Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2238679/RS (2025/0400815-3)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
RECORRENTE: JACOME BARBOSA DA CRUZ
ADVOGADOS: RICARDO PREIS DE FREITAS VALLE CORREA - RS056395
CHRISTIAN STROEHER - RS048822
MARLO KLEIN CANABARRO LUCAS - RS048601
RECORRIDO: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A
ADVOGADO: PAULO ANTONIO MULLER - RS013449
Processo distribuído pelo sistema automático em 06/11/2025.
07/11/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
06/11/2025, 08:47
Distribuição (dependência)
06/11/2025, 08:15
Documento (Certidão)
14/10/2025, 10:07
Recebimento
14/10/2025, 10:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5170737-20.2022.8.21.0001/RS (originário: processo nº 51707372020228210001/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA
APELANTE: JACOME BARBOSA DA CRUZ (AUTOR)
ADVOGADO(A): CHRISTIAN STROEHER
ADVOGADO(A): RICARDO PREIS DE FREITAS VALLE CORREA
ADVOGADO(A): Marlo Klein Canabarro Lucas (OAB RS048601)
APELANTE: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. (RÉU)
ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB RS013449)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 75 - 17/09/2025 - Recurso especial admitido
18/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5170737-20.2022.8.21.0001/RS (originário: processo nº 51707372020228210001/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA
APELANTE: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. (RÉU)
ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB RS013449)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 66 - 25/06/2025 - RECURSO ESPECIAL
14/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5170737-20.2022.8.21.0001/RS (originário: processo nº 51707372020228210001/RS) RELATOR: GELSON ROLIM STOCKER
APELANTE: JACOME BARBOSA DA CRUZ (AUTOR)
ADVOGADO(A): CHRISTIAN STROEHER
ADVOGADO(A): RICARDO PREIS DE FREITAS VALLE CORREA
ADVOGADO(A): Marlo Klein Canabarro Lucas (OAB RS048601)
APELANTE: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. (RÉU)
ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB RS013449)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 58 - 29/05/2025 - Embargos de Declaração Acolhidos
02/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JACOME BARBOSA DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): CHRISTIAN STROEHER ADVOGADO(A): RICARDO PREIS DE FREITAS VALLE CORREA ADVOGADO(A): Marlo Klein Canabarro Lucas (OAB RS048601)
APELANTE: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB RS013449)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2025. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente
80 - 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (híbrida), a iniciar-se no dia 29 DE MAIO DE 2025, QUINTA-FEIRA, a partir das 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, cujas instruções seguem: 1. A sessão de julgamento acontecerá presencialmente na sala 808 deste Tribunal de Justiça com transmissão simultânea, por meio do link de acesso https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP), para a hipótese de participação por videoconferência (telepresencial). Não serão encaminhados convites por e-mail. 2. Os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma presencial ou virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito apenas para a sessão presencial (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da sessão de julgamento presencial ou telepresencial tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 3. Importante: Para o bom andamento da sessão de julgamento é aconselhável que os(as) advogados(as) que irão proferir sustentação oral tenham cadastro no eproc para registro do ato no sistema. 4. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 5. Os Memoriais devem ser protocolados diretamente no sistema eproc, com a escolha do evento respectivo, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão (artigo 248, caput e §2º, alínea a, do RITJRS, e artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 6. Dúvidas e demais informações poderão ser esclarecidas por meio do telefone (51) 99893-2633 (com WhatsApp) ou do e-mail setorial [email protected]. Apelação Cível Nº 5170737-20.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador GELSON ROLIM STOCKER
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2186365/RS (2024/0464574-6)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
RECORRENTE: JACOME BARBOSA DA CRUZ
ADVOGADOS: MARLO KLEIN CANABARRO LUCAS - RS048601
CHRISTIAN STROEHER - RS048822A
RICARDO PREIS DE FREITAS VALLE CORREA - RS056395A
RECORRIDO: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A
ADVOGADO: PAULO ANTONIO MULLER - RS013449
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
26/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2186365/RS (2024/0464574-6)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
RECORRENTE: JACOME BARBOSA DA CRUZ
ADVOGADOS: MARLO KLEIN CANABARRO LUCAS - RS048601
CHRISTIAN STROEHER - RS048822A
RICARDO PREIS DE FREITAS VALLE CORREA - RS056395A
RECORRIDO: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A
ADVOGADO: PAULO ANTONIO MULLER - RS013449
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2186365/RS (2024/0464574-6)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
RECORRENTE: JACOME BARBOSA DA CRUZ
ADVOGADOS: MARLO KLEIN CANABARRO LUCAS - RS048601
CHRISTIAN STROEHER - RS048822A
RICARDO PREIS DE FREITAS VALLE CORREA - RS056395A
RECORRIDO: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A
ADVOGADO: PAULO ANTONIO MULLER - RS013449
Processo distribuído pelo sistema automático em 06/12/2024.
09/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JACOME BARBOSA DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): Marlo Klein Canabarro Lucas (OAB RS048601) ADVOGADO(A): CHRISTIAN STROEHER ADVOGADO(A): RICARDO PREIS DE FREITAS VALLE CORREA
APELANTE: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB RS013449)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de agosto de 2024. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente
80 - 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, a iniciar-se no dia 15 DE AGOSTO DE 2024, QUINTA-FEIRA, a partir das 10 (DEZ) HORAS e 10 (DEZ) MINUTOS, cujas instruções seguem: 1. As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta (artigo 248, caput, do RITJRS). 2. Os processos retirados da pauta da sessão virtual sem videoconferência, em razão de oposição, serão incluídos em mesa, independentemente de nova publicação/intimação, na sessão telepresencial, que desde já fica designada para o mesmo dia 15 de agosto de 2024, às 14 (quatorze) horas e 10 (dez) minutos, consoante disposto nos artigos 212 e 248, § 1º, ambos do RITJRS, que acontecerá por videoconferência, com o seguinte link de acesso: https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). Não serão encaminhados convites por e-mail. 3. Em complemento ao item 2, na hipótese de transferência da sessão de julgamento virtual para a sessão telepresencial, os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito apenas para a sessão presencial (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da sessão de julgamento tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 4. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 5. O pedido de sustentação de argumentos será feito diretamente no sistema eproc, além da juntada em evento respectivo do arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 6. Dúvidas e demais informações deverão ser esclarecidas por meio do e-mail setorial [email protected] ou do telefone (51) 99893-2633 (com WhatsApp). Apelação Cível Nº 5170737-20.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador GELSON ROLIM STOCKER
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JACOME BARBOSA DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): Marlo Klein Canabarro Lucas (OAB RS048601) ADVOGADO(A): RICARDO PREIS DE FREITAS VALLE CORREA ADVOGADO(A): CHRISTIAN STROEHER
APELANTE: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB RS013449)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de abril de 2024. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente
80 - 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, a iniciar-se no dia 25 DE ABRIL DE 2024, QUINTA-FEIRA, a partir das 10 (DEZ) HORAS e 10 (DEZ) MINUTOS, cujas instruções seguem: 1. As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta (artigo 248, caput, do RITJRS). 2. Os processos retirados da pauta da sessão virtual sem videoconferência, em razão de oposição, serão incluídos em mesa, independentemente de nova publicação/intimação, na sessão híbrida (presencial e telepresencial/videoconferência), que desde já fica designada para o mesmo dia 25 de abril de 2024, às 14 (quatorze) horas e 10 (dez) minutos, consoante disposto nos artigos 212 e 248, § 1º, ambos do RITJRS, que acontecerá presencialmente na sala 815 deste Tribunal de Justiça e também com transmissão simultânea, por meio do link de acesso https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP), para a hipótese de participação por videoconferência (telepresencial). Não serão encaminhados convites por e-mail. 3. Em complemento ao item 2, na hipótese de transferência da sessão de julgamento virtual para a sessão híbrida (presencial e telepresencial/videoconferência), os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma presencial ou virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência de julgamento e preferência para sustentação oral feito presencialmente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito até o horário de início da sessão (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). A inscrição por via eletrônica somente será recebida mediante o correto preenchimento de todos os dados de identificação do processo no formulário eletrônico disponibilizado no sítio do Tribunal de Justiça (artigo 214, §2º, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da sessão de julgamento presencial ou telepresencial tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 4. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 5. O pedido de sustentação de argumentos será feito diretamente no sistema eproc, além da juntada em evento respectivo do arquivo de texto em forma de memorias eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 6. Os julgamentos não unânimes, nos termos do artigo 942, caput e § 3º, do CPC, poderão ter prosseguimento na mesma sessão de julgamento, colhendo-se os votos dos demais julgadores deste órgão colegiado, consoante disposto no artigo 942, § 1º, do CPC. 7. Dúvidas e demais informações deverão ser esclarecidas por meio do e-mail setorial [email protected] ou dos telefones (51) 3210-7670 e (51) 99893-2633 (com WhatsApp). Apelação Cível Nº 5170737-20.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador GELSON ROLIM STOCKER