Agravo em Recurso Especial 0329289-77.2012.8.19.0001 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0329289-77.2012.8.19.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Fls. 896/901 - os embargos não apontam a contradição ou omissão da decisão de fl. 893, sendo muito difícil torná-la mais clara. Se não existe condenação em obrigação de pagar (salvo dos honorários sucumbenciais, que não foi objeto do pedido), não é possível expedir certidão de crédito por estes autos. Rejeito os embargos.

16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Fls. 891 - Este processo foi extinto sem resolução do mérito. Não houve constituição de título judicial a justificar a expedição da certidão de crédito. Indefiro. Preclusa esta e nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Na forma da Portaria 01/2016, cumpra-se o v. acórdão.

12/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

25/04/2025, 19:33

Trânsito em julgado

25/04/2025, 19:33

Petição (Petição (outras))

29/03/2025, 09:51

Protocolo de Petição

29/03/2025, 09:36

Publicação

27/03/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2683714/RJ (2024/0243045-3) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: MEGA RIO - LOGISTICA E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: MARCO ANTONIO RODRIGUEZ DE ASSIS FILHO - RJ127777 AGRAVADO: ANIMALESCO RACOES LTDA ADVOGADO: REGINA QUITÉRIA BRITO DA COSTA - RJ117645 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

26/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/03/2025, 16:50

Não-Provimento

24/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

12/03/2025, 11:43

Publicação

10/03/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 02:21

Documentos

Sentença

•16/04/2026, 00:00

Decisão

•17/09/2025, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Fls. 891 - Este processo foi extinto sem resolução do mérito. Não houve constituição de título judicial a justificar a expedição da certidão de crédito. Indefiro. Preclusa esta e nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Na forma da Portaria 01/2016, cumpra-se o v. acórdão.

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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