1. KARINE OLIVEIRA DE QUEIROZ MEDEIROS (EMBARGANTE)
Autor
2. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
DANIELA SALGADO JUNQUEIRA
OAB/RJ 129684·CPF·Representa: Autor
AILTON JUNIOR DE OLIVEIRA SILVA
OAB/DF 033810·Representa: Autor
JEFFERSON HENRIQUE DE SOUZA ALVES
OAB/RJ 128418·CPF·Representa: Autor
RENATO DE SOUZA ALVES
OAB/RJ 187627·CPF·Representa: Autor
BRUNO VAZ DE CARVALHO
OAB/RJ 097626·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
25/04/2025, 19:13
Trânsito em julgado
25/04/2025, 19:13
Publicação
27/03/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025, 01:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2661109/RJ (2024/0200659-3)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
EMBARGANTE: KARINE OLIVEIRA DE QUEIROZ MEDEIROS
ADVOGADOS: JEFFERSON HENRIQUE DE SOUZA ALVES - RJ128418
RENATO DE SOUZA ALVES - RJ187627
IGOR LAGE SANTOS - RJ207187
CLAUDIA REGINA DOS SANTOS CERQUEIRA - BA065335
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADOS: BRUNO VAZ DE CARVALHO - RJ097626
DANIELA SALGADO JUNQUEIRA - RJ129684
AILTON JUNIOR DE OLIVEIRA SILVA - DF033810
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, com aplicação de multa, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 16:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
24/03/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
12/03/2025, 16:01
Protocolo de Petição
12/03/2025, 15:16
Mandado (entregue ao destinatário)
12/03/2025, 11:41
Publicação
10/03/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 02:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2661109/RJ (2024/0200659-3)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
EMBARGANTE: KARINE OLIVEIRA DE QUEIROZ MEDEIROS
ADVOGADOS: JEFFERSON HENRIQUE DE SOUZA ALVES - RJ128418
RENATO DE SOUZA ALVES - RJ187627
IGOR LAGE SANTOS - RJ207187
CLAUDIA REGINA DOS SANTOS CERQUEIRA - BA065335
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADOS: BRUNO VAZ DE CARVALHO - RJ097626
DANIELA SALGADO JUNQUEIRA - RJ129684
AILTON JUNIOR DE OLIVEIRA SILVA - DF033810
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2661109/RJ (2024/0200659-3)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
EMBARGANTE: KARINE OLIVEIRA DE QUEIROZ MEDEIROS
ADVOGADOS: JEFFERSON HENRIQUE DE SOUZA ALVES - RJ128418
RENATO DE SOUZA ALVES - RJ187627
IGOR LAGE SANTOS - RJ207187
CLAUDIA REGINA DOS SANTOS CERQUEIRA - BA065335
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADOS: BRUNO VAZ DE CARVALHO - RJ097626
DANIELA SALGADO JUNQUEIRA - RJ129684
AILTON JUNIOR DE OLIVEIRA SILVA - DF033810
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/03/2025, 15:13
Conclusão (para decisão)
22/01/2025, 11:45
Petição (Impugnação)
22/01/2025, 11:31
Protocolo de Petição
22/01/2025, 11:15
Publicação
17/12/2024, 00:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2024, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2661109/RJ (2024/0200659-3)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
EMBARGANTE: KARINE OLIVEIRA DE QUEIROZ MEDEIROS
ADVOGADOS: JEFFERSON HENRIQUE DE SOUZA ALVES - RJ128418
RENATO DE SOUZA ALVES - RJ187627
IGOR LAGE SANTOS - RJ207187
CLAUDIA REGINA DOS SANTOS CERQUEIRA - BA065335
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADOS: BRUNO VAZ DE CARVALHO - RJ097626
DANIELA SALGADO JUNQUEIRA - RJ129684
AILTON JUNIOR DE OLIVEIRA SILVA - DF033810
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
16/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
13/12/2024, 16:45
Petição (Embargos de declaração)
13/12/2024, 16:21
Protocolo de Petição
13/12/2024, 16:09
Publicação
06/12/2024, 05:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2024, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2661109/RJ (2024/0200659-3)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: KARINE OLIVEIRA DE QUEIROZ MEDEIROS
ADVOGADOS: JEFFERSON HENRIQUE DE SOUZA ALVES - RJ128418
RENATO DE SOUZA ALVES - RJ187627
IGOR LAGE SANTOS - RJ207187
CLAUDIA REGINA DOS SANTOS CERQUEIRA - BA065335
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADOS: BRUNO VAZ DE CARVALHO - RJ097626
DANIELA SALGADO JUNQUEIRA - RJ129684
AILTON JUNIOR DE OLIVEIRA SILVA - DF033810
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
05/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
04/12/2024, 15:10
Não-Provimento
02/12/2024, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
19/11/2024, 19:19
Petição (Petição (outras))
14/11/2024, 11:01
Protocolo de Petição
14/11/2024, 10:45
Publicação
14/11/2024, 05:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024, 18:27
Inclusão em pauta
13/11/2024, 16:24
Publicação
20/09/2024, 05:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2024, 18:34
Conclusão (para decisão)
19/09/2024, 11:34
Redistribuição
19/09/2024, 09:00
Recebimento
19/09/2024, 08:15
Remessa (outros motivos)
19/09/2024, 08:11
Ato ordinatório
18/09/2024, 19:40
Distribuição
18/09/2024, 19:40
Conclusão (para decisão)
02/09/2024, 11:30
Documento (Certidão)
02/09/2024, 11:27
Petição (Impugnação)
31/08/2024, 10:41
Protocolo de Petição
31/08/2024, 10:26
Publicação
16/08/2024, 05:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2024, 18:33
Publicação
15/08/2024, 09:26
Ato ordinatório
15/08/2024, 08:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2024, 20:47
Ato ordinatório
14/08/2024, 12:29
Documento (Certidão)
14/08/2024, 12:26
Petição (Agravo (inominado/ legal))
13/08/2024, 18:11
Protocolo de Petição
13/08/2024, 17:51
Publicação
23/07/2024, 05:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2024, 17:37
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
19/07/2024, 19:50
Conclusão (para decisão)
20/06/2024, 12:51
Distribuição (competência exclusiva)
20/06/2024, 12:30
Recebimento
04/06/2024, 12:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: KARINE OLIVEIRA DE QUEIROZ MEDEIROS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUAN FORTUNATO PENEDO (OAB RJ189887) ADVOGADO(A): RENATO DE SOUZA ALVES (OAB RJ187627)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de fevereiro de 2024, QUINTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5021780-67.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 273) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO
15/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: KARINE OLIVEIRA DE QUEIROZ MEDEIROS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUAN FORTUNATO PENEDO (OAB RJ189887) ADVOGADO(A): RENATO DE SOUZA ALVES (OAB RJ187627)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de Dezembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5021780-67.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 175) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO
21/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: KARINE OLIVEIRA DE QUEIROZ MEDEIROS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUAN FORTUNATO PENEDO (OAB RJ189887) ADVOGADO(A): RENATO DE SOUZA ALVES (OAB RJ187627)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5021780-67.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 254) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO