Agravo em Recurso Especial 2297576-72.2023.8.26.0000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 2297576-72.2023.8.26.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Colepav Ambiental Ltda - Agravado: Schwing Equipamentos Industriais Ltda. - Magistrado(a) Afonso Bráz - Não conheceram do recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA EM SEDE RECURSAL. INDEFERIMENTO. CONCESSÃO DE PRAZO PARA RECOLHIMENTO DA TAXA JUDICIÁRIA. INÉRCIA DA RECORRENTE. DESERÇÃO CONFIGURADA. RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael Antonio da Silva (OAB: 244223/SP) - Fabio Roberto de Almeida Tavares (OAB: 147386/SP) - Octavio Augusto de Souza Azevedo (OAB: 152916/SP) - 3º Andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2297576-72.2023.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas -

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Colepav Ambiental Ltda - Agravado: Schwing Equipamentos Industriais Ltda. - Agravo de Instrumento Processo nº 2297576-72.2023.8.26.0000 Relator(a): AFONSO BRÁZ Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 23/02/2026 às 00:01 Número da pauta: 307 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. São Paulo, 5 de fevereiro de 2026. Brunno Miranda Aguiar M378399 Escrevente Técnico Judiciário - Magistrado(a) - Advs: Rafael Antonio da Silva (OAB: 244223/SP) - Fabio Roberto de Almeida Tavares (OAB: 147386/SP) - Octavio Augusto de Souza Azevedo (OAB: 152916/SP) - 3º andar Nº 2297576-72.2023.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas -

06/02/2026, 00:00

Baixa Definitiva

10/10/2025, 15:03

Trânsito em julgado

10/10/2025, 15:03

Publicação

18/09/2025, 01:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2743275/SP (2024/0339033-1) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI EMBARGANTE: COLEPAV AMBIENTAL LTDA ADVOGADOS: FÁBIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES - SP147386 RAFAEL ANTÔNIO DA SILVA - SP244223 EMBARGADO: SCHWING EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO: OCTÁVIO AUGUSTO DE SOUZA AZEVEDO - SP152916 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 09/09/2025 a 15/09/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

17/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/09/2025, 13:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

15/09/2025, 23:59

Publicação

22/08/2025, 06:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 04:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2743275/SP (2024/0339033-1) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI EMBARGANTE: COLEPAV AMBIENTAL LTDA ADVOGADOS: FÁBIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES - SP147386 RAFAEL ANTÔNIO DA SILVA - SP244223 EMBARGADO: SCHWING EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO: OCTÁVIO AUGUSTO DE SOUZA AZEVEDO - SP152916 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 09/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 15/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

21/08/2025, 00:00

Inclusão em pauta

20/08/2025, 15:17

Conclusão (para decisão)

03/07/2025, 06:00

Documentos

Intimação de acórdão

•16/03/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

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