Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Cumpra-se o V. Acórdão. Aguarde-se em cartório por 10 dias, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
04/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
25/04/2025, 16:13
Trânsito em julgado
25/04/2025, 16:13
Publicação
27/03/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025, 01:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2655907/RJ (2024/0195244-9)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
EMBARGANTE: NICOLAO BASTOS DE ANDRADE
OUTRO NOME: NICOLÃO BASTOS SANTOS DE ANDRADE
EMBARGANTE: ALZIRA CARLOTA DE ASSIS SOBREIROS
ADVOGADOS: LUIZ EDUARDO TEIXEIRA DE MIRANDA CUNHA - RJ050698
RAFAEL POTSCH JUNQUEIRA XAVIER - RJ165823
EMBARGADO: SINDICATO INTERESTADUAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO INMETRO
OUTRO NOME: ASMETRO – SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE
ADVOGADOS: ARÃO DA PROVIDENCIA ARAÚJO FILHO - RJ064204
PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO - RJ132642
CAROLINA BRITO VILAÇA - RJ124726
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 16:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/03/2025, 11:41
Publicação
10/03/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 02:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2655907/RJ (2024/0195244-9)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
EMBARGANTE: NICOLAO BASTOS DE ANDRADE
OUTRO NOME: NICOLÃO BASTOS SANTOS DE ANDRADE
EMBARGANTE: ALZIRA CARLOTA DE ASSIS SOBREIROS
ADVOGADOS: LUIZ EDUARDO TEIXEIRA DE MIRANDA CUNHA - RJ050698
RAFAEL POTSCH JUNQUEIRA XAVIER - RJ165823
EMBARGADO: SINDICATO INTERESTADUAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO INMETRO
OUTRO NOME: ASMETRO – SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE
ADVOGADOS: ARÃO DA PROVIDENCIA ARAÚJO FILHO - RJ064204
PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO - RJ132642
CAROLINA BRITO VILAÇA - RJ124726
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2655907/RJ (2024/0195244-9)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
EMBARGANTE: NICOLAO BASTOS DE ANDRADE
OUTRO NOME: NICOLÃO BASTOS SANTOS DE ANDRADE
EMBARGANTE: ALZIRA CARLOTA DE ASSIS SOBREIROS
ADVOGADOS: LUIZ EDUARDO TEIXEIRA DE MIRANDA CUNHA - RJ050698
RAFAEL POTSCH JUNQUEIRA XAVIER - RJ165823
EMBARGADO: SINDICATO INTERESTADUAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO INMETRO
OUTRO NOME: ASMETRO – SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE
ADVOGADOS: ARÃO DA PROVIDENCIA ARAÚJO FILHO - RJ064204
PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO - RJ132642
CAROLINA BRITO VILAÇA - RJ124726
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 16:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/03/2025, 11:41
Publicação
10/03/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 02:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2655907/RJ (2024/0195244-9)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
EMBARGANTE: NICOLAO BASTOS DE ANDRADE
OUTRO NOME: NICOLÃO BASTOS SANTOS DE ANDRADE
EMBARGANTE: ALZIRA CARLOTA DE ASSIS SOBREIROS
ADVOGADOS: LUIZ EDUARDO TEIXEIRA DE MIRANDA CUNHA - RJ050698
RAFAEL POTSCH JUNQUEIRA XAVIER - RJ165823
EMBARGADO: SINDICATO INTERESTADUAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO INMETRO
OUTRO NOME: ASMETRO – SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE
ADVOGADOS: ARÃO DA PROVIDENCIA ARAÚJO FILHO - RJ064204
PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO - RJ132642
CAROLINA BRITO VILAÇA - RJ124726
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/03/2025, 15:13
Conclusão (para decisão)
10/02/2025, 14:30
Documento (Certidão)
10/02/2025, 14:15
Publicação
28/01/2025, 00:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2655907/RJ (2024/0195244-9)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
EMBARGANTE: NICOLAO BASTOS DE ANDRADE
OUTRO NOME: NICOLÃO BASTOS SANTOS DE ANDRADE
EMBARGANTE: ALZIRA CARLOTA DE ASSIS SOBREIROS
ADVOGADOS: LUIZ EDUARDO TEIXEIRA DE MIRANDA CUNHA - RJ050698
RAFAEL POTSCH JUNQUEIRA XAVIER - RJ165823
EMBARGADO: SINDICATO INTERESTADUAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO INMETRO
OUTRO NOME: ASMETRO – SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE
ADVOGADOS: ARÃO DA PROVIDENCIA ARAÚJO FILHO - RJ064204
PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO - RJ132642
CAROLINA BRITO VILAÇA - RJ124726
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
27/01/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/01/2025, 16:30
Petição (Embargos de declaração)
23/01/2025, 18:31
Protocolo de Petição
23/01/2025, 18:11
Publicação
19/12/2024, 00:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2024, 01:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2655907/RJ (2024/0195244-9)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: NICOLAO BASTOS DE ANDRADE
OUTRO NOME: NICOLÃO BASTOS SANTOS DE ANDRADE
AGRAVANTE: ALZIRA CARLOTA DE ASSIS SOBREIROS
ADVOGADOS: LUIZ EDUARDO TEIXEIRA DE MIRANDA CUNHA - RJ050698
RAFAEL POTSCH JUNQUEIRA XAVIER - RJ165823
AGRAVADO: SINDICATO INTERESTADUAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO INMETRO
OUTRO NOME: ASMETRO – SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE
ADVOGADOS: ARÃO DA PROVIDENCIA ARAÚJO FILHO - RJ064204
PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO - RJ132642
CAROLINA BRITO VILAÇA - RJ124726
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
18/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
17/12/2024, 12:30
Não-Provimento
16/12/2024, 23:59
Documento (Certidão)
13/12/2024, 20:35
Mandado (entregue ao destinatário)
06/12/2024, 15:38
Publicação
02/12/2024, 09:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2655907/RJ (2024/0195244-9)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: NICOLAO BASTOS DE ANDRADE
OUTRO NOME: NICOLÃO BASTOS SANTOS DE ANDRADE
AGRAVANTE: ALZIRA CARLOTA DE ASSIS SOBREIROS
ADVOGADOS: LUIZ EDUARDO TEIXEIRA DE MIRANDA CUNHA - RJ050698
RAFAEL POTSCH JUNQUEIRA XAVIER - RJ165823
AGRAVADO: SINDICATO INTERESTADUAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO INMETRO
OUTRO NOME: ASMETRO – SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE
ADVOGADOS: ARÃO DA PROVIDENCIA ARAÚJO FILHO - RJ064204
PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO - RJ132642
CAROLINA BRITO VILAÇA - RJ124726
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/12/2024 00:00:00, com encerramento no dia 16/12/2024 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
29/11/2024, 00:00
Inclusão em pauta
28/11/2024, 16:11
Conclusão (para decisão)
07/11/2024, 12:00
Petição (Impugnação)
07/11/2024, 11:21
Protocolo de Petição
07/11/2024, 11:04
Publicação
28/10/2024, 05:22
Publicação
28/10/2024, 05:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2024, 18:24
Ato ordinatório
25/10/2024, 16:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
25/10/2024, 15:51
Protocolo de Petição
25/10/2024, 15:32
Publicação
08/10/2024, 05:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2024, 18:06
Ato ordinatório
04/10/2024, 18:50
conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento