Agravo em Recurso Especial 1022027-22.2021.8.26.0196 - STJ

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Nilo Kazan de Oliveira (OAB 262435/SP), Andre Menescal Guedes (OAB 324495/SP), Caue Marcio Rodrigues David (OAB 447649/SP) Processo 1022027-22.2021.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Reqte: SAULO HERKER DE SOUZA, Maria de Jesus Herker de Souza, Marcelo Pedro de Souza, Gustavo Heker de Souza, Fabiano Herker de Souza - Reqdo: SÃO FRANCISCO SISTEMAS DE SAÚDE SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA, - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Ciência às partes. Cumpra-se a decisão de fls. 388/389, último parágrafo. Intime-se o subscritor da petição de fls. 557/558 para esclarecer o pedido de habilitação formulado. Se o caso, deverá apresentar documento hábil comprobatório de eventual sucessão ou incorporação, notadamente porque a petição de fls. 639/640 foi apresentada em nome do réu São Francisco Sistemas de Saúde. Regularizado o polo ativo junto ao sistema informatizado, intimem-se os autores para requerer o que entender de direito e apresentar o demonstrativo do débito atualizado, conforme o julgado, por meio de petição protocolizada com a nomenclatura correta, na forma de incidente de cumprimento de sentença. Prazo: trinta dias. Se o caso, a parte condenada nas custas deverá providenciar o recolhimento no prazo 30 dias, sob pena de oportunamente ser inscrita na dívida ativa. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo (cód. 61614). Int. NOTA DE CARTÓRIO: fica a parte executada intimada a comprovar nos autos o recolhimento da taxa judiciária, no valor de R$3.339,50 (guia DARE-SP), bem como despesas processuais no valor de R$65,50 (guia FEDTJ – cód. 120-1) e R$148,08 (guia FEDTJ – cód. 434-1).

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1022027-22.2021.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Maria de Jesus Herker de Souza - - Gustavo Heker de Souza - - Fabiano Herker de Souza - - SAULO HERKER DE SOUZA - - Marcelo Pedro de Souza e outro - SÃO FRANCISCO SISTEMAS DE SAÚDE SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA, - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Ciência às partes. Cumpra-se a decisão de fls. 388/389, último parágrafo. Intime-se o subscritor da petição de fls. 557/558 para esclarecer o pedido de habilitação formulado. Se o caso, deverá apresentar documento hábil comprobatório de eventual sucessão ou incorporação, notadamente porque a petição de fls. 639/640 foi apresentada em nome do réu São Francisco Sistemas de Saúde. Regularizado o polo ativo junto ao sistema informatizado, intimem-se os autores para requerer o que entender de direito e apresentar o demonstrativo do débito atualizado, conforme o julgado, por meio de petição protocolizada com a nomenclatura correta, na forma de incidente de cumprimento de sentença. Prazo: trinta dias. Se o caso, a parte condenada nas custas deverá providenciar o recolhimento no prazo 30 dias, sob pena de oportunamente ser inscrita na dívida ativa. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo (cód. 61614). Int. NOTA DE CARTÓRIO: fica a parte executada intimada a comprovar nos autos o recolhimento da taxa judiciária, no valor de R$3.339,50 (guia DARE-SP), bem como despesas processuais no valor de R$65,50 (guia FEDTJ cód. 120-1) e R$148,08 (guia FEDTJ cód. 434-1). - ADV: CAUE MARCIO RODRIGUES DAVID (OAB 447649/SP), CAUE MARCIO RODRIGUES DAVID (OAB 447649/SP), CAUE MARCIO RODRIGUES DAVID (OAB 447649/SP), CAUE MARCIO RODRIGUES DAVID (OAB 447649/SP), CAUE MARCIO RODRIGUES DAVID (OAB 447649/SP), NILO KAZAN DE OLIVEIRA (OAB 262435/SP), CAUE MARCIO RODRIGUES DAVID (OAB 447649/SP), ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB 324495/SP), NILO KAZAN DE OLIVEIRA (OAB 262435/SP), NILO KAZAN DE OLIVEIRA (OAB 262435/SP), NILO KAZAN DE OLIVEIRA (OAB 262435/SP), NILO KAZAN DE OLIVEIRA (OAB 262435/SP), NILO KAZAN DE OLIVEIRA (OAB 262435/SP)

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Nilo Kazan de Oliveira (OAB 262435/SP), Andre Menescal Guedes (OAB 324495/SP), Caue Marcio Rodrigues David (OAB 447649/SP) Processo 1022027-22.2021.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Reqte: SAULO HERKER DE SOUZA, Maria de Jesus Herker de Souza, Marcelo Pedro de Souza, Gustavo Heker de Souza, Fabiano Herker de Souza - Reqdo: SÃO FRANCISCO SISTEMAS DE SAÚDE SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA, - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Ciência às partes. Cumpra-se a decisão de fls. 388/389, último parágrafo. Intime-se o subscritor da petição de fls. 557/558 para esclarecer o pedido de habilitação formulado. Se o caso, deverá apresentar documento hábil comprobatório de eventual sucessão ou incorporação, notadamente porque a petição de fls. 639/640 foi apresentada em nome do réu São Francisco Sistemas de Saúde. Regularizado o polo ativo junto ao sistema informatizado, intimem-se os autores para requerer o que entender de direito e apresentar o demonstrativo do débito atualizado, conforme o julgado, por meio de petição protocolizada com a nomenclatura correta, na forma de incidente de cumprimento de sentença. Prazo: trinta dias. Se o caso, a parte condenada nas custas deverá providenciar o recolhimento no prazo 30 dias, sob pena de oportunamente ser inscrita na dívida ativa. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo (cód. 61614). Int. NOTA DE CARTÓRIO: fica a parte executada intimada a comprovar nos autos o recolhimento da taxa judiciária, no valor de R$3.339,50 (guia DARE-SP), bem como despesas processuais no valor de R$65,50 (guia FEDTJ – cód. 120-1) e R$148,08 (guia FEDTJ – cód. 434-1).

29/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

25/04/2025, 17:33

Trânsito em julgado

25/04/2025, 17:33

Publicação

27/03/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2545087/SP (2024/0005925-3) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA ADVOGADOS: IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470 ANDRE MENESCAL GUEDES - SP324495 ANDRE MENESCAL GUEDES - MA019212 ANDRE MENESCAL GUEDES - CE023931A AGRAVADO: ADEMIR SEBASTIAO PEDRO DE SOUZA ADVOGADOS: NILO KAZAN DE OLIVEIRA - SP262435 CAUE MARCIO RODRIGUES DAVID - SP447649 INTERESSADO: SAULO HERKER DE SOUZA INTERESSADO: MARIA DE JESUS HERKER DE SOUZA INTERESSADO: MARCELO PEDRO DE SOUZA INTERESSADO: FABIANO HERKER DE SOUZA INTERESSADO: GUSTAVO HEKER DE SOUZA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

26/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/03/2025, 17:10

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

24/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

13/03/2025, 10:19

Publicação

10/03/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 03:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2545087/SP (2024/0005925-3) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA ADVOGADOS: IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470 ANDRE MENESCAL GUEDES - SP324495 ANDRE MENESCAL GUEDES - MA019212 ANDRE MENESCAL GUEDES - CE023931A AGRAVADO: ADEMIR SEBASTIAO PEDRO DE SOUZA ADVOGADOS: NILO KAZAN DE OLIVEIRA - SP262435 CAUE MARCIO RODRIGUES DAVID - SP447649 INTERESSADO: SAULO HERKER DE SOUZA INTERESSADO: MARIA DE JESUS HERKER DE SOUZA INTERESSADO: MARCELO PEDRO DE SOUZA INTERESSADO: FABIANO HERKER DE SOUZA INTERESSADO: GUSTAVO HEKER DE SOUZA Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

06/03/2025, 14:09

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

06/02/2025, 19:01

Protocolo de Petição

06/02/2025, 18:50

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 12:51

Protocolo de Petição

07/11/2024, 12:28

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 09:06

Protocolo de Petição

07/06/2024, 08:42

Conclusão (para decisão)

02/04/2024, 10:08

Redistribuição

02/04/2024, 08:30

Publicação

02/04/2024, 07:37

Recebimento

01/04/2024, 18:36

Remessa (outros motivos)

01/04/2024, 18:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2024, 14:50

Distribuição

22/03/2024, 15:21

Conclusão (para decisão)

20/03/2024, 20:45

Petição (Impugnação)

20/03/2024, 20:11

Protocolo de Petição

20/03/2024, 19:55

Publicação

20/03/2024, 05:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2024, 18:43

Ato ordinatório

19/03/2024, 11:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

19/03/2024, 10:31

Protocolo de Petição

19/03/2024, 10:29

Publicação

05/03/2024, 05:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2024, 18:29

Ato ordinatório

02/03/2024, 13:40

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

02/03/2024, 13:40

Conclusão (para decisão)

16/02/2024, 15:36

Distribuição (competência exclusiva)

16/02/2024, 11:15

Recebimento

22/01/2024, 13:16

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(12)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(44)