Recurso Especial 5001197-26.2019.8.21.0050 - STJ

Recurso Especial 5001197-26.2019.8.21.0050 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001197-26.2019.8.21.0050/RS RELATOR: DANIELA CONCEICAO ZORZI AUTOR: RAFAEL LODEA ADVOGADO(A): GUILHERME FANGANITO (OAB RS081966) ADVOGADO(A): RAFAEL IGUARIAÇÁ PINTO (OAB RS065713) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 73 - 16/04/2026 - PROCURAÇÃO

20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001197-26.2019.8.21.0050/RS AUTOR: RAFAEL LODEA ADVOGADO(A): FERNANDO POSTALI (OAB RS027077) RÉU: ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB RS013449) RÉU: CONSTRUSINOS IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ADVOGADO(A): Diego Leopoldino de Souza (OAB RS073284) ADVOGADO(A): FABIANA JUSTO ESTANISLAU (OAB RS083528) ADVOGADO(A): TIAGO DANIEL ROOS (OAB RS100914A) ADVOGADO(A): CLAUDINEI LUCIANO KRANZ (OAB RS033193) ADVOGADO(A): JAIR JOSE TATSCH (OAB RS014080) ADVOGADO(A): JULIANA SIMIONOVSKI (OAB RS091698) ADVOGADO(A): ANA PAULA TATSCH (OAB RS091386) ADVOGADO(A): CAMILE ELY GOMES (OAB RS036856) ADVOGADO(A): LUCIANA DE OLIVEIRA WISSMANN (OAB RS125922) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Quanto ao valor remanescente transfiro à conta vinculada aos autos do processo 5001198-11.2019.8.21.0050. Agendada intimação eletrônica das partes. Após, baixa-se.

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001197-26.2019.8.21.0050/RS RÉU: ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB RS013449) RÉU: CONSTRUSINOS IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ADVOGADO(A): Diego Leopoldino de Souza (OAB RS073284) ADVOGADO(A): FABIANA JUSTO ESTANISLAU (OAB RS083528) ADVOGADO(A): TIAGO DANIEL ROOS (OAB RS100914A) ADVOGADO(A): CLAUDINEI LUCIANO KRANZ (OAB RS033193) ADVOGADO(A): JAIR JOSE TATSCH (OAB RS014080) ADVOGADO(A): JULIANA SIMIONOVSKI (OAB RS091698) ADVOGADO(A): ANA PAULA TATSCH (OAB RS091386) ADVOGADO(A): CAMILE ELY GOMES (OAB RS036856) ADVOGADO(A): LUCIANA DE OLIVEIRA WISSMANN (OAB RS125922) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Expeça-se alvará automatizado em favor do procurador do autor no valor correspondente a 15% do depósito com as devidas atualizações, e, em favor do autor, no valor correspondente a 1/5 do saldo remanescente, também devidamente atualizado, observando os dados para depósito informados na evento 23, PET1. Após, retornem para transferência do saldo para os autos 5001198-11.2019.8.21.0050. Cumpra-se.

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001197-26.2019.8.21.0050/RS RELATOR: DANIELA CONCEICAO ZORZI AUTOR: RAFAEL LODEA ADVOGADO(A): FERNANDO POSTALI (OAB RS027077) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 52 - 15/12/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado Evento 51 - 15/12/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001197-26.2019.8.21.0050/RS AUTOR: RAFAEL LODEA ADVOGADO(A): FERNANDO POSTALI (OAB RS027077) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando a manifestação da Seguradora, mais precisamente: "a seguradora realizou o pagamento integral da cobertura securitária por danos morais, valor este único e comum às duas demandas conexas, a saber: ● Processo nº 5001197-26.2019.8.21.0050, de autoria de Rafael Lodéa; ● Processo nº 5001198-11.2019.8.21.0050, de autoria de Letícia Britto Giacomazzi, Miriam Elizabete Britto Giacomazzi, Rodrigo Britto Giacomazzi e Luis Fernando Giacomazzi. A cobertura securitária prevista na apólice é una e indivisível, abrangendo o sinistro que originou ambas as ações. Assim, o valor depositado pela seguradora corresponde ao limite total da indenização contratualmente devida a título de danos morais, devidamente atualizado pela Taxa SELIC, desde a data da contratação até o efetivo pagamento" Intime-se a parte autora para especificar a divisão dos valores em relação a cada processo e partes, no prazo de 15 dias. Agendada intimação eletrônica.

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001197-26.2019.8.21.0050/RS RELATOR: DANIELA CONCEICAO ZORZI AUTOR: RAFAEL LODEA ADVOGADO(A): FERNANDO POSTALI (OAB RS027077) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 35 - 22/10/2025 - PETIÇÃO

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001197-26.2019.8.21.0050/RS RÉU: ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB RS013449) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-se a seguradora ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. para esclarecer se o depósito que efetuou nos autos é referente ao processo de nº 5001198-11.2019.8.21.0050 ou de nº 5001197-26.2019.8.21.0050. Agendada intimação eletrônica.

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001197-26.2019.8.21.0050/RS RELATOR: DANIELA CONCEICAO ZORZI RÉU: CONSTRUSINOS IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ADVOGADO(A): Diego Leopoldino de Souza (OAB RS073284) ADVOGADO(A): FABIANA JUSTO ESTANISLAU (OAB RS083528) ADVOGADO(A): TIAGO DANIEL ROOS (OAB RS100914A) ADVOGADO(A): CLAUDINEI LUCIANO KRANZ (OAB RS033193) ADVOGADO(A): JAIR JOSE TATSCH (OAB RS014080) ADVOGADO(A): JULIANA SIMIONOVSKI (OAB RS091698) ADVOGADO(A): ANA PAULA TATSCH (OAB RS091386) ADVOGADO(A): CAMILE ELY GOMES (OAB RS036856) ADVOGADO(A): LUCIANA DE OLIVEIRA WISSMANN (OAB RS125922) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 21 - 13/05/2025 - PETIÇÃO

26/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

25/04/2025, 17:03

Trânsito em julgado

25/04/2025, 17:03

Publicação

27/03/2025, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2187452/RS (2024/0464241-3) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI RECORRENTE: CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ADVOGADOS: JAIR JOSÉ TATSCH - RS014080 CLAUDINEI LUCIANO KRANZ - RS033193 CAMILE ELY GOMES - RS036856 DIEGO LEOPOLDINO DE SOUZA - RS073284 FABIANA JUSTO ESTANISLAU - RS083528 ANA PAULA TATSCH - RS091386 TIAGO DANIEL ROOS - RS100914A LUCIANA DE OLIVEIRA WISSMANN - RS125922 JULIANA SIMIONOVSKI - RS91698A RECORRIDO: RAFAEL LODEA ADVOGADO: FERNANDO POSTALI - RS27077A ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar provimento, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

26/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/03/2025, 16:30

Provimento

24/03/2025, 23:59

Documentos

Ato ordinatório

•20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAFAEL LODEA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO POSTALI (OAB RS027077) APELANTE: CONSTRUSINOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): Diego Leopoldino de Souza (OAB RS073284) ADVOGADO(A): FABIANA JUSTO ESTANISLAU (OAB RS083528) ADVOGADO(A): TIAGO DANIEL ROOS (OAB RS100914A) ADVOGADO(A): CLAUDINEI LUCIANO KRANZ (OAB RS033193) ADVOGADO(A): JAIR JOSE TATSCH (OAB RS014080) ADVOGADO(A): JULIANA SIMIONOVSKI (OAB RS091698) ADVOGADO(A): ANA PAULA TATSCH (OAB RS091386) ADVOGADO(A): CAMILE ELY GOMES (OAB RS036856) APELADO: ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB RS013449) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2024. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 22/07/2024, ÀS 14:05 A 29/07/2024, COM A POSSIBILIDADE DE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ART. 248, PARÁGRAFO 2º, DO RITJRS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO PROTOCOLIZADA ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. Apelação Cível Nº 5001197-26.2019.8.21.0050/RS (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador FERNANDO ANTONIO JARDIM PORTO

09/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAFAEL LODEA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO POSTALI (OAB RS027077) APELANTE: CONSTRUSINOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): Diego Leopoldino de Souza (OAB RS073284) ADVOGADO(A): FABIANA JUSTO ESTANISLAU (OAB RS083528) ADVOGADO(A): TIAGO DANIEL ROOS (OAB RS100914A) ADVOGADO(A): CLAUDINEI LUCIANO KRANZ (OAB RS033193) ADVOGADO(A): JAIR JOSE TATSCH (OAB RS014080) ADVOGADO(A): JULIANA SIMIONOVSKI (OAB RS091698) ADVOGADO(A): ANA PAULA TATSCH (OAB RS091386) ADVOGADO(A): CAMILE ELY GOMES (OAB RS036856) APELADO: ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB RS013449) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de novembro de 2023. Desembargador GUINTHER SPODE Presidente 80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 22/11/2023, ÀS 14:00 A 29/11/2023, COM A POSSIBILIDADE DE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ART. 248, PARÁGRAFO 2º, DO RITJRS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO PROTOCOLIZADA ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. Apelação Cível Nº 5001197-26.2019.8.21.0050/RS (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador FERNANDO ANTONIO JARDIM PORTO

10/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAFAEL LODEA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO POSTALI (OAB RS027077) APELANTE: CONSTRUSINOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): Diego Leopoldino de Souza (OAB RS073284) ADVOGADO(A): FABIANA JUSTO ESTANISLAU (OAB RS083528) ADVOGADO(A): TIAGO DANIEL ROOS (OAB RS100914A) ADVOGADO(A): CLAUDINEI LUCIANO KRANZ (OAB RS033193) ADVOGADO(A): JAIR JOSE TATSCH (OAB RS014080) ADVOGADO(A): JULIANA SIMIONOVSKI (OAB RS091698) ADVOGADO(A): ANA PAULA TATSCH (OAB RS091386) ADVOGADO(A): CAMILE ELY GOMES (OAB RS036856) APELADO: ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB RS013449) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de setembro de 2023. Desembargador GUINTHER SPODE Presidente 80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos - Aditamento FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 21/09/2023, ÀS 14:00 A 28/09/2023, COM A POSSIBILIDADE DE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, EM ATÉ DOIS (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ART. 248, PARÁGRAFO 2º, DO RITJRS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO PROTOCOLIZADA ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. Apelação Cível Nº 5001197-26.2019.8.21.0050/RS (Aditamento: 254) RELATOR: Desembargador FERNANDO ANTONIO JARDIM PORTO

11/09/2023, 00:00

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