Recurso Especial 0304405-19.1997.4.03.6102 - STJ | JusConsulta

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IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosRecurso Especial

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

25/01/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrãnio Vilela

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

27/08/2025, 18:52

Trânsito em julgado

26/08/2025, 13:23

Publicação

22/05/2025, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 02:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 02:07

Ato ordinatório

20/05/2025, 18:50

Acolhimento de Embargos de Declaração

20/05/2025, 18:50

Conclusão (para decisão)

12/05/2025, 15:30

Documento (Certidão)

12/05/2025, 12:00

Publicação

07/04/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2025, 01:18

Ato ordinatório

03/04/2025, 10:00

Petição (Embargos de declaração)

02/04/2025, 12:11

Protocolo de Petição

02/04/2025, 11:55

Publicação

27/03/2025, 01:04

Todas as movimentações(24)

Remessa (em grau de recurso)

27/08/2025, 18:52

Trânsito em julgado

26/08/2025, 13:23

Publicação

22/05/2025, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 02:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 02:07

Ato ordinatório

20/05/2025, 18:50

Acolhimento de Embargos de Declaração

20/05/2025, 18:50

Conclusão (para decisão)

12/05/2025, 15:30

Documento (Certidão)

12/05/2025, 12:00

Publicação

07/04/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2025, 01:18

Ato ordinatório

03/04/2025, 10:00

Petição (Embargos de declaração)

02/04/2025, 12:11

Protocolo de Petição

02/04/2025, 11:55

Publicação

27/03/2025, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 01:22

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

25/03/2025, 17:20

Redistribuição (prevenção; sucessão)

24/11/2023, 08:49

Conclusão (para decisão)

29/08/2022, 19:15

Redistribuição (prevenção; sucessão)

29/08/2022, 16:37

Recebimento

26/08/2022, 18:57

Conclusão (para decisão)

25/01/2018, 15:30

Distribuição (sorteio)

25/01/2018, 12:00

Recebimento

23/01/2018, 12:47

Documentos

Nenhum documento disponível