Agravo em Recurso Especial 1012464-33.2023.8.26.0002 - STJ

Agravo em Recurso Especial 1012464-33.2023.8.26.0002 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1012464-33.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José Fabio Cardoso - - FABIANA SILVA LIMA CARDOSO - Projeto Imobiliario e 37 Spe Ltda - Para desarquivamento dos autos, providencie a parte interessada o prévio recolhimento da taxa respectiva para o ato, nos termos da Lei Estadual n. 16.897/18, no valor de R$ 44,87 (quarenta e quatro reais e oitenta e sete centavos), devendo ser utilizada a Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça (FEDTJ) Código 206-2, a ser emitida diretamente no site do Banco do Brasil. - ADV: SAMUEL RODRIGUES DE SOUZA (OAB 403546/SP), SAMUEL RODRIGUES DE SOUZA (OAB 403546/SP), SAMUEL RODRIGUES DE SOUZA (OAB 403546/SP), LUCAS LIMA FARIAS (OAB 500109/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1012464-33.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José Fabio Cardoso - - FABIANA SILVA LIMA CARDOSO - Projeto Imobiliario e 37 Spe Ltda - Para desarquivamento dos autos, providencie a parte interessada o prévio recolhimento da taxa respectiva para o ato, nos termos da Lei Estadual n. 16.897/18, no valor de R$ 42,86 (quarenta e dois reais e oitenta e seis centavos), devendo ser utilizada a Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça (FEDTJ) Código 206-2, a ser emitida diretamente no site do Banco do Brasil. - ADV: SAMUEL RODRIGUES DE SOUZA (OAB 403546/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), SAMUEL RODRIGUES DE SOUZA (OAB 403546/SP)

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1012464-33.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José Fabio Cardoso e outro - Projeto Imobiliario e 37 Spe Ltda - "Deverá ser comprovado no prazo de quinze (15) dias - pela parte requerida, o recolhimento de 40% das despesas processuais (custas iniciais R$ 1.067,57 + citação postal 13,10 = R$ 1080,67) nos termos do Provimento CG nº 29/2021, conforme sentença de fls 469/473 - sob pena de inscrição na dívida ativa." - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), SAMUEL RODRIGUES DE SOUZA (OAB 403546/SP)

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1012464-33.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José Fabio Cardoso e outro - Projeto Imobiliario e 37 Spe Ltda - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. A eventual execução do julgado deve ser buscada mediante incidente de cumprimento de sentença, instaurado, a instâncias do interessado, por peticionamento intermediário (arts. 1.286 §3º, 917 e 1.289 das NSCGJ), se necessário precedido de fase de liquidação. Ao requerer a instauração da execução, solicita-se ao exequente a indicação destacada: i) do valor da execução; ii) da qualificação completa das partes (nome, CPF/CNPJ e endereço); e iii) da qualificação do(s) advogados(s) do executado ou, não havendo representação nos autos, do pedido de intimação postal para pagamento, com recolhimento, se o caso, das respectivas custas. Caso não seja beneficiário da gratuidade judiciária, o exequente deverá, ainda, quando da distribuição do incidente, iv) comprovar o recolhimento da taxa judiciária, de 2% do valor do crédito a ser satisfeito, nos termos do art. 4º, IV, da L. 11.608/03 (com a redação atribuída pela L. 17.785/23). Estes autos permanecerão em cartório por trinta dias (para consulta das partes), após os quais serão arquivados, com as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: SAMUEL RODRIGUES DE SOUZA (OAB 403546/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)

03/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

25/04/2025, 16:03

Trânsito em julgado

25/04/2025, 16:03

Publicação

27/03/2025, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2738020/SP (2024/0333762-6) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: PROJETO IMOBILIARIO E 37 SPE LTDA ADVOGADO: PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477 AGRAVADO: FABIANA SILVA LIMA CARDOSO AGRAVADO: JOSE FABIO CARDOSO ADVOGADO: SAMUEL RODRIGUES DE SOUZA - SP403546 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

26/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/03/2025, 16:30

Não-Provimento

24/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

12/03/2025, 11:47

Publicação

10/03/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 03:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 03:00

Documentos

Intimação

•01/12/2025, 00:00

Intimação

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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