Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO -
Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente Cumprimento de Sentença, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, “b”, do CPC. Suspendo eventual prática de atos executivos pendentes, observados os termos do ajuste firmado. Custas e honorários advocatícios na forma acordada pelas partes. Expeça-se o competente alvará, a pedido do credor, observada a existência de procuração com poderes para tal. No mais, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
25/02/2026, 00:00
CPF
·
Representa: Autor
SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
OAB/AM 99999999·CPF·Representa: Autor
RODRIGO BARBOSA VILHENA
OAB/AM 7396·CPF·Representa: Autor
KELSON GIRÃO DE SOUZA
OAB/AM 007670·CPF·Representa: Autor
RODRIGO BARBOSA VILHENA
OAB/AM 007396·CPF·Representa: Autor
KEYTH YARA PONTES PINA
OAB/AM 3467·CPF·Representa: Réu
KELSON GIRÃO DE SOUZA
OAB/AM 7670·CPF·Representa: Réu
MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ
OAB/MG 115451·CPF·Representa: Réu
RAPHAELA BATISTA DE OLIVEIRA
OAB/AM 9169·CPF·Representa: Réu
SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
OAB/AM 99999999·CPF·Representa: Réu
RODRIGO BARBOSA VILHENA
OAB/AM 7396·CPF·Representa: Réu
KELSON GIRÃO DE SOUZA
OAB/AM 007670·CPF·Representa: Réu
RODRIGO BARBOSA VILHENA
OAB/AM 007396·CPF·Representa: Réu
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimem-se os patronos das partes para que manifestem ciência quanto ao acordo juntado aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, retornem os autos conclusos para homologação do acordo. Intimem-se. Cumpra-s
01/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - Para advogados/curador/defensor de Ônix Empreendimentos Imobiliários Ltda. com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (25/06/2025).
26/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - Para advogados/curador/defensor de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (25/06/2025).
26/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
25/04/2025, 16:33
Trânsito em julgado
25/04/2025, 16:33
Petição (Petição (outras))
28/03/2025, 17:16
Protocolo de Petição
28/03/2025, 16:52
Publicação
27/03/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025, 01:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2676648/AM (2024/0230445-8)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: ÔNIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ADVOGADO: MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ - MG115451
AGRAVADO: EVERTON CESAR DE OLIVEIRA DA CRUZ
ADVOGADOS: KELSON GIRÃO DE SOUZA - AM007670
RODRIGO BARBOSA VILHENA - AM007396
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.