1. THOMAZ BASTOS, WAISBERG, KURZWEIL SOCIEDADE DE ADVOGADOS (RECORRENTE)
Autor
2. AF ANDRADE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (RECORRIDO)
Reu
3. COMPANHIA ENERGETICA VALE DO SAO SIMAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RECORRIDO)
Reu
4. SAO SIMAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL (RECORRIDO)
Reu
5. ANDRADE ENERGIA LTDA (RECORRIDO)
Reu
Advogados / Representantes
MÁRCIO SOUZA GUIMARÃES
OAB/DF 72054·Representa: Autor
PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO
OAB/SP 425434·CPF·Representa: Autor
GILBERTO GORNATI
OAB/SP 296778·CPF·Representa: Autor
MARIANA AVILLA PALDÊS RODRIGUES DAVIDOVICH
OAB/RJ 220758·CPF·Representa: Autor
JOEL LUIS THOMAZ BASTOS
OAB/SP 122443·CPF·
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2253794/MG (2025/0510900-3)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
RECORRENTE: THOMAZ BASTOS, WAISBERG, KURZWEIL SOCIEDADE DE ADVOGADOS
ADVOGADOS: JOEL LUIS THOMAZ BASTOS - SP122443
ALEXANDRE FOCESI GALVÃO - SP345922
GILBERTO GORNATI - SP296778
CARLOS TEIXEIRA LEITE FILHO - SP061396
MARIANA AVILLA PALDÊS RODRIGUES DAVIDOVICH - RJ220758
MÁRCIO SOUZA GUIMARÃES - DF072054
RECORRIDO: AF ANDRADE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRIDO: COMPANHIA ENERGETICA VALE DO SAO SIMAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRIDO: SAO SIMAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRIDO: ANDRADE ENERGIA LTDA
ADVOGADOS: RICARDO CÉSAR DOSSO - SP184476
PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO - SP425434
Processo distribuído pelo sistema automático em 18/02/2026.
03/06/2026, 00:00
Conclusão (para decisão)
18/02/2026, 11:20
Distribuição (dependência)
18/02/2026, 11:00
Recebimento
23/12/2025, 15:02
Documento (Certidão)
23/12/2025, 14:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO BICALHO DE ALVARENGA MENDES, JOEL LUIS THOMAZ BASTOS, MARIA DE FATIMA MEDEIROS SOUZA, MARIA DE FATIMA MEDEIROS SOUZA, MARIA DE FATIMA MEDEIROS SOUZA, MARIA DE FATIMA MEDEIROS SOUZA, PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO, PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO, PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO, PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO.
27/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
THOMAZ BASTOS, WAISBERG, KURZWEIL SOCIEDADE DE ADVOGADOS Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - BERNARDO BICALHO DE ALVARENGA MENDES, JOEL LUIS THOMAZ BASTOS, MARIA DE FATIMA MEDEIROS SOUZA, MARIA DE FATIMA MEDEIROS SOUZA, MARIA DE FATIMA MEDEIROS SOUZA, MARIA DE FATIMA MEDEIROS SOUZA, PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO, PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO, PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO, PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO.
27/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
AF ANDRADE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - BERNARDO BICALHO DE ALVARENGA MENDES, JOEL LUIS THOMAZ BASTOS, MARIA DE FATIMA MEDEIROS SOUZA, MARIA DE FATIMA MEDEIROS SOUZA, MARIA DE FATIMA MEDEIROS SOUZA, MARIA DE FATIMA MEDEIROS SOUZA, PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO, PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO, PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO, PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO.
27/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
COMPANHIA ENERGETICA VALE DO SAO SIMAO Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - BERNARDO BICALHO DE ALVARENGA MENDES, JOEL LUIS THOMAZ BASTOS, MARIA DE FATIMA MEDEIROS SOUZA, MARIA DE FATIMA MEDEIROS SOUZA, MARIA DE FATIMA MEDEIROS SOUZA, MARIA DE FATIMA MEDEIROS SOUZA, PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO, PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO, PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO, PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO.
27/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
SAO SIMAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - BERNARDO BICALHO DE ALVARENGA MENDES, JOEL LUIS THOMAZ BASTOS, MARIA DE FATIMA MEDEIROS SOUZA, MARIA DE FATIMA MEDEIROS SOUZA, MARIA DE FATIMA MEDEIROS SOUZA, MARIA DE FATIMA MEDEIROS SOUZA, PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO, PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO, PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO, PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO.
27/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
ANDRADE ENERGIA LTDA. Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - BERNARDO BICALHO DE ALVARENGA MENDES, JOEL LUIS THOMAZ BASTOS, MARIA DE FATIMA MEDEIROS SOUZA, MARIA DE FATIMA MEDEIROS SOUZA, MARIA DE FATIMA MEDEIROS SOUZA, MARIA DE FATIMA MEDEIROS SOUZA, PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO, PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO, PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO, PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO.
27/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
AF ANDRADE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL Remessa para contrarrazões RECORRIDO (A)
Adv - BERNARDO BICALHO DE ALVARENGA MENDES, JOEL LUIS THOMAZ BASTOS, MARIA DE FATIMA MEDEIROS SOUZA, MARIA DE FATIMA MEDEIROS SOUZA, MARIA DE FATIMA MEDEIROS SOUZA, MARIA DE FATIMA MEDEIROS SOUZA, PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO, PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO, PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO, PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO.
22/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
COMPANHIA ENERGETICA VALE DO SAO SIMAO Remessa para contrarrazões RECORRIDO (A)
Adv - BERNARDO BICALHO DE ALVARENGA MENDES, JOEL LUIS THOMAZ BASTOS, MARIA DE FATIMA MEDEIROS SOUZA, MARIA DE FATIMA MEDEIROS SOUZA, MARIA DE FATIMA MEDEIROS SOUZA, MARIA DE FATIMA MEDEIROS SOUZA, PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO, PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO, PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO, PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO.
22/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
SAO SIMAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A Remessa para contrarrazões RECORRIDO (A)
Adv - BERNARDO BICALHO DE ALVARENGA MENDES, JOEL LUIS THOMAZ BASTOS, MARIA DE FATIMA MEDEIROS SOUZA, MARIA DE FATIMA MEDEIROS SOUZA, MARIA DE FATIMA MEDEIROS SOUZA, MARIA DE FATIMA MEDEIROS SOUZA, PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO, PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO, PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO, PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO.
22/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
ANDRADE ENERGIA LTDA. Remessa para contrarrazões RECORRIDO (A)
Adv - BERNARDO BICALHO DE ALVARENGA MENDES, JOEL LUIS THOMAZ BASTOS, MARIA DE FATIMA MEDEIROS SOUZA, MARIA DE FATIMA MEDEIROS SOUZA, MARIA DE FATIMA MEDEIROS SOUZA, MARIA DE FATIMA MEDEIROS SOUZA, PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO, PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO, PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO, PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO BICALHO DE ALVARENGA MENDES, JOEL LUIS THOMAZ BASTOS, MARIA DE FATIMA MEDEIROS SOUZA, MARIA DE FATIMA MEDEIROS SOUZA, MARIA DE FATIMA MEDEIROS SOUZA, MARIA DE FATIMA MEDEIROS SOUZA, PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO, PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO, PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO, PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO.
27/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
THOMAZ BASTOS, WAISBERG, KURZWEIL SOCIEDADE DE ADVOGADOS Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - BERNARDO BICALHO DE ALVARENGA MENDES, JOEL LUIS THOMAZ BASTOS, MARIA DE FATIMA MEDEIROS SOUZA, MARIA DE FATIMA MEDEIROS SOUZA, MARIA DE FATIMA MEDEIROS SOUZA, MARIA DE FATIMA MEDEIROS SOUZA, PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO, PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO, PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO, PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO.
27/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
AF ANDRADE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - BERNARDO BICALHO DE ALVARENGA MENDES, JOEL LUIS THOMAZ BASTOS, MARIA DE FATIMA MEDEIROS SOUZA, MARIA DE FATIMA MEDEIROS SOUZA, MARIA DE FATIMA MEDEIROS SOUZA, MARIA DE FATIMA MEDEIROS SOUZA, PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO, PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO, PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO, PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO.
27/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
COMPANHIA ENERGETICA VALE DO SAO SIMAO Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - BERNARDO BICALHO DE ALVARENGA MENDES, JOEL LUIS THOMAZ BASTOS, MARIA DE FATIMA MEDEIROS SOUZA, MARIA DE FATIMA MEDEIROS SOUZA, MARIA DE FATIMA MEDEIROS SOUZA, MARIA DE FATIMA MEDEIROS SOUZA, PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO, PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO, PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO, PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO.
27/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
SAO SIMAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - BERNARDO BICALHO DE ALVARENGA MENDES, JOEL LUIS THOMAZ BASTOS, MARIA DE FATIMA MEDEIROS SOUZA, MARIA DE FATIMA MEDEIROS SOUZA, MARIA DE FATIMA MEDEIROS SOUZA, MARIA DE FATIMA MEDEIROS SOUZA, PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO, PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO, PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO, PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO.
27/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
ANDRADE ENERGIA LTDA. Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - BERNARDO BICALHO DE ALVARENGA MENDES, JOEL LUIS THOMAZ BASTOS, MARIA DE FATIMA MEDEIROS SOUZA, MARIA DE FATIMA MEDEIROS SOUZA, MARIA DE FATIMA MEDEIROS SOUZA, MARIA DE FATIMA MEDEIROS SOUZA, PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO, PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO, PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO, PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO.
27/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
AF ANDRADE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL Remessa para contrarrazões RECORRIDO (A)
Adv - BERNARDO BICALHO DE ALVARENGA MENDES, JOEL LUIS THOMAZ BASTOS, MARIA DE FATIMA MEDEIROS SOUZA, MARIA DE FATIMA MEDEIROS SOUZA, MARIA DE FATIMA MEDEIROS SOUZA, MARIA DE FATIMA MEDEIROS SOUZA, PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO, PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO, PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO, PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO.
22/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
COMPANHIA ENERGETICA VALE DO SAO SIMAO Remessa para contrarrazões RECORRIDO (A)
Adv - BERNARDO BICALHO DE ALVARENGA MENDES, JOEL LUIS THOMAZ BASTOS, MARIA DE FATIMA MEDEIROS SOUZA, MARIA DE FATIMA MEDEIROS SOUZA, MARIA DE FATIMA MEDEIROS SOUZA, MARIA DE FATIMA MEDEIROS SOUZA, PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO, PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO, PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO, PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO.
22/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
SAO SIMAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A Remessa para contrarrazões RECORRIDO (A)
Adv - BERNARDO BICALHO DE ALVARENGA MENDES, JOEL LUIS THOMAZ BASTOS, MARIA DE FATIMA MEDEIROS SOUZA, MARIA DE FATIMA MEDEIROS SOUZA, MARIA DE FATIMA MEDEIROS SOUZA, MARIA DE FATIMA MEDEIROS SOUZA, PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO, PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO, PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO, PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO.
22/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
ANDRADE ENERGIA LTDA. Remessa para contrarrazões RECORRIDO (A)
Adv - BERNARDO BICALHO DE ALVARENGA MENDES, JOEL LUIS THOMAZ BASTOS, MARIA DE FATIMA MEDEIROS SOUZA, MARIA DE FATIMA MEDEIROS SOUZA, MARIA DE FATIMA MEDEIROS SOUZA, MARIA DE FATIMA MEDEIROS SOUZA, PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO, PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO, PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO, PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO.
22/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
AF ANDRADE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL Remessa para ciência do acórdão
Adv - BÁRBARA PESSOA RAMOS, BERNARDO BICALHO DE ALVARENGA MENDES, ELISA AZZI DINIZ MAIA, JOEL LUIS THOMAZ BASTOS, JONATHAN AGOSTINHO DOS SANTOS, MARIA DE FATIMA MEDEIROS SOUZA, MARIA DE FATIMA MEDEIROS SOUZA, MARIA DE FATIMA MEDEIROS SOUZA, MARIA DE FATIMA MEDEIROS SOUZA, PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO, PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO, PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO, PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO, RICARDO CÉSAR DOSSO, RICARDO CÉSAR DOSSO, RICARDO CÉSAR DOSSO, RICARDO CÉSAR DOSSO.
24/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
COMPANHIA ENERGETICA VALE DO SAO SIMAO Remessa para ciência do acórdão
Adv - BÁRBARA PESSOA RAMOS, BERNARDO BICALHO DE ALVARENGA MENDES, ELISA AZZI DINIZ MAIA, JOEL LUIS THOMAZ BASTOS, JONATHAN AGOSTINHO DOS SANTOS, MARIA DE FATIMA MEDEIROS SOUZA, MARIA DE FATIMA MEDEIROS SOUZA, MARIA DE FATIMA MEDEIROS SOUZA, MARIA DE FATIMA MEDEIROS SOUZA, PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO, PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO, PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO, PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO, RICARDO CÉSAR DOSSO, RICARDO CÉSAR DOSSO, RICARDO CÉSAR DOSSO, RICARDO CÉSAR DOSSO.
24/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
THOMAZ BASTOS, WAISBERG, KURZWEIL SOCIEDADE DE ADVOGADOS Remessa para ciência do acórdão
Adv - BÁRBARA PESSOA RAMOS, BERNARDO BICALHO DE ALVARENGA MENDES, ELISA AZZI DINIZ MAIA, JOEL LUIS THOMAZ BASTOS, JONATHAN AGOSTINHO DOS SANTOS, MARIA DE FATIMA MEDEIROS SOUZA, MARIA DE FATIMA MEDEIROS SOUZA, MARIA DE FATIMA MEDEIROS SOUZA, MARIA DE FATIMA MEDEIROS SOUZA, PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO, PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO, PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO, PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO, RICARDO CÉSAR DOSSO, RICARDO CÉSAR DOSSO, RICARDO CÉSAR DOSSO, RICARDO CÉSAR DOSSO.
24/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
ANDRADE ENERGIA LTDA. Remessa para ciência do acórdão
Adv - BÁRBARA PESSOA RAMOS, BERNARDO BICALHO DE ALVARENGA MENDES, ELISA AZZI DINIZ MAIA, JOEL LUIS THOMAZ BASTOS, JONATHAN AGOSTINHO DOS SANTOS, MARIA DE FATIMA MEDEIROS SOUZA, MARIA DE FATIMA MEDEIROS SOUZA, MARIA DE FATIMA MEDEIROS SOUZA, MARIA DE FATIMA MEDEIROS SOUZA, PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO, PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO, PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO, PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO, RICARDO CÉSAR DOSSO, RICARDO CÉSAR DOSSO, RICARDO CÉSAR DOSSO, RICARDO CÉSAR DOSSO.
24/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
SAO SIMAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A Remessa para ciência do acórdão
Adv - BÁRBARA PESSOA RAMOS, BERNARDO BICALHO DE ALVARENGA MENDES, ELISA AZZI DINIZ MAIA, JOEL LUIS THOMAZ BASTOS, JONATHAN AGOSTINHO DOS SANTOS, MARIA DE FATIMA MEDEIROS SOUZA, MARIA DE FATIMA MEDEIROS SOUZA, MARIA DE FATIMA MEDEIROS SOUZA, MARIA DE FATIMA MEDEIROS SOUZA, PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO, PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO, PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO, PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO, RICARDO CÉSAR DOSSO, RICARDO CÉSAR DOSSO, RICARDO CÉSAR DOSSO, RICARDO CÉSAR DOSSO.
24/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2191597/MG (2025/0008343-8)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
RECORRENTE: THOMAZ BASTOS, WAISBERG, KURZWEIL SOCIEDADE DE ADVOGADOS
ADVOGADOS: JOEL LUIS THOMAZ BASTOS - SP122443
RICARDO POMERANC MATSUMOTO - SP174042
LUIZ JOSÉ MARTINS SERVANTES - SP242217
BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA - SP248704
ALEXANDRE FOCESI GALVÃO - SP345922
BERNARDO BICALHO DE ALVARENGA MENDES - MG080990
CARLOS TEIXEIRA LEITE FILHO - SP061396
MÁRCIO SOUZA GUIMARÃES - RJ093386
RECORRIDO: AF ANDRADE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRIDO: ANDRADE ENERGIA LTDA
RECORRIDO: COMPANHIA ENERGETICA VALE DO SAO SIMAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRIDO: SAO SIMAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: RICARDO CÉSAR DOSSO - SP184476
MARIA DE FÁTIMA MEDEIROS SOUZA - MG094190
PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO - SP425434
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
26/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2191597/MG (2025/0008343-8)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
RECORRENTE: THOMAZ BASTOS, WAISBERG, KURZWEIL SOCIEDADE DE ADVOGADOS
ADVOGADOS: JOEL LUIS THOMAZ BASTOS - SP122443
RICARDO POMERANC MATSUMOTO - SP174042
LUIZ JOSÉ MARTINS SERVANTES - SP242217
BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA - SP248704
ALEXANDRE FOCESI GALVÃO - SP345922
BERNARDO BICALHO DE ALVARENGA MENDES - MG080990
CARLOS TEIXEIRA LEITE FILHO - SP061396
MÁRCIO SOUZA GUIMARÃES - RJ093386
RECORRIDO: AF ANDRADE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRIDO: ANDRADE ENERGIA LTDA
RECORRIDO: COMPANHIA ENERGETICA VALE DO SAO SIMAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRIDO: SAO SIMAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: RICARDO CÉSAR DOSSO - SP184476
MARIA DE FÁTIMA MEDEIROS SOUZA - MG094190
PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO - SP425434
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2191597/MG (2025/0008343-8)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
RECORRENTE: THOMAZ BASTOS, WAISBERG, KURZWEIL SOCIEDADE DE ADVOGADOS
ADVOGADOS: RICARDO POMERANC MATSUMOTO - SP174042
LUIZ JOSÉ MARTINS SERVANTES - SP242217
BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA - SP248704
ALEXANDRE FOCESI GALVÃO - SP345922
BERNARDO BICALHO DE ALVARENGA MENDES - MG080990
RECORRIDO: AF ANDRADE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRIDO: ANDRADE ENERGIA LTDA
RECORRIDO: COMPANHIA ENERGETICA VALE DO SAO SIMAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRIDO: SAO SIMAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: RICARDO CÉSAR DOSSO - SP184476
MARIA DE FÁTIMA MEDEIROS SOUZA - MG094190
PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO - SP425434
Processo distribuído pelo sistema automático em 29/01/2025.
30/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/11/2024
Recorrente(s) - THOMAZ BASTOS, WAISBERG, KURZWEIL SOCIEDADE DE ADVOGADOS; Recorrido(a)(s) - ANDRADE ENERGIA LTDA.; SAO SIMAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A; COMPANHIA ENERGETICA VALE DO SAO SIMAO; AF ANDRADE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO BICALHO DE ALVARENGA MENDES, BÁRBARA PESSOA RAMOS, MARIA DE FATIMA MEDEIROS SOUZA, PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/04/2024
Embargante(s) - THOMAZ BASTOS, WAISBERG, KURZWEIL SOCIEDADE DE ADVOGADOS; Embargado(a)(s) - AF ANDRADE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL; ANDRADE ENERGIA LTDA.; COMPANHIA ENERGETICA VALE DO SAO SIMAO; SAO SIMAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO BICALHO DE ALVARENGA MENDES, BÁRBARA PESSOA RAMOS, ELISA AZZI DINIZ MAIA, JOEL LUIS THOMAZ BASTOS, JONATHAN AGOSTINHO DOS SANTOS, MARIA DE FATIMA MEDEIROS SOUZA, PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO, RICARDO CÉSAR DOSSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2024
Embargante(s) - THOMAZ BASTOS, WAISBERG, KURZWEIL SOCIEDADE DE ADVOGADOS; Embargado(a)(s) - AF ANDRADE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL; ANDRADE ENERGIA LTDA.; COMPANHIA ENERGETICA VALE DO SAO SIMAO; SAO SIMAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BÁRBARA PESSOA RAMOS, JOEL LUIS THOMAZ BASTOS, MARIA DE FATIMA MEDEIROS SOUZA, PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO, RICARDO CÉSAR DOSSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023
Agravante(s) - THOMAZ BASTOS, WAISBERG, KURZWEIL SOCIEDADE DE ADVOGADOS; Agravado(a)(s) - AF ANDRADE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL; ANDRADE ENERGIA LTDA.; COMPANHIA ENERGETICA VALE DO SAO SIMAO; SAO SIMAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BÁRBARA PESSOA RAMOS, JOEL LUIS THOMAZ BASTOS, MARIA DE FATIMA MEDEIROS SOUZA, PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO, RICARDO CÉSAR DOSSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/11/2023
Agravante(s) - THOMAZ BASTOS, WAISBERG, KURZWEIL SOCIEDADE DE ADVOGADOS; Agravado(a)(s) - AF ANDRADE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL; ANDRADE ENERGIA LTDA.; COMPANHIA ENERGETICA VALE DO SAO SIMAO; SAO SIMAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BÁRBARA PESSOA RAMOS, JOEL LUIS THOMAZ BASTOS, MARIA DE FATIMA MEDEIROS SOUZA, PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO, RICARDO CÉSAR DOSSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2023
Agravante(s) - THOMAZ BASTOS, WAISBERG, KURZWEIL SOCIEDADE DE ADVOGADOS; Agravado(a)(s) - AF ANDRADE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL; ANDRADE ENERGIA LTDA.; COMPANHIA ENERGETICA VALE DO SAO SIMAO; SAO SIMAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BÁRBARA PESSOA RAMOS, JOEL LUIS THOMAZ BASTOS, MARIA DE FATIMA MEDEIROS SOUZA, PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO, RICARDO CÉSAR DOSSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023
Agravante(s) - THOMAZ BASTOS WAISBERG KURZWEIL SOCIEDADE DE ADVOGADOS; Agravado(a)(s) - AF ANDRADE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL; ANDRADE ENERGIA LTDA; COMPANHIA ENERGETICA VALE DO SAO SIMAO; SAO SIMAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BÁRBARA PESSOA RAMOS, JOEL LUIS THOMAZ BASTOS, MARIA DE FATIMA MEDEIROS SOUZA, PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO, RICARDO CÉSAR DOSSO, RICARDO POMERANC MATSUMOTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023
Agravante(s) - THOMAZ BASTOS WAISBERG KURZWEIL SOCIEDADE DE ADVOGADOS; Agravado(a)(s) - AF ANDRADE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL; ANDRADE ENERGIA LTDA; COMPANHIA ENERGETICA VALE DO SAO SIMAO; SAO SIMAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
Autos incluídos na pauta de julgamento de 28/06/2023, às 13:30 horas A sessão de julgamento será realizada DE FORMA PRESENCIAL na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Av. Afonso Pena, 4001 - Serra, Belo Horizonte/ MG. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), conforme art. 104 do Regimento Interno do TJMG.
Adv - BÁRBARA PESSOA RAMOS, JOEL LUIS THOMAZ BASTOS, MARIA DE FATIMA MEDEIROS SOUZA, PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO, RICARDO CÉSAR DOSSO, RICARDO POMERANC MATSUMOTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023
Agravante(s) - THOMAZ BASTOS WAISBERG KURZWEIL SOCIEDADE DE ADVOGADOS; Agravado(a)(s) - AF ANDRADE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL; ANDRADE ENERGIA LTDA; COMPANHIA ENERGETICA VALE DO SAO SIMAO; SAO SIMAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BÁRBARA PESSOA RAMOS, JOEL LUIS THOMAZ BASTOS, MARIA DE FATIMA MEDEIROS SOUZA, PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO, RICARDO CÉSAR DOSSO, RICARDO POMERANC MATSUMOTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/09/2022
Agravante(s) - THOMAZ BASTOS, WAISBERG, KURZWEIL SOCIEDADE DE ADVOGADOS; Agravado(a)(s) - AF ANDRADE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL; ANDRADE ENERGIA LTDA.; COMPANHIA ENERGETICA VALE DO SAO SIMAO; SAO SIMAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BÁRBARA PESSOA RAMOS, JOEL LUIS THOMAZ BASTOS, MARIA DE FATIMA MEDEIROS SOUZA, RICARDO CÉSAR DOSSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2022
Agravante(s) - THOMAZ BASTOS, WAISBERG, KURZWEIL SOCIEDADE DE ADVOGADOS; Agravado(a)(s) - AF ANDRADE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL; ANDRADE ENERGIA LTDA.; COMPANHIA ENERGETICA VALE DO SAO SIMAO; SAO SIMAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
Autos distribuídos e conclusos ao Des. MARCELO RODRIGUES em 28/09/2022
Adv - BÁRBARA PESSOA RAMOS, JOEL LUIS THOMAZ BASTOS, MARIA DE FATIMA MEDEIROS SOUZA, RICARDO CÉSAR DOSSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.