Agravo em Recurso Especial 1042988-15.2020.8.26.0100 - STJ

Agravo em Recurso Especial 1042988-15.2020.8.26.0100 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1042988-15.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Alexandre Saba Jubran - Construtora Saba Ltda - - Espólio de Ricardo Saba e outro - Diante do aceite do sr. Perito (fls. 3390) e do julgamento do agravo (fls. 6790), oficie-se a DPE para reserva dos honorários periciais. Com a resposta, intime-se o sr. Perito para início dos trabalhos. - ADV: ALEXANDRE NANINI MARTINS (OAB 410562/SP), ALEXANDRE QUINTANILHA COELHO DE PAULA (OAB 194915/SP), CLAUDIO ALEXANDRE SENA REI (OAB 244776/SP), ALEXANDRE QUINTANILHA COELHO DE PAULA (OAB 194915/SP)

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1042988-15.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Alexandre Saba Jubran - Construtora Saba Ltda - - Espólio de Ricardo Saba e outro - Intime-se o autor para que promova os atos e diligências que lhe competem e cuja ausência está a impedir o andamento do feito no prazo de 5 dias, sob pena de extinção (art. 485, inc. III e §1º do CPC). Art. 196. Salvo motivada decisão jurisdicional em sentido contrário, o servidor praticará atos ordinatórios nas situações abaixo descritas: XI - constatado que o autor não promoveu por mais de 30 (trinta) dias os atos e diligências que lhe competem, o ofício de justiça providenciará a sua intimação pelo Diário da Justiça Eletrônico. Mantida a inércia, o autor será intimado pessoalmente, por meio eletrônico, mandado ou carta, para suprir a omissão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e consequente arquivamento do processo (CPC,art. 485, III e § 1º); - ADV: ALEXANDRE NANINI MARTINS (OAB 410562/SP), ALEXANDRE QUINTANILHA COELHO DE PAULA (OAB 194915/SP), ALEXANDRE QUINTANILHA COELHO DE PAULA (OAB 194915/SP), CLAUDIO ALEXANDRE SENA REI (OAB 244776/SP)

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1042988-15.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Alexandre Saba Jubran - Construtora Saba Ltda - - Espólio de Ricardo Saba e outro - Traga o agravante/recorrente notícias acerca do julgamento do agravo/recurso, no prazo de 10 dias.. - ADV: ALEXANDRE NANINI MARTINS (OAB 410562/SP), ALEXANDRE QUINTANILHA COELHO DE PAULA (OAB 194915/SP), ALEXANDRE QUINTANILHA COELHO DE PAULA (OAB 194915/SP), CLAUDIO ALEXANDRE SENA REI (OAB 244776/SP)

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1042988-15.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Alexandre Saba Jubran - Construtora Saba Ltda - - Espólio de Ricardo Saba e outro - Vistos. Anote-se a interposição do recurso de agravo, ficando mantida a decisão por seus próprios fundamentos. Aguarde-se por cinco dias notícias quanto à atribuição de efeito suspensivo. Não vindo, prossiga-se. - ADV: ALEXANDRE QUINTANILHA COELHO DE PAULA (OAB 194915/SP), ALEXANDRE QUINTANILHA COELHO DE PAULA (OAB 194915/SP), CLAUDIO ALEXANDRE SENA REI (OAB 244776/SP), ALEXANDRE NANINI MARTINS (OAB 410562/SP)

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1042988-15.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Alexandre Saba Jubran - Construtora Saba Ltda - - Espólio de Ricardo Saba e outro - Digam as partes sobre a estimativa de honorários periciais de fls. 3497/3499, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: CLAUDIO ALEXANDRE SENA REI (OAB 244776/SP), ALEXANDRE QUINTANILHA COELHO DE PAULA (OAB 194915/SP), ALEXANDRE QUINTANILHA COELHO DE PAULA (OAB 194915/SP), ALEXANDRE NANINI MARTINS (OAB 410562/SP)

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1042988-15.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Alexandre Saba Jubran - Construtora Saba Ltda - - Espólio de Ricardo Saba e outro - 1. Ciente do aceite (fl. 3390), intime-se ao perito para que apresente a estimativa dos honorários. Prazo de cinco dias. 2. Conheço dos embargos de declaração opostos pelos réus, pois tempestivos, todavia, no mérito, REJEITO-OS, na medida em que dotados de caráter exclusivamente infringente, sendo voltados à correção de suposto error in judicando, o que é incabível nesta estreita via processual. - ADV: CLAUDIO ALEXANDRE SENA REI (OAB 244776/SP), ALEXANDRE QUINTANILHA COELHO DE PAULA (OAB 194915/SP), ALEXANDRE QUINTANILHA COELHO DE PAULA (OAB 194915/SP), ALEXANDRE NANINI MARTINS (OAB 410562/SP)

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1042988-15.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Alexandre Saba Jubran - Construtora Saba Ltda - - Espólio de Ricardo Saba e outro - Vistos. Nos termos do parágrafo 2º do artigo 1.023 do CPC, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos opostos no prazo de 5 dias. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE QUINTANILHA COELHO DE PAULA (OAB 194915/SP), ALEXANDRE QUINTANILHA COELHO DE PAULA (OAB 194915/SP), CLAUDIO ALEXANDRE SENA REI (OAB 244776/SP), ALEXANDRE NANINI MARTINS (OAB 410562/SP)

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Alexandre Quintanilha Coelho de Paula (OAB 194915/SP), Claudio Alexandre Sena Rei (OAB 244776/SP), Alexandre Nanini Martins (OAB 410562/SP) Processo 1042988-15.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alexandre Saba Jubran - Reqdo: Construtora Saba Ltda, Espólio de Ricardo Saba - 1. Da análise dos autos, constato a probabilidade do pedido subsidiário de arbitramento de honorários advocatícios, em razão da inconteste atuação profissional do autor em favor dos réus, além do perigo na demora e ao resultado útil do processo, decorrentes do risco de esvaziamento patrimonial, documentalmente evidenciado às fls. 3352/3362. Nessa conjuntura, cabível a expedição de certidão premonitória da existência do presente incidente, com fulcro no art. 828 do CPC, a fim de ilidir por completo a boa-fé de terceiros. Sobre a viabilidade dessa medida, confira-se: AGRAVO DE INSTRUMENTO ASSOCIAÇÃO DE MORADORES LOTEAMENTO TAXA DE MANUTENÇÃO COBRANÇA CERTIDÃO PREMONITÓRIA DA EXISTÊNCIA DA DEMANDA ADMISSIBILIDADE, EM TESE DESCABIMENTO NO CASO CONCRETO Admitida a possibilidade de ser expedida a certidão premonitória da existência da ação, prevista no art. 828, do CPC, em processo de conhecimento e não apenas no âmbito da ação de execução ou da fase de cumprimento de sentença, tal medida depende da demonstração da aparência do bom direito e do risco da demora Caso em que a autora ao menos discorre sobre a probabilidade do direto acerca do recebimento dos valores cobrados Ausência de indícios de que a parte contrária intenta alienar seu patrimônio ou de risco concreto de fraude contra terceiros Necessidade da regular instauração do contraditório Decisão mantida NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2250908-48.2020.8.26.0000; Relator (a): Alexandre Coelho; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional VIII - Tatuapé 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 03/03/2021; Data de Registro: 09/03/2021) (g.n.) Isto posto, cópia da presente decisão serve como certidão, para fins de averbação no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (art. 828 do CPC), de que foi distribuída em 26.05.2020 a ação de cobrança, indenizatória e de arbitramento de honorários advocatícios instrumentalizada no processo n. 1042988-15.2020.8.26.0100, em trâmite nesta 3ª Vara Cível do Foro Central Cível da Comarca da Capital, São Paulo/SP, proposta por Alexandre Saba Jubran (CPF 330.493.968-73) contra Construtora Saba Ltda (CNPJ 49.013.451/0001-52), Sandra Antunes Metri (CPF 754.219.928-53) e Espólio de Ricardo Saba, cujo valor da causa é R$ 1.164.087,54. 2. Sem prejuízo, no presente contexto revela-se ainda pertinente a adoção de medida prevista nos §§ 3º e 4º do art. 214 da Lei dos Registros Públicos (lei n. 6.015/73), que dispõe: Art. 214. As nulidades de pleno direito do registro, uma vez provadas, invalidam-no, independentemente de ação direta. [] § 3º Se o juiz entender que a superveniência de novos registros poderá causar danos de difícil reparação poderá determinar de ofício, a qualquer momento, ainda que sem oitiva das partes, o bloqueio da matrícula do imóvel. § 4º Bloqueada a matrícula, o oficial não poderá mais nela praticar qualquer ato, salvo com autorização judicial, permitindo-se, todavia, aos interessados a prenotação de seus títulos, que ficarão com o prazo prorrogado até a solução do bloqueio. (g.n.) Assim sendo, determino também o bloqueio da matrícula imobiliária n. 5.389 (Cartório de Registro de Imóveis de Tatuí/SP), na forma do art. 214, §§ 3º e 4º, da Lei dos Registros Públicos, servindo a presente decisão também como ofício para tal finalidade. 3. O autor deverá providenciar a entrega desta decisão à Serventia imobiliária, no prazo de cinco dias. Com a comprovação, aguarde-se resposta por quinze dias. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo assunto o número do processo. 4. Tendo o perito aceitado o encargo, intime-se para que apresente sua estimativa de honorários, no prazo de cinco dias.

Baixa Definitiva

28/03/2025, 09:35

Trânsito em julgado

28/03/2025, 09:35

Publicação

27/03/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2623592/SP (2024/0113662-4) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI EMBARGANTE: ALEXANDRE SABA JUBRAN ADVOGADO: CLÁUDIO ALEXANDRE SENA REI - SP244776 EMBARGADO: RICARDO SABA REPRESENTADO POR: MARIA CAROLINA SABA ADVOGADOS: ROBERTO ALEXANDRE DOS SANTOS - SP389755 ALEXANDRE NANINI MARTINS - SP410562 EMBARGADO: CONSTRUTORA SABA LTDA EMBARGADO: SANDRA ANTUNES METRI ADVOGADO: ALEXANDRE QUINTANILHA COELHO DE PAULA - SP194915 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

26/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/03/2025, 16:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

24/03/2025, 23:59

Documentos

Intimação

•12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Alexandre Quintanilha Coelho de Paula (OAB 194915/SP), Claudio Alexandre Sena Rei (OAB 244776/SP), Alexandre Nanini Martins (OAB 410562/SP) Processo 1042988-15.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alexandre Saba Jubran - Reqdo: Construtora Saba Ltda, Espólio de Ricardo Saba - 1. Da análise dos autos, constato a probabilidade do pedido subsidiário de arbitramento de honorários advocatícios, em razão da inconteste atuação profissional do autor em favor dos réus, além do perigo na demora e ao resultado útil do processo, decorrentes do risco de esvaziamento patrimonial, documentalmente evidenciado às fls. 3352/3362. Nessa conjuntura, cabível a expedição de certidão premonitória da existência do presente incidente, com fulcro no art. 828 do CPC, a fim de ilidir por completo a boa-fé de terceiros. Sobre a viabilidade dessa medida, confira-se: AGRAVO DE INSTRUMENTO ASSOCIAÇÃO DE MORADORES LOTEAMENTO TAXA DE MANUTENÇÃO COBRANÇA CERTIDÃO PREMONITÓRIA DA EXISTÊNCIA DA DEMANDA ADMISSIBILIDADE, EM TESE DESCABIMENTO NO CASO CONCRETO Admitida a possibilidade de ser expedida a certidão premonitória da existência da ação, prevista no art. 828, do CPC, em processo de conhecimento e não apenas no âmbito da ação de execução ou da fase de cumprimento de sentença, tal medida depende da demonstração da aparência do bom direito e do risco da demora Caso em que a autora ao menos discorre sobre a probabilidade do direto acerca do recebimento dos valores cobrados Ausência de indícios de que a parte contrária intenta alienar seu patrimônio ou de risco concreto de fraude contra terceiros Necessidade da regular instauração do contraditório Decisão mantida NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2250908-48.2020.8.26.0000; Relator (a): Alexandre Coelho; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional VIII - Tatuapé 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 03/03/2021; Data de Registro: 09/03/2021) (g.n.) Isto posto, cópia da presente decisão serve como certidão, para fins de averbação no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (art. 828 do CPC), de que foi distribuída em 26.05.2020 a ação de cobrança, indenizatória e de arbitramento de honorários advocatícios instrumentalizada no processo n. 1042988-15.2020.8.26.0100, em trâmite nesta 3ª Vara Cível do Foro Central Cível da Comarca da Capital, São Paulo/SP, proposta por Alexandre Saba Jubran (CPF 330.493.968-73) contra Construtora Saba Ltda (CNPJ 49.013.451/0001-52), Sandra Antunes Metri (CPF 754.219.928-53) e Espólio de Ricardo Saba, cujo valor da causa é R$ 1.164.087,54. 2. Sem prejuízo, no presente contexto revela-se ainda pertinente a adoção de medida prevista nos §§ 3º e 4º do art. 214 da Lei dos Registros Públicos (lei n. 6.015/73), que dispõe: Art. 214. As nulidades de pleno direito do registro, uma vez provadas, invalidam-no, independentemente de ação direta. [] § 3º Se o juiz entender que a superveniência de novos registros poderá causar danos de difícil reparação poderá determinar de ofício, a qualquer momento, ainda que sem oitiva das partes, o bloqueio da matrícula do imóvel. § 4º Bloqueada a matrícula, o oficial não poderá mais nela praticar qualquer ato, salvo com autorização judicial, permitindo-se, todavia, aos interessados a prenotação de seus títulos, que ficarão com o prazo prorrogado até a solução do bloqueio. (g.n.) Assim sendo, determino também o bloqueio da matrícula imobiliária n. 5.389 (Cartório de Registro de Imóveis de Tatuí/SP), na forma do art. 214, §§ 3º e 4º, da Lei dos Registros Públicos, servindo a presente decisão também como ofício para tal finalidade. 3. O autor deverá providenciar a entrega desta decisão à Serventia imobiliária, no prazo de cinco dias. Com a comprovação, aguarde-se resposta por quinze dias. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo assunto o número do processo. 4. Tendo o perito aceitado o encargo, intime-se para que apresente sua estimativa de honorários, no prazo de cinco dias.

28/05/2025, 00:00

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