representa: Autor
LAIS DE OLIVEIRA E SILVA
OAB/DF 059384·CPF·Representa: Autor
CARLOS ALBERTO SOARES DOS REIS
OAB/SP 329956·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
28/04/2025, 15:13
Trânsito em julgado
28/04/2025, 15:13
Petição (Petição (outras))
22/04/2025, 12:51
Protocolo de Petição
22/04/2025, 12:25
Publicação
27/03/2025, 00:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2673857/SP (2024/0225197-1)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.
ADVOGADOS: JOSÉ MAURO DECOUSSAU MACHADO - SP173194
LAIS DE OLIVEIRA E SILVA - DF059384
RODRIGO MACARIO VIEIRA DO AMARAL - SP369325
MARINA GUAPINDAIA FIGUEIREDO - SP469539
AGRAVADO: JHONATAN PINHEIRO DOS SANTOS 45073812824
AGRAVADO: JONATHAN PINHEIRO DOS SANTOS ME.
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SOARES DOS REIS - SP329956
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 16:30
Não-Provimento
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/03/2025, 11:42
Publicação
10/03/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2673857/SP (2024/0225197-1)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.
ADVOGADOS: JOSÉ MAURO DECOUSSAU MACHADO - SP173194
LAIS DE OLIVEIRA E SILVA - DF059384
RODRIGO MACARIO VIEIRA DO AMARAL - SP369325
MARINA GUAPINDAIA FIGUEIREDO - SP469539
AGRAVADO: JHONATAN PINHEIRO DOS SANTOS 45073812824
AGRAVADO: JONATHAN PINHEIRO DOS SANTOS ME.
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SOARES DOS REIS - SP329956
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2673857/SP (2024/0225197-1)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.
ADVOGADOS: JOSÉ MAURO DECOUSSAU MACHADO - SP173194
LAIS DE OLIVEIRA E SILVA - DF059384
RODRIGO MACARIO VIEIRA DO AMARAL - SP369325
MARINA GUAPINDAIA FIGUEIREDO - SP469539
AGRAVADO: JHONATAN PINHEIRO DOS SANTOS 45073812824
AGRAVADO: JONATHAN PINHEIRO DOS SANTOS ME.
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SOARES DOS REIS - SP329956
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 16:30
Não-Provimento
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/03/2025, 11:42
Publicação
10/03/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2673857/SP (2024/0225197-1)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.
ADVOGADOS: JOSÉ MAURO DECOUSSAU MACHADO - SP173194
LAIS DE OLIVEIRA E SILVA - DF059384
RODRIGO MACARIO VIEIRA DO AMARAL - SP369325
MARINA GUAPINDAIA FIGUEIREDO - SP469539
AGRAVADO: JHONATAN PINHEIRO DOS SANTOS 45073812824
AGRAVADO: JONATHAN PINHEIRO DOS SANTOS ME.
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SOARES DOS REIS - SP329956
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/03/2025, 15:13
Publicação
27/09/2024, 05:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2024, 19:01
Conclusão (para decisão)
26/09/2024, 11:15
Redistribuição
26/09/2024, 10:15
Recebimento
26/09/2024, 09:35
Remessa (outros motivos)
26/09/2024, 09:34
Distribuição
25/09/2024, 19:40
Conclusão (para decisão)
13/09/2024, 18:00
Petição (Impugnação)
13/09/2024, 17:21
Protocolo de Petição
13/09/2024, 17:08
Publicação
12/09/2024, 05:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2024, 18:55
Ato ordinatório
11/09/2024, 14:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
11/09/2024, 11:11
Protocolo de Petição
11/09/2024, 10:58
Publicação
22/08/2024, 15:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2024, 18:09
Ato ordinatório
20/08/2024, 22:40
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial